| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo adquirir fração de área rural para construção do novo cemitério municipal. |
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11/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, “Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI”. |
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3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, para que seja executado serviços de recuperação, com patrolamento e cascalhamento na Linha 25, KM 5,5, Rua do Bosque, setor chacareiro, bem como na Rua “X”, nas proximidades da serraria do Nego, bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura. |
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2/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
limpeza dos terrenos baldios existentes em nossa cidade, obedecendo ao disposto no Art. 8º, Inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, e Artigo 31, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 306, de 26 de junho de 2020 (Código de Posturas). |
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3/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
abertura de uma extensão da farmácia municipal no bairro Cidade Alta, com a presença de um farmacêutico. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer junto ao setor competente desta Administração, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, seja tomado as providencias necessárias, quanto a sinalização de trânsito no solo, nos cruzamentos das Ruas e Avenidas e semáforos com faixa de pedestres e sinalização horizontal que delimite um espaço exclusivo para motos. |
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5/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Rolim de Moura e revoga a Lei nº Lei nº 2.045, de 25 de julho de 2011." |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Anteprojeto de Lei nº 001/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, que dispõe sobre: Dispõe sobre a adequação, organização e sinalização do posicionamento dos coletores de entulho do tipo "container" no município de Rolim de Moura – RO, visando à segurança no trânsito e prevenção de acidentes. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 006/2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ (Thiago Hulk), que dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos. |
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| norma |
4.553/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.851,04”. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
336/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”. |
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| norma |
337/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal em consonância com a Lei nº 11.738/2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica, referente ao exercício de 2025”. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requerem do Chefe do Poder Legislativo Municipal, realização da eleição da Mesa Diretora para segundo Biênio. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel decorrente de parcelamento do solo por Condomínio”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal em consonância com a Lei nº 11.738/2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica, referente ao exercício de 2025”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA de Rolim de Moura e revoga a Lei nº 3.600, de 09 de outubro de 2019”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.851,04”. |
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| norma |
4.552/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2025”. |
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| norma |
4.551/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E CAFÉ EM GRÃO DA ESPÉCIE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4.550/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.593.298,53 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$6.368.326,55”. |
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| materia |
147/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.549,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$22.018,03”. |
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| materia |
148/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. |
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| norma |
4.548/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.180,24 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.894,53”. |
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| norma |
4.547/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.192.010,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$110.286,10”. |
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| norma |
4.549/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$106.165,69 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$605.175,21”. |
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| sessao |
44 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4.545/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
4.546/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia. |
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| norma |
4.543/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.190,39 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$31.837,24”. |
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| norma |
335/2024 |
2024-12-10 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso II, IV e V do art. 41, altera os Anexos I, II, III e IV, ambos da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
144/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E CAFÉ EM GRÃO DA ESPÉCIE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
145/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$106.165,69 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$605.175,21”. |
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| materia |
146/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.593.298,53 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$6.368.326,55”. |
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| norma |
4.542/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.956.096,00”. |
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| sessao |
43 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
143/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4.541/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Política de Prevenção e Eliminações das Contaminações nos Lençóis Freáticos por cemitérios municipais, no ambito do município de Rolim de Moura/RO”. |
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| materia |
142/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.956.096,00”. |
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42 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$130.000,00”. |
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| materia |
141/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.180,24 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.894,53”. |
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| norma |
4.537/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$229.321,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$101.180,00 |
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| sessao |
41 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento, através de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão Corporativo no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
REQUER, na forma do Artigo 37, Parágrafo Único, Inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, após ouvir o Soberano Plenário, concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Deputado Estadual JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA. |
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