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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4195/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$95.729,58”. Obras de pavimentação, construção de bueiros e outros. 1 extracted
norma 4196/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.513,06, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$766.373,30”. 1 extracted
norma 4197/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$729.095,03”. 1 extracted
norma 4198/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$528.442,50”. 1 extracted
norma 4199/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$178.076,85”. 1 extracted
norma 4200/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.199,71”. 1 extracted
norma 4201/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$25.238,59, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$9.827,74”. 1 extracted
norma 4202/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”. 1 extracted
norma 318/2022 2022-12-19 Lei Complementar “Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 292/2019”. Dispõe sobre o auxílio saúde aos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 319/2022 2022-12-19 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017”. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 231, de 22 de dezembro de 2016”. 1 extracted
materia 187/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a autonomia financeira das Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 3.267/2016.” 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017”. 1 extracted
materia 188/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”. 1 extracted
norma 4184/2022 2022-12-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00”. Custeio dos serviços de Assistência Social através de transferência de recursos via Ministério da Cidadania, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 1 extracted
norma 4185/2022 2022-12-09 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.563,18”. Construção de muro, calçada e estacionamento do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. 1 extracted
norma 4186/2022 2022-12-09 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária de-corrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$200.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. 1 extracted
norma 4182/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted
norma 4183/2022 2022-12-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$46.634,48”. Termo aditivo contratual para construção da Praça de Nova Estrela, Distrito de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 4179/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 1º, Art. 2º e seu parágrafo ùnico, ambos da Lei n 821, de 15 de setembro de 1997. Doação de porção de terra ao Estado de Rondônia para construção de Unidade Prisional. 1 extracted
norma 4180/2022 2022-12-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$795.621,77”. Excesso de arrecadação oriundo do Leilão de veículos ocorrido mês de setembro de 2022 e que obejtiva a aquisição de um caminhão caçamba para a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
norma 4181/2022 2022-12-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$194.429,88”. Pagamento da empresa Centro de Integração Empresa Escola/CIEE, estagiários/SEMEC. 1 extracted
materia 179/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$95.729,58”. 1 extracted
materia 180/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$528.442,50”. 1 extracted
materia 181/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$178.076,85”. 1 extracted
materia 182/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.199,71”. 1 extracted
materia 183/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$25.238,59, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$9.827,74”. 1 extracted
materia 184/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”. 1 extracted
materia 185/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$729.095,03”. 1 extracted
materia 186/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.513,06, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$766.373,30”. 1 extracted
materia 177/2022 2022-11-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia para construção SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA”. 1 extracted
materia 178/2022 2022-11-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$101.180,00”. Aquisição de material didático, projeto Atitude Saúdável. 1 extracted
sessao 40 2022-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 176/2022 2022-11-20 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 1.430, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Rolim de Moura – CME/RM”. 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-17 Indicação Indica ao ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente junto a da Coordenadoria Municipal de Trânsito-COMTRAM/Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciado a execução dos serviços abaixo: a) Construção/instalação de lombadas, nos cruzamentos da Rua Rio Madeira com Av. Boa Vista no bairro Boa Esperança; b) Poda das árvores (Rua Rio Madeira com a Avenida Bela Vista; c) Nivelamento da pavimentação asfaltica da Rua Rio Madeira, próximo ao Lavador Ferrari; d) Construção de rampa de acessibilidade na entrada da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. 1 extracted
norma 4176/2022 2022-11-16 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$127.700,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$11.800,00”. Despesa com projetos e ações desenvolvidas em atendimento à população usuária dos serviços sócio assistenciais. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 1 extracted
norma 4177/2022 2022-11-16 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$36.182,09 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$32.627,69”. Despesa com material de consumo e medicamentos para atender o Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4178/2022 2022-11-16 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.364.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.185.200,73”. Despesa com folha de pagamento para o mês de outubro. 1 extracted
sessao 39 2022-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-11-10 Projeto de Resolução Regulamenta a concessão do auxílio alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. 1 unsupported_format
materia 175/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária de-corrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$200.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anula-ção de dotação ao Orçamento do pre-sente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. 1 extracted
materia 174/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prorrogar por 01 (um) ano, o prazo para edificação da sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas/SEBRAE”. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Complementar “Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 292/2019”. Dispõe sobre o auxílio saúde aos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 173/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4175/2022 2022-11-07 Lei Ordinária institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO PET". 1 extracted
sessao 38 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2022 2022-11-04 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza e o nivelamento do Campos de Futebol do Bairro Bom Jardim. 1 unsupported_format
materia 171/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.144/2004 que Disciplina o Serviço de Transporte Individual de Passageiros (TÁXI) no Município”. 1 extracted
materia 172/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.365,04 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$79.306,58”. Aditivo contratual referente à construção de CEASA/CENTRO COMERCIAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS/Convênio nº 864207/2018/Ministério da Desfesa). 1 extracted
norma 317/2022 2022-11-04 Lei Complementar Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura. 1 extracted