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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.044.674,54”. Secretaria Municipal de Saúde - Contratação de serviços de pessoa jurídica, tarifas de energia elétrica, serviço de limpeza, água, telefone e monitoramento. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$175.134,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pagameto de tarifas de energia elétrica, água, telefone, sistema de monitoramento, serviços médicos e manutenção das Unidades básicas de saúde - UBS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.179,06”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de Playground para a Escola EMEIEF José Veríssimo. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de instrumentos musicais e móveis para o Teatro Municipal. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$35.155,33 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.907,60”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de calcário dolomítico para atender 82 famílias. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$184.320,43 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.953,24”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos agrícolas: 01 tanque pulmão; 01 Câmara de resfriamento; 01 dosador manual; 01 embaladeira automática de iogurtes; 01 iogurteira/queijeira elétrica; 01 máquina de processar mel; 01 pá agrícola hidráulica; 01 roçadeira frontal. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$253.601,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$67.139,16”. Secretaria Municipal de agricultura - aquisição de 2.000 metros de tubos de concreto, manilhas, para restaurar as entrada das propriedades na zona rural de Rolim de Moura. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$702.072,64”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos agrícolas, 01 recolhedora de café, 01 plantadeira de grãos, 01 colhedora de milho. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$216.115,18”. Secretaria Municipal de Educação e cultura - custeio de despesa com terceiros transporte escolar, manutenção, seguro, impostos, taxas, pneus, câmaras, serviço de mecânica de freio, suspensão, motor, câmbio, elétrica, funilaria, recuperação de assentos, combustívele lubrificantes dos veículos utilizados para o transporte de alunois da educação básica pública residentes em área rural. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Complementar "Acresce o § 4º ao artigo 143 da Lei Complementar Municipal n. 947/20002 - Código Tributário Municipal". 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-27 Requerimento Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 0 no document
materia 11/2023 2023-03-27 Requerimento Assunto: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias. 0 no document
norma 4225/2023 2023-03-27 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 1.214, de 04 de outubro de 2005”. 1 extracted
norma 4221/2023 2023-03-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$183.145,18”. Aditivo para construção da 2ª etapa do Prédio que se instalará a Prefeitura do Município de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
norma 4222/2023 2023-03-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.922,68”. Secretaria de Obras e Instalações - Aquisição de tubos PEAD para atender as estradas vicinais de rolim de Moura. 1 extracted
norma 4223/2023 2023-03-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$352.539,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.171,00”. Secretaria Municipal de agricultura - aquisição de implementos agrícolas: 01 Carreta tandem; 01 Roçadeira hidráulica tipo RT-1600; 1 Grade aradora com controle remoto com 14 discos; 01 trator agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura. 1 extracted
norma 4224/2023 2023-03-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$260.400,00”. Secretaria de Obras e Instalações, mão de obra de reeducandos. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-20 Requerimento Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor responsável providencias quanto a possibilidade de contratação de Profissionais na área de Fisioterapia para atender no Centro Especializado em Reabilitação (CER). 0 no document
materia 9/2023 2023-03-20 Requerimento Assunto: Requer do setor responsável providencias quanto a sinalização em especial pinturas das faixas na RO 010 km 14,5 sentido Pimenta Bueno. 0 no document
materia 36/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.159,22”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$17.942,16”. Secretaria Municipal de Saúde - custeio de serviços com terceiros - pessoa jurídica. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$839.457,36”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para a frota para atender as necessidade das Unidades de Saúde, UBS. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.507,64”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustíve para a frota com a finalidade de melhorar e manter os programas de atenção básica. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de serviços diversos como: energia elétrica, serviços de limpeza, serviços médicos, água, telefone e monitoramento. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$700.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de serviços diversos como: energia elétrica, serviços de limpeza, serviços médicos, água, telefone e monitoramento. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$101.180,00”. Secretaria Municipal de Educação - aquisição de material didático (livros ATITUDE SAUDÁVEL). 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.081,16”. Secretaria Municipal de Agricultura - Devolução de saldo e rendimentos. 1 extracted
norma 4.217/2023 2023-03-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$207.135,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$100.000,00”. Secretaria de Obras e Instalações - aquisição de tubos metálicos para drenagem urbana e ruural do Município de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
norma 4216/2023 2023-03-17 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”. 1 extracted
norma 4218/2023 2023-03-17 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$710.990,73”. Secretaria de Obras e Instalações - valor destinado ao reequilíbrio contratual nos processos de pavimentação asfáltica e construção de ponte. 1 extracted
norma 4219/2023 2023-03-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$452.378,52 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$243.001,96”. Secretaria de obras e instalações - tubos corrugados drenagem linha 200. 1 extracted
norma 4220/2023 2023-03-17 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.000,00”. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-13 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei 0 no document
materia 4/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Rolim de Moura e dá outras providências". 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Requerimento Assunto: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providencias quanto a realização de curso de capacitação para delivery, no Município de Rolim de Moura, Rondônia. 0 no document
materia 4/2023 2023-03-06 Requerimento Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 0 no document
materia 5/2023 2023-03-06 Requerimento Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 0 no document
materia 6/2023 2023-03-06 Requerimento Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 0 no document
norma 4205/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4206/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autonomia financeira das Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 3.267/2016.” 1 extracted
norma 4207/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$120.000,00”. 1 extracted
norma 4208/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$767.341,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$59.584,66”. Secretaria de obras e instalações - Construção de Ponte em Aço Laminado Estrutural com Concreto Armado – Linha 168, Km 04 - Norte. 1 extracted
norma 4209/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.587.164,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”. Secretaria de Obras e Instalações - Pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 4210/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.000,000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00”. Secretaria de Obras e Instalações - Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias urbanas. 1 extracted
norma 4211/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.984,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem, Calçada e Construção de Galeria. 1 extracted
norma 4212/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.800,00”. Contra partida para aquisição de Veículo Utilitário Tipo Camionete. 1 extracted
norma 4213/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$162.900,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$18.198,51”. Aquisição de tubos metálicos para bueiros. 1 extracted
norma 4214/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$495.565,16 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.062,80”. Recuperação de 43,20 km de estradas vicinais. 1 extracted
norma 4215/2023 2023-03-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.985,17”. Secretaria de obras e instalações - aquisição de 286mts de manilhas para uso e instalação na área urbana. 1 extracted