| sessao |
28 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.601,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Senhor EZIQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM – Secretário Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido em nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Senhor WILLIAN ZANETTE, Presidente da Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura, Rondônia, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido em nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 006/2023 – Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine ao Secretário Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, para que execute serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento da Rua “D”, entre as Avenida Sete de Setembro e Espírito Santo, bairro Boa Esperança – COHAB. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$224.989,45”. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$109.345,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.000,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.663,24”. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$481.401,36”. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$336.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.368,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$5.354,86”. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.632,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.500,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$15.000,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.218,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.434,12”. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4298/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Rolim de Moura”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4299/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$493.938,36”. Secretaria Municipal de Assistência Social - reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
4301/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.369.847,48”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, material de expediente, contratação de mepresa para realização de exames laboratoriais e de imagem, despesa com enenrgia elétrica e água em atendimento à SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4302/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.469,99”. Autarquia Municipal de Esportes - Contratação de empresa de fretamento de ônibus rodoviário para participação em campeonato de karatê. |
1 |
extracted
|
| norma |
4296/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$26.264,17”. Secretaria Municipal de Administração, compras e Licitação - SEMACOL, devolução de saldo da construção da capela mortuária no Município de Nova Estrela. |
1 |
extracted
|
| norma |
4297/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.719,78”. Secretaria Municipal de Assistência Social - custeio de aquisição de material de consumo: combustível, material gráfico, peças de reposição emm atendimento aos programas e serviços do SEMAS: Centro de referência da Assistência Social /CRAS, centro de Referência Especializado de Assistência Social /CREAS, benefícios eventuais, programa Mamãe cheguei e crescendo bem. |
1 |
extracted
|
| norma |
4300/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.203.564,96”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - despesa com folha de pagamento dos Servidores da SEMEC/FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
4303/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUEREM ao Egrégio Plenário em consonância ao disposto no Art. 104, §3º do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a INCLUSÃO na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de Agosto do ano em curso, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2022 (Mens. 162) – Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a instituição de novas regras no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rolim de Moura, Rondônia, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$76.570,64”. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$61.251,12”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4294/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$315.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de serviços de terceiro no ramo de atividades ambulatoriais e hospitalares da média e alta complexidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4295/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$104.981,85”. Secretaria Municipal de Administração, compras e licitação - SEMACOL, Revitalização da praça do conjunto habitacional COHAB de rolim de Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.469,99”. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao LIONS CLUBE ROLIM DE MOURA BEIRA RIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote a ASSOCIAÇÃO POR AMOR A RONDÔNIA-APAR”. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.451,05”. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$416.412,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.301,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$32.036,11”. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$449.854,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$48.000,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.968,85”. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.336,00”. |
1 |
extracted
|