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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4334/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.968,85”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de equipamentos e material permamente para atender as UBS Policlínica bairro boa esperança, UBS Eni Correia distrito Nova Estrela, UBS Maria de Lurde Ferreira Rocha bairro cidade alta. 1 extracted
norma 4335/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.336,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permamente para atender o hospital Municipal Amélio João da Silva. 1 extracted
norma 4336/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.451,05”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de enxovais e rouparia hospitalar para atender o hospital e a UPA Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
norma 4337/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelho de ultrassonagrafia para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva. 1 extracted
norma 4339/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$76.570,64”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Conclusão da construção da quadra da Escola João Batista Dias. 1 extracted
norma 4340/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$61.251,12”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos da construção de ponte nas avenidas Cuiabá e Fortaleza. 1 extracted
norma 4341/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$5.354,86”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de bolsas, bonés e camisetas para atender os agentes de Saúde. 1 extracted
norma 4342/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.632,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, tratamento pós covid. 1 extracted
norma 4343/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.500,00”. Secretaria Municipal de Saúde- aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4344/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$15.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4345/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.218,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4347/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.434,12”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4348/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$224.989,45”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4349/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$109.345,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4350/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$493.952,25 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$406.541,07”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recapeamento de pavimentção asfáltica em CBUQ. 1 extracted
norma 4351/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.663,24”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4354/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$278.264,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos para o hospital João Amélio da Silva. 1 extracted
norma 4355/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”. Secretaria Municipal de Assistencia social - despesa com transferência voluntária para apoiar as instituições beneficiadas nas atividade socioassistenciais. 1 extracted
norma 4356/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$293.561,60”. Secretaria Municipal de Educação - despesa com contratação de de serviços de locação e manutenção do transporte escolar. 1 extracted
materia 189/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária Sumula: Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$300.000,00 1 unsupported_format
norma 4338/2023 2023-10-31 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com água, energia elétrica, exames laboratorias, exames de imagem e aluguel de ambulância. 1 extracted
norma 4346/2023 2023-10-31 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde -despesa com contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, exames de imagem, aluguel de ambulância, energia elétrica e água. 1 extracted
norma 4329/2023 2023-10-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Contratação de Empresa Especializada para construção da pista do Aeroporto (margens da Rodovia 479 - saída para BR 364. 1 extracted
sessao 36 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-10-25 Projeto de Resolução Regulamenta a concessão do auxilio alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-23 Indicação ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito COMTRAN, seja estudada a possibilidade de executar serviços de implantação de sinalização horizontal nas Ruas Presidente Médici e Parnaíba, bem como implantação de redutores de velocidade antes do cruzamento nas duas vias. 0 no document
norma 4322/2023 2023-10-23 Lei Ordinária “Cria Jeton de Desempenho de Trabalho Especial aos servidores membros da Comissão de Análise de Projetos de Obras Públicas e Privadas.” 1 extracted
sessao 35 2023-10-23 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
materia 184/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. 1 extracted
materia 185/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$240.700,68”. 1 extracted
materia 186/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$115.023,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$20.131,08”. 1 extracted
materia 187/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
materia 188/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. 1 extracted
norma 4.324/2023 2023-10-20 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 3.317/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e Estrutura Administrativa e, dá outras providências”. 1 extracted
norma 4325/2023 2023-10-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$32.036,11”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Devolução saldo remanes da Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC. 1 extracted
norma 4326/2023 2023-10-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem”. 1 extracted
norma 4327/2023 2023-10-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$503.874,17”. Secretaria Municipal de cultura - despesa com incentivo ao áudio visual e demais áreas da cultura/Lei Paulo Gustavo. 1 extracted
norma 4328/2023 2023-10-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$962.403,00”. Secretaria Municipal de Saúde - piso salarial enfermagem. 1 extracted
sessao 4 2023-10-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 4320/2023 2023-10-17 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$26.251,94”. Conselho Municipal de Saúde - despesas com capacitação dos membros do conselho municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4321/2023 2023-10-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2024”. LOA 2024. 1 extracted
materia 182/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$450.000,00”. 1 extracted
materia 183/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.200.000,00”. 1 extracted
sessao 34 2023-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 181/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$962.403,00”. 1 extracted
norma 4317/2023 2023-10-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.522,03”. Secretaria Municpal de Obras e Instalações - contratação de empresa para implantação de drenagem na rua Sete de setembro, entre a Rua Corumbiara até a Rua Rio Verde. 1 extracted
norma 4318/2023 2023-10-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.855.492,54”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Despesa com manutenção do transporte escolar e folha de pagamento da SEMEC. 1 extracted
norma 4319/2023 2023-10-10 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.506.506,12”. Secretaria Municipal de Fazenda - Repasse para o Poder Legislativo Municipal para pagamento de diárias, folha de pagamento, aquisição de equipamentos e material permanente. 1 extracted
sessao 33 2023-10-09 Ordinária — 2 extracted