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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3339/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$746.020,61 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$89.751,03. 1 extracted
norma 3340/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.088,69. 1 extracted
norma 3341/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$3.954.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$195.994,77. 1 extracted
norma 3342/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$120.000,00. 1 extracted
norma 3337/2017 2017-08-18 Lei Ordinária MULTA DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. IMPUTAÇÃO AO CONDUTOR-SERVIDOR. 1 extracted
norma 3336/2017 2017-08-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 951, de 21 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 242/2017 2017-08-08 Lei Complementar Cria de Unidade de Conservação circundante a nascente do Igarapé da Amizade. 1 extracted
norma 3333/2017 2017-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reparcelamento do valor estimado em R$ 11.249,592,36 (onze milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), devido ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIM PREVI, aos débitos parcelados através dos acordos 2013/PMRM, 895/15, 901/15, 909/15 e 062/17. 1 extracted
norma 3334/2017 2017-08-01 Lei Ordinária Institui o dia da conscientização da doação de órgãos no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3335/2017 2017-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para consumo. 1 extracted
norma 3331/2017 2017-07-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 3332/2017 2017-07-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$560.000,00. 1 extracted
norma 241/2017 2017-07-14 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 21, de 24 de maio de 2006. 1 extracted
norma 3330/2017 2017-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia e da outras providências. 1 extracted
norma 3328/2017 2017-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$52.282,08. 1 extracted
norma 3329/2017 2017-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$59.443,34. 1 extracted
norma 3326/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.749,26. 1 extracted
norma 3327/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.071,91. 1 extracted
norma 3317/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e Estrutura Administrativa e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3318/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$159.980,00. 1 extracted
norma 3319/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$218,72. 1 extracted
norma 3320/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$11.589,50 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$38.900,49. 1 extracted
norma 3321/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$72.000,00. 1 extracted
norma 3322/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.031.757,47 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$552.519,04. 1 extracted
norma 3323/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$217.947,38. 1 extracted
norma 3325/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Institui o PROGRAMA MELHOR CAMINHO no Município de Rolim de Moura – RO e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2017 2017-06-05 Resolução "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura". 0 no document
norma 3316/2017 2017-05-19 Lei Ordinária Institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) para o ingresso de Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos nos locais e condições que especifica. 1 extracted
norma 3314/2017 2017-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$792.187,29. 1 extracted
norma 3315/2017 2017-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$467.601,50. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-15 Projeto de Resolução "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura". 0 no document
norma 3312/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.413,73. 1 extracted
norma 3313/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 240/2017 2017-05-10 Lei Complementar Dispõe sobre contratação temporária e criação de cargos para execução da Lei nº 3.251/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/2017 2017-05-08 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento da taxa de resíduos sólidos (taxa de lixo) no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3309/2017 2017-05-08 Lei Ordinária Assegura a matricula ao Educando portador de deficiência locomotora, mental ou sensorial, prioridade de vaga em Creche e Escola Pública Municipal localizada mais próxima de sua residência. 1 extracted
norma 3310/2017 2017-05-08 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do Município de Rolim de Moura, “DIA DAS MÃES”, “DIA DOS PAIS” e “DIA DOS AVÓS”, e das outras providências. 1 extracted
norma 3311/2017 2017-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e instituição do dia 18 de março como dia Municipal da Ordem DeMolay. 1 extracted
norma 3306/2017 2017-05-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$160.586,07. 1 extracted
norma 3307/2017 2017-05-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$241.840,00. 1 extracted
norma 3308/2017 2017-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI e dá outras providências. 1 extracted
norma 3305/2017 2017-04-24 Lei Ordinária Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos, entidades e autarquias municipais dá outras providências. 1 extracted
norma 3301/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00. 1 extracted
norma 3302/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$571.218,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.560,00. 1 extracted
norma 3303/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.976.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.400,00. 1 extracted
norma 3304/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$105.426,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.574,00. 1 extracted
norma 238/2017 2017-04-07 Lei Complementar Dispõe sobre a implementação de beneficio aos proprietários das residências que evitar a proliferação de criadouros de mosquito aedes aegypti. 1 extracted
norma 3300/2017 2017-04-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00. 1 extracted
norma 3295/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00. 1 extracted
norma 3296/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. 1 extracted