| materia |
7/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004”. |
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| norma |
4.589/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. |
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| norma |
4.588/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.540,80”. |
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| norma |
4.585/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do CARTÃO FEIRA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. |
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| norma |
4.584/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA PLANTE MAIS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências. |
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| norma |
4.586/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. |
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| norma |
4.590/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$106.669,31”. |
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| norma |
4.583/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 4.552, de 26 de dezembro de 2024, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2025”. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.000,00”. |
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| sessao |
6 |
2025-05-07 |
Extraordinária |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$16.659,51”. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à Comunidade Terapêutica Nova Aliança”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$55.463,84”. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$170.705,60”. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.487,53”. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.744,50”. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$31.833,35”. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$53.147,95”. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$30.297,38 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$784,93”. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.975,10 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.244,72”. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$296.571,15”. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$116.117,96”. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.525.195,73 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$170.000,00”. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$80.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$13.683,33”. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.046.786,79”. |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, REVOGA AS LEIS 1.677/2009, 254/2018. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar a contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de MÉDICO PEDIATRA e MÉDICO GERIATRA para atender nas UBS E UPA do nosso Município e garantir um melhor atendimento para nossa população |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em fazer a implantação do método contraceptivo para homens conhecido como VASECTOMIA, a ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar a contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL para atender nas UBS do nosso Município e garantir um melhor atendimento para nossa população |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$47.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.142,53”. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$22.488,00”. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.803,41”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº. 014/CMRM-2025, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA CIDADE DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4.581/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$54.610,45 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$135.565,09”. |
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| norma |
4.577/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS PEIXE no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. |
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| norma |
4.580/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA AGROFAMÍLIA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. |
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| norma |
4.578/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do Programa Solo Fértil no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. |
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| norma |
4.582/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$82.711,58”. |
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| norma |
4.576/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA HORTAS SOLIDÁRIAS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. |
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| norma |
4.579/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AGROGENÉTICA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. |
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| norma |
4.575/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 4.247, de 11 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.834,96 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.462,27”. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente veículo de propriedade do Município, por meio de Termo de Cessão de Uso, à Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$254.124,84”. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$560.522,46”. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.300.000,00”. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$313.447,03”. |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Resolução |
"Dá nova redação ao art. 127 do Regimento Interno" |
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