| norma |
4334/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.968,85”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de equipamentos e material permamente para atender as UBS Policlínica bairro boa esperança, UBS Eni Correia distrito Nova Estrela, UBS Maria de Lurde Ferreira Rocha bairro cidade alta. |
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4335/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.336,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permamente para atender o hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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4336/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.451,05”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de enxovais e rouparia hospitalar para atender o hospital e a UPA Unidade de Pronto Atendimento. |
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4337/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelho de ultrassonagrafia para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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| norma |
4339/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$76.570,64”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Conclusão da construção da quadra da Escola João Batista Dias. |
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4340/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$61.251,12”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos da construção de ponte nas avenidas Cuiabá e Fortaleza. |
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4341/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$5.354,86”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de bolsas, bonés e camisetas para atender os agentes de Saúde. |
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4342/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.632,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, tratamento pós covid. |
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| norma |
4343/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.500,00”. Secretaria Municipal de Saúde- aquisição de medicamentos. |
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| norma |
4344/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$15.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. |
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| norma |
4345/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.218,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. |
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| norma |
4347/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.434,12”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. |
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| norma |
4348/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$224.989,45”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. |
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| norma |
4349/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$109.345,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. |
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| norma |
4350/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$493.952,25 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$406.541,07”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recapeamento de pavimentção asfáltica em CBUQ. |
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| norma |
4351/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.663,24”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. |
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| norma |
4354/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$278.264,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos para o hospital João Amélio da Silva. |
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| norma |
4355/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”. Secretaria Municipal de Assistencia social - despesa com transferência voluntária para apoiar as instituições beneficiadas nas atividade socioassistenciais. |
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| norma |
4356/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$293.561,60”. Secretaria Municipal de Educação - despesa com contratação de de serviços de locação e manutenção do transporte escolar. |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sumula: Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$300.000,00 |
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| norma |
4338/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com água, energia elétrica, exames laboratorias, exames de imagem e aluguel de ambulância. |
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| norma |
4346/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde -despesa com contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, exames de imagem, aluguel de ambulância, energia elétrica e água. |
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| norma |
4329/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Contratação de Empresa Especializada para construção da pista do Aeroporto (margens da Rodovia 479 - saída para BR 364. |
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| sessao |
36 |
2023-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão do auxilio alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito COMTRAN, seja estudada a possibilidade de executar serviços de implantação de sinalização horizontal nas Ruas Presidente Médici e Parnaíba, bem como implantação de redutores de velocidade antes do cruzamento nas duas vias. |
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| norma |
4322/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
“Cria Jeton de Desempenho de Trabalho Especial aos servidores membros da Comissão de Análise de Projetos de Obras Públicas e Privadas.” |
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| sessao |
35 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$240.700,68”. |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$115.023,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$20.131,08”. |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. |
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| norma |
4.324/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 3.317/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e Estrutura Administrativa e, dá outras providências”. |
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| norma |
4325/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$32.036,11”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Devolução saldo remanes da Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC. |
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| norma |
4326/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem”. |
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| norma |
4327/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$503.874,17”. Secretaria Municipal de cultura - despesa com incentivo ao áudio visual e demais áreas da cultura/Lei Paulo Gustavo. |
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| norma |
4328/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$962.403,00”. Secretaria Municipal de Saúde - piso salarial enfermagem. |
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| sessao |
4 |
2023-10-18 |
Extraordinária |
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| norma |
4320/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$26.251,94”. Conselho Municipal de Saúde - despesas com capacitação dos membros do conselho municipal de Saúde. |
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| norma |
4321/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2024”. LOA 2024. |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$450.000,00”. |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.200.000,00”. |
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| sessao |
34 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$962.403,00”. |
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| norma |
4317/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.522,03”. Secretaria Municpal de Obras e Instalações - contratação de empresa para implantação de drenagem na rua Sete de setembro, entre a Rua Corumbiara até a Rua Rio Verde. |
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| norma |
4318/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.855.492,54”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Despesa com manutenção do transporte escolar e folha de pagamento da SEMEC. |
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| norma |
4319/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.506.506,12”. Secretaria Municipal de Fazenda - Repasse para o Poder Legislativo Municipal para pagamento de diárias, folha de pagamento, aquisição de equipamentos e material permanente. |
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| sessao |
33 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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