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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4278/2023 2023-06-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de cimento, areia, brita, tela MF para confecção de manilhas. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária “Cria Jeton de Desempenho de Trabalho Especial aos servidores membros da Comissão de Análise de Projetos de Obras Públicas e Privadas.” 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a entidade ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E AMBIENTAL DE ROLIM DE MOURA – ASROLIM, para liberação de recursos financeiros”. 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para a frota em atendimento às unidades de Saúde, com finalidade de melhorar e manter os programas de atenção básica. 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$26.251,94”. Conselho Municipal de Saúde - despesas com capacitação dos membros do conselho municipal de Saúde. 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$493.938,36”. Secretaria Municipal de Assistência Social - reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.530,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de ar condicionado para o hospital municipal Amélio João da Silva. 1 extracted
norma 321/2023 2023-06-07 Lei Complementar “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 322/2023 2023-06-07 Lei Complementar “Altera as tabelas de referência salarial constante do presente projeto; revoga a Lei Complementar 271/2019 e da outras providências”. 1 extracted
norma 323/2023 2023-06-07 Lei Complementar “Altera o valor do Adicional de Plantão Extra de que trata o anexo I da Lei n° 1.071 de 11 de agosto de 2.003”. 1 extracted
norma 4268/2023 2023-06-07 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.008, de 16 de dezembro de 2021. Retifica o nome do ente cessionário SEBRAE/RO. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb de Rolim de Moura RO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4266/2023 2023-06-02 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$216.115,18”. Secretaria Municipal de Educação e cultura - custeio de despesa com terceiros transporte escolar, manutenção, seguro, impostos, taxas, pneus, câmaras, serviço de mecânica de freio, suspensão, motor, câmbio, elétrica, funilaria, recuperação de assentos, combustívele lubrificantes dos veículos utilizados para o transporte de alunois da educação básica pública residentes em área rural. 1 extracted
norma 4263/2023 2023-05-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$35.155,33 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.907,60”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de calcário dolomítico para atender 82 famílias. 1 extracted
norma 4264/2023 2023-05-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$184.320,43 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.953,24”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos agrícolas: 01 tanque pulmão; 01 Câmara de resfriamento; 01 dosador manual; 01 embaladeira automática de iogurtes; 01 iogurteira/queijeira elétrica; 01 máquina de processar mel; 01 pá agrícola hidráulica; 01 roçadeira frontal. 1 extracted
norma 4265/2023 2023-05-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$702.072,64”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos agrícolas, 01 recolhedora de café, 01 plantadeira de grãos, 01 colhedora de milho. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$207.272,39”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades das unidades de Saúde. 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$383.308,61”. Secretatia Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.046.455,97”. Secretaria Municipal de administração, compras e licitação - Custeio de construção de Portal na Entrada da cidade de rolim de moura na RO-010 saída para Pimenta Bueno. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$26.264,17”. Secretaria Municipal de Administração, compras e Licitação - SEMACOL, devolução de saldo da construção da capela mortuária no Município de Nova Estrela. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$510.000,00”. Secretaria Municipal de educação e cultura - ampliação da aescola balão mágico, construção de 10 salas de aula e construção da quadra poliesportiva coberta, com vestuários, na Escola João Batista Dias. 1 extracted
norma 4258/2023 2023-05-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de serviços diversos como: energia elétrica, serviços de limpeza, serviços médicos, água, telefone e monitoramento. 1 extracted
norma 4259/2023 2023-05-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$700.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de serviços diversos como: energia elétrica, serviços de limpeza, serviços médicos, água, telefone e monitoramento. 1 extracted
norma 4260/2023 2023-05-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$101.180,00”. Secretaria Municipal de Educação - aquisição de material didático (livros ATITUDE SAUDÁVEL). 1 extracted
norma 4261/2023 2023-05-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.081,16”. Secretaria Municipal de Agricultura - Devolução de saldo e rendimentos. 1 extracted
norma 4262/2023 2023-05-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.044.674,54”. Secretaria Municipal de Saúde - Contratação de serviços de pessoa jurídica, tarifas de energia elétrica, serviço de limpeza, água, telefone e monitoramento. 1 extracted
norma 4.256/2023 2023-05-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$447.811,05.” Secretaria Municipal de Educação, Construção de Banheiros, Passarelas e Portal na Escola José Verissimo. 1 extracted
norma 4257/2023 2023-05-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de instrumentos musicais e móveis para o Teatro Municipal. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ e aporte administrativo para o exercício de 2023, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº. 1467/2022, art. 1º da Portaria SEPRT n. 19.451, de 18 de agosto de 2020, suas alterações, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$30.248,75”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para a frota de carros. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$97.483,09”. Secretaria Municipal de Saúde - despesas com aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustíve para a frota de carros. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$115.099,65”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com aquisiçãi de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para toda a frota de carros. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.352,61”. Secretaria Municipal de Saúde- despesa com aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível, para toda a frota de carros. 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$19.251,26”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para frota de carros. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$315.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de serviços de terceiro no ramo de atividades ambulatoriais e hospitalares da média e alta complexidade. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$16.603,10”. Secretaria Municipal de Saúde - devolução de saldo de convênio. 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$104.981,85”. Secretaria Municipal de Administração, compras e licitação - SEMACOL, Revitalização da praça do conjunto habitacional COHAB de rolim de Moura. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2024”. LOA 2024. 1 extracted
norma 4248/2023 2023-05-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$17.942,16”. Secretaria Municipal de Saúde - custeio de serviços com terceiros - pessoa jurídica. 1 extracted
norma 4249/2023 2023-05-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$253.601,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$67.139,16”. Secretaria Municipal de agricultura - aquisição de 2.000 metros de tubos de concreto, manilhas, para restaurar as entrada das propriedades na zona rural de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 4250/2023 2023-05-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$817.176,68 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$16.241,78”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. 1 extracted
norma 4251/2023 2023-05-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.507,64”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustíve para a frota com a finalidade de melhorar e manter os programas de atenção básica. 1 extracted
norma 4252/2023 2023-05-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$175.134,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pagameto de tarifas de energia elétrica, água, telefone, sistema de monitoramento, serviços médicos e manutenção das Unidades básicas de saúde - UBS. 1 extracted
norma 4253/2023 2023-05-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.179,06”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de Playground para a Escola EMEIEF José Veríssimo. 1 extracted
norma 4254/2023 2023-05-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$621.112,36”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de veículo de carga, caminhão. 1 extracted
norma 4255/2023 2023-05-12 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$832.800,00”. Secretaria Municipal de Educação e cultura - contratação de empresa especializada em serviços de segurança armada para atender as 14 escolas da rede municipal e ensino. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$64.062,78 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.023,88, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$52.489,15”. Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção de muro do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.842.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesas com plantões de médicos que atenderam na Clínica da Mulher, Unidade de Pronto atendimento UPA, e hospital Municipal nos meses de maio a julho de 2023. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$673.559,47”. Fundo Municipal de Direitos da Criança e do adolescente - custeio de despesas com diárias, serviços de terceiros, aquisição de material permanente e projetos desenvolvidos pelas organizações da sociedade civil devidamente cadastradas junto ao CMDCA - Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted