| norma |
3339/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$746.020,61 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$89.751,03. |
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| norma |
3340/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.088,69. |
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| norma |
3341/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$3.954.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$195.994,77. |
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| norma |
3342/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$120.000,00. |
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| norma |
3337/2017 |
2017-08-18 |
Lei Ordinária |
MULTA DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. IMPUTAÇÃO AO CONDUTOR-SERVIDOR. |
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| norma |
3336/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 951, de 21 de dezembro de 2000. |
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| norma |
242/2017 |
2017-08-08 |
Lei Complementar |
Cria de Unidade de Conservação circundante a nascente do Igarapé da Amizade. |
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| norma |
3333/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reparcelamento do valor estimado em R$ 11.249,592,36 (onze milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), devido ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Rolim de Moura – ROLIM PREVI, aos débitos parcelados através dos acordos 2013/PMRM, 895/15, 901/15, 909/15 e 062/17. |
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| norma |
3334/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da conscientização da doação de órgãos no município e dá outras providências. |
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| norma |
3335/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para consumo. |
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| norma |
3331/2017 |
2017-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. |
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| norma |
3332/2017 |
2017-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$560.000,00. |
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| norma |
241/2017 |
2017-07-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 21, de 24 de maio de 2006. |
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| norma |
3330/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia e da outras providências. |
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| norma |
3328/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$52.282,08. |
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| norma |
3329/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$59.443,34. |
1 |
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| norma |
3326/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.749,26. |
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| norma |
3327/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.071,91. |
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| norma |
3317/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e Estrutura Administrativa e, dá outras
providências. |
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| norma |
3318/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$159.980,00. |
1 |
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| norma |
3319/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$218,72. |
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| norma |
3320/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$11.589,50 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$38.900,49. |
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| norma |
3321/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$72.000,00. |
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| norma |
3322/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.031.757,47 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$552.519,04. |
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| norma |
3323/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$217.947,38. |
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| norma |
3325/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA MELHOR CAMINHO no Município de Rolim de Moura – RO e dá outras providências. |
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| norma |
5/2017 |
2017-06-05 |
Resolução |
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura". |
0 |
no document
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| norma |
3316/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) para o ingresso de Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos nos locais e condições
que especifica. |
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| norma |
3314/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$792.187,29. |
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| norma |
3315/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$467.601,50. |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura". |
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no document
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| norma |
3312/2017 |
2017-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.413,73. |
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| norma |
3313/2017 |
2017-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00. |
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| norma |
240/2017 |
2017-05-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre contratação temporária e criação de cargos para execução da Lei nº 3.251/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
239/2017 |
2017-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento da taxa de resíduos sólidos (taxa de lixo) no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências. |
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| norma |
3309/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
Assegura a matricula ao Educando portador de deficiência locomotora, mental ou sensorial, prioridade de vaga em Creche e Escola Pública Municipal localizada mais próxima de sua residência. |
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| norma |
3310/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Rolim de Moura, “DIA DAS MÃES”, “DIA DOS PAIS” e “DIA DOS AVÓS”, e das outras providências. |
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| norma |
3311/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instituição do dia 18 de março como dia Municipal da Ordem DeMolay. |
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| norma |
3306/2017 |
2017-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$160.586,07. |
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| norma |
3307/2017 |
2017-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$241.840,00. |
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| norma |
3308/2017 |
2017-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI e dá outras providências. |
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| norma |
3305/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos, entidades e autarquias
municipais dá outras providências. |
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| norma |
3301/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00. |
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| norma |
3302/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$571.218,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.560,00. |
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| norma |
3303/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.976.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.400,00. |
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| norma |
3304/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$105.426,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.574,00. |
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| norma |
238/2017 |
2017-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a implementação de beneficio aos proprietários das residências que evitar a proliferação de criadouros de mosquito aedes aegypti. |
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| norma |
3300/2017 |
2017-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00. |
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| norma |
3295/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00. |
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| norma |
3296/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. |
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