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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 149/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.601,00”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-28 Moção Senhor EZIQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM – Secretário Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido em nosso Município. 0 no document
materia 2/2023 2023-08-28 Moção Senhor WILLIAN ZANETTE, Presidente da Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura, Rondônia, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido em nosso Município. 0 no document
materia 6/2023 2023-08-28 Indicação Indicação nº 006/2023 – Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine ao Secretário Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, para que execute serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento da Rua “D”, entre as Avenida Sete de Setembro e Espírito Santo, bairro Boa Esperança – COHAB. 0 no document
sessao 27 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 143/2023 2023-08-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$224.989,45”. 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$109.345,00”. 1 extracted
materia 145/2023 2023-08-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.000,00”. 1 extracted
materia 146/2023 2023-08-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.663,24”. 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$481.401,36”. 1 extracted
materia 148/2023 2023-08-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$336.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.368,00”. 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$5.354,86”. 1 extracted
materia 137/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.632,00”. 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.500,00”. 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$15.000,00”. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.218,00”. 1 extracted
materia 141/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.434,12”. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4298/2023 2023-08-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
norma 4299/2023 2023-08-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$493.938,36”. Secretaria Municipal de Assistência Social - reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
norma 4301/2023 2023-08-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.369.847,48”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, material de expediente, contratação de mepresa para realização de exames laboratoriais e de imagem, despesa com enenrgia elétrica e água em atendimento à SEMUSA. 1 extracted
norma 4302/2023 2023-08-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.469,99”. Autarquia Municipal de Esportes - Contratação de empresa de fretamento de ônibus rodoviário para participação em campeonato de karatê. 1 extracted
norma 4296/2023 2023-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$26.264,17”. Secretaria Municipal de Administração, compras e Licitação - SEMACOL, devolução de saldo da construção da capela mortuária no Município de Nova Estrela. 1 extracted
norma 4297/2023 2023-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.719,78”. Secretaria Municipal de Assistência Social - custeio de aquisição de material de consumo: combustível, material gráfico, peças de reposição emm atendimento aos programas e serviços do SEMAS: Centro de referência da Assistência Social /CRAS, centro de Referência Especializado de Assistência Social /CREAS, benefícios eventuais, programa Mamãe cheguei e crescendo bem. 1 extracted
norma 4300/2023 2023-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.203.564,96”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - despesa com folha de pagamento dos Servidores da SEMEC/FUNDEB. 1 extracted
norma 4303/2023 2023-08-22 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA". 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-21 Requerimento REQUEREM ao Egrégio Plenário em consonância ao disposto no Art. 104, §3º do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a INCLUSÃO na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de Agosto do ano em curso, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2022 (Mens. 162) – Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a instituição de novas regras no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rolim de Moura, Rondônia, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. 0 no document
materia 133/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007.”. 1 extracted
materia 134/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$76.570,64”. 1 extracted
materia 135/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$61.251,12”. 1 extracted
sessao 26 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 25 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
norma 4294/2023 2023-08-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$315.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de serviços de terceiro no ramo de atividades ambulatoriais e hospitalares da média e alta complexidade. 1 extracted
norma 4295/2023 2023-08-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$104.981,85”. Secretaria Municipal de Administração, compras e licitação - SEMACOL, Revitalização da praça do conjunto habitacional COHAB de rolim de Moura. 1 extracted
materia 132/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.469,99”. 1 extracted
materia 130/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao LIONS CLUBE ROLIM DE MOURA BEIRA RIO”. 1 extracted
materia 131/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote a ASSOCIAÇÃO POR AMOR A RONDÔNIA-APAR”. 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.451,05”. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”. 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”. 1 extracted
sessao 24 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$416.412,00”. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.301,00”. 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$32.036,11”. 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$449.854,00”. 1 extracted
materia 123/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$48.000,00”. 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.968,85”. 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia. 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.336,00”. 1 extracted