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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004”. 1 extracted
norma 4.589/2025 2025-05-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
norma 4.588/2025 2025-05-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.540,80”. 0 no document
norma 4.585/2025 2025-05-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do CARTÃO FEIRA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4.584/2025 2025-05-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA PLANTE MAIS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências. 1 extracted
norma 4.586/2025 2025-05-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4.590/2025 2025-05-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$106.669,31”. 1 extracted
norma 4.583/2025 2025-05-09 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.552, de 26 de dezembro de 2024, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.000,00”. 1 extracted
sessao 6 2025-05-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 92/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$16.659,51”. 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à Comunidade Terapêutica Nova Aliança”. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$55.463,84”. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$170.705,60”. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.487,53”. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.744,50”. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$31.833,35”. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$53.147,95”. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$30.297,38 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$784,93”. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.975,10 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.244,72”. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$296.571,15”. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$116.117,96”. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.525.195,73 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$170.000,00”. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$80.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$13.683,33”. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.046.786,79”. 1 extracted
sessao 14 2025-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-05-02 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, REVOGA AS LEIS 1.677/2009, 254/2018. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-02 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar a contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de MÉDICO PEDIATRA e MÉDICO GERIATRA para atender nas UBS E UPA do nosso Município e garantir um melhor atendimento para nossa população 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-02 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em fazer a implantação do método contraceptivo para homens conhecido como VASECTOMIA, a ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-02 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar a contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL para atender nas UBS do nosso Município e garantir um melhor atendimento para nossa população 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-02 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$47.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.142,53”. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-02 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$22.488,00”. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-02 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.803,41”. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-30 Requerimento Requer do Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº. 014/CMRM-2025, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA CIDADE DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4.581/2025 2025-04-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$54.610,45 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$135.565,09”. 1 extracted
norma 4.577/2025 2025-04-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS PEIXE no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4.580/2025 2025-04-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA AGROFAMÍLIA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4.578/2025 2025-04-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do Programa Solo Fértil no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4.582/2025 2025-04-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$82.711,58”. 1 extracted
norma 4.576/2025 2025-04-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA HORTAS SOLIDÁRIAS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4.579/2025 2025-04-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AGROGENÉTICA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4.575/2025 2025-04-30 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.247, de 11 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.834,96 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.462,27”. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente veículo de propriedade do Município, por meio de Termo de Cessão de Uso, à Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão”. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$254.124,84”. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-29 Requerimento “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$560.522,46”. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.300.000,00”. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$313.447,03”. 1 extracted
sessao 13 2025-04-28 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-04-25 Projeto de Resolução "Dá nova redação ao art. 127 do Regimento Interno" 1 extracted