| norma |
4195/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$95.729,58”. Obras de pavimentação, construção de bueiros e outros. |
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| norma |
4196/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.513,06, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$766.373,30”. |
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| norma |
4197/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$729.095,03”. |
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| norma |
4198/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$528.442,50”. |
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| norma |
4199/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$178.076,85”. |
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| norma |
4200/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.199,71”. |
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| norma |
4201/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$25.238,59, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$9.827,74”. |
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| norma |
4202/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”. |
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| norma |
318/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
“Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 292/2019”. Dispõe sobre o auxílio saúde aos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo. |
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| norma |
319/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 231, de 22 de dezembro de 2016”. |
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| materia |
187/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autonomia financeira das Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 3.267/2016.” |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017”. |
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| materia |
188/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”. |
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| norma |
4184/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00”. Custeio dos serviços de Assistência Social através de transferência de recursos via Ministério da Cidadania, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. |
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| norma |
4185/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.563,18”. Construção de muro, calçada e estacionamento do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. |
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| norma |
4186/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária de-corrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$200.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. |
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| norma |
4182/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| norma |
4183/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$46.634,48”. Termo aditivo contratual para construção da Praça de Nova Estrela, Distrito de Rolim de Moura. |
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| norma |
4179/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 1º, Art. 2º e seu parágrafo ùnico, ambos da Lei n 821, de 15 de setembro de 1997. Doação de porção de terra ao Estado de Rondônia para construção de Unidade Prisional. |
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4180/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$795.621,77”. Excesso de arrecadação oriundo do Leilão de veículos ocorrido mês de setembro de 2022 e que obejtiva a aquisição de um caminhão caçamba para a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras. |
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4181/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$194.429,88”. Pagamento da empresa Centro de Integração Empresa Escola/CIEE, estagiários/SEMEC. |
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| materia |
179/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$95.729,58”. |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$528.442,50”. |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$178.076,85”. |
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| materia |
182/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.199,71”. |
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| materia |
183/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$25.238,59, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$9.827,74”. |
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| materia |
184/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”. |
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| materia |
185/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$729.095,03”. |
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| materia |
186/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.513,06, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$766.373,30”. |
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| materia |
177/2022 |
2022-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia para construção SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA”. |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$101.180,00”. Aquisição de material didático, projeto Atitude Saúdável. |
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| sessao |
40 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
176/2022 |
2022-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.430, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Rolim de Moura – CME/RM”. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente junto a da Coordenadoria Municipal de Trânsito-COMTRAM/Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciado a execução dos serviços abaixo:
a) Construção/instalação de lombadas, nos cruzamentos da Rua Rio Madeira com Av. Boa Vista no bairro Boa Esperança;
b) Poda das árvores (Rua Rio Madeira com a Avenida Bela Vista;
c) Nivelamento da pavimentação asfaltica da Rua Rio Madeira, próximo ao Lavador Ferrari;
d) Construção de rampa de acessibilidade na entrada da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
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| norma |
4176/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$127.700,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$11.800,00”. Despesa com projetos e ações desenvolvidas em atendimento à população usuária dos serviços sócio assistenciais. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. |
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| norma |
4177/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$36.182,09 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$32.627,69”. Despesa com material de consumo e medicamentos para atender o Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
4178/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.364.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.185.200,73”. Despesa com folha de pagamento para o mês de outubro. |
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| sessao |
39 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão do auxílio alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. |
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| materia |
175/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária de-corrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$200.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anula-ção de dotação ao Orçamento do pre-sente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prorrogar por 01 (um) ano, o prazo para edificação da sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas/SEBRAE”. |
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8/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 292/2019”. Dispõe sobre o auxílio saúde aos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo. |
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173/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO e dá outras providências”. |
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4175/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO PET". |
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2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza e o nivelamento do Campos de Futebol do Bairro Bom Jardim. |
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| materia |
171/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.144/2004 que Disciplina o Serviço de Transporte Individual de Passageiros (TÁXI) no Município”. |
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| materia |
172/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.365,04 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$79.306,58”. Aditivo contratual referente à construção de CEASA/CENTRO COMERCIAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS/Convênio nº 864207/2018/Ministério da Desfesa). |
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| norma |
317/2022 |
2022-11-04 |
Lei Complementar |
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura. |
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