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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo adquirir fração de área rural para construção do novo cemitério municipal. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, “Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI”. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, para que seja executado serviços de recuperação, com patrolamento e cascalhamento na Linha 25, KM 5,5, Rua do Bosque, setor chacareiro, bem como na Rua “X”, nas proximidades da serraria do Nego, bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-14 Requerimento limpeza dos terrenos baldios existentes em nossa cidade, obedecendo ao disposto no Art. 8º, Inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, e Artigo 31, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 306, de 26 de junho de 2020 (Código de Posturas). 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-14 Requerimento abertura de uma extensão da farmácia municipal no bairro Cidade Alta, com a presença de um farmacêutico. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-14 Requerimento Requer junto ao setor competente desta Administração, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, seja tomado as providencias necessárias, quanto a sinalização de trânsito no solo, nos cruzamentos das Ruas e Avenidas e semáforos com faixa de pedestres e sinalização horizontal que delimite um espaço exclusivo para motos. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Rolim de Moura e revoga a Lei nº Lei nº 2.045, de 25 de julho de 2011." 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-14 Requerimento Anteprojeto de Lei nº 001/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, que dispõe sobre: Dispõe sobre a adequação, organização e sinalização do posicionamento dos coletores de entulho do tipo "container" no município de Rolim de Moura – RO, visando à segurança no trânsito e prevenção de acidentes. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 006/2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ (Thiago Hulk), que dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos. 1 extracted
norma 4.553/2025 2025-02-13 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.851,04”. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Ordinária — 2 extracted
norma 336/2025 2025-02-06 Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
norma 337/2025 2025-02-06 Lei Complementar “Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal em consonância com a Lei nº 11.738/2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica, referente ao exercício de 2025”. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Requerimento Requerem do Chefe do Poder Legislativo Municipal, realização da eleição da Mesa Diretora para segundo Biênio. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel decorrente de parcelamento do solo por Condomínio”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal em consonância com a Lei nº 11.738/2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica, referente ao exercício de 2025”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA de Rolim de Moura e revoga a Lei nº 3.600, de 09 de outubro de 2019”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.851,04”. 1 extracted
norma 4.552/2024 2024-12-26 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
norma 4.551/2024 2024-12-20 Lei Ordinária PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E CAFÉ EM GRÃO DA ESPÉCIE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 4.550/2024 2024-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.593.298,53 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$6.368.326,55”. 1 extracted
materia 147/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.549,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$22.018,03”. 1 extracted
materia 148/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. 1 extracted
norma 4.548/2024 2024-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.180,24 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.894,53”. 1 extracted
norma 4.547/2024 2024-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.192.010,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$110.286,10”. 1 extracted
norma 4.549/2024 2024-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$106.165,69 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$605.175,21”. 1 extracted
sessao 44 2024-12-16 Ordinária — 2 extracted
norma 4.545/2024 2024-12-10 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4.546/2024 2024-12-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
norma 4.543/2024 2024-12-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.190,39 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$31.837,24”. 1 extracted
norma 335/2024 2024-12-10 Lei Complementar Altera a redação do inciso II, IV e V do art. 41, altera os Anexos I, II, III e IV, ambos da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-09 Projeto de Resolução ESTABELECE AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 144/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E CAFÉ EM GRÃO DA ESPÉCIE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 145/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$106.165,69 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$605.175,21”. 1 extracted
materia 146/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.593.298,53 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$6.368.326,55”. 1 extracted
norma 4.542/2024 2024-12-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.956.096,00”. 1 extracted
sessao 43 2024-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 143/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4.541/2024 2024-12-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Política de Prevenção e Eliminações das Contaminações nos Lençóis Freáticos por cemitérios municipais, no ambito do município de Rolim de Moura/RO”. 1 extracted
materia 142/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.956.096,00”. 1 extracted
sessao 42 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 140/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$130.000,00”. 1 extracted
materia 141/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.180,24 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.894,53”. 1 extracted
norma 4.537/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$229.321,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$101.180,00 1 extracted
sessao 41 2024-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-11-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regime de Adiantamento, através de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão Corporativo no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-22 Requerimento REQUER, na forma do Artigo 37, Parágrafo Único, Inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, após ouvir o Soberano Plenário, concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Deputado Estadual JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA. 1 extracted