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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-11-25 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 200/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-11-25 Parecer COSP “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. 1 extracted
norma 4711/2025 2025-11-25 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$189.021,00.” 0 no document
norma 4712/2025 2025-11-25 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.500.000,00”. 1 extracted
norma 4713/2025 2025-11-25 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$241.445,16”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-11-24 Parecer CCJ “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) 1 extracted
sessao 41 2025-11-24 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2025 2025-11-19 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao PL 191/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-19 Parecer Jurídico “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$241.445,16”. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-19 Parecer CSAS Parecer favorável. “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$189.021,00.” 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-19 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 194-2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-19 Parecer COSP PARECER + OFÍCIO À PRESIDÊNCIA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVA. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-19 Parecer CSAS RELATORIA DO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS PARECER FAVORÁVEL “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.500.000,00”. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-19 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 197-2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-19 Parecer COSP RELATOR EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE PARECER FAVORÁVEL “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.500.000,00”. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-19 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 193-2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-19 Parecer COSP “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$241.445,16”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-19 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 195-2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-19 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 16-2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-19 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 046-2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-19 Parecer CCJ RELATORIA ROSA JANETE LINS PARECER FAVORÁVEL “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.500.000,00”. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Corumbiara nos trechos compreendido na Av Curitiba com a Av Cuiabá, e ainda na Av. Guaporé no trecho compreendido entre a Av. Manaus com a Goiânia, nesta cidade. 1 extracted
materia 72/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos trechos compreendidos: Av.07 de setembro e a Av.Brasília no bairro Beira Rio, e ainda na rua Capibaribe e a Ouro Preto no bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 73/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a abertura no canteiro central da Rua Corumbiara, em todo trecho compreendido da Av. Macapá até a Av. Maceió, bairro Centro de Rolim de Moura, e, ainda seja providenciado a troca de lâmpada de toda a Travessa Aritana, especialmente no poste 21, no bairro Beira Rio. 1 extracted
materia 74/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a colocação de areia nos playgrounds recentemente instalados nas praças públicas do município. 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-19 Autógrafo Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”. 1 extracted
materia 164/2025 2025-11-19 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.” 1 extracted
materia 165/2025 2025-11-19 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00. 1 extracted
materia 166/2025 2025-11-19 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.130,45.” 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-19 Autógrafo Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d` água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012 e, art. 4º, III - B da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979, com Redação dada pela Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”. 1 extracted
norma 4704/2025 2025-11-19 Lei Ordinária “Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-18 Parecer Jurídico Implanta o Projeto Acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-18 Parecer CCJ Relatora: Rosa Janete Carneiro Lins. Parecer favorável. Cria no âmbito do Município de Rolim de Moura, a Campanha de Conscientização do Bem-Estar e Direitos dos Animais, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-18 Parecer CCJ Relator: Thiago Gonçalves da Luz Parecer: desfavorável. Ementa: Implanta o Projeto Acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 15/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 211/2016”. 1 extracted
materia 200/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”. 1 extracted
materia 201/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 202/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. 1 extracted
materia 203/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária “Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e privadas, como também em ônibus escolares contendo o número de disque denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 204/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obrigações e sanções aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor”. 1 extracted
sessao 40 2025-11-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-11-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-14 Parecer Jurídico Parecer PLC 14/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-14 Parecer Jurídico Parecer PL 190/2025. 0 no document
materia 5/2025 2025-11-14 Parecer COSP RELATOR - MARCO ANTÔNIO JOAQUIM. PARECER FAVORÁVEL. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.130,45.” 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-14 Parecer CSAS RELATOR: CIDINEI FURTUNATO. PARECER: FAVORÁVEL. Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.130,45.” 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-14 Parecer COSP RELATOR ROSA JANETE LINS PARECER FAVORÁVEL “Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d` água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012 e, art. 4º, III - B da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979, com Redação dada pela Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-14 Parecer CSAS RELATOR CIDINEI FURTUNATO PARECER FAVORÁVEL “Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d` água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012 e, art. 4º, III - B da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979, com Redação dada pela Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-14 Parecer CCJ Relator: Rosa Janete Lins. Parecer: Favorável. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.130,45.” 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-14 Parecer CCJ RELATOR ADAIR CARDOSO BATISTA. PARECER FAVORÁVEL “Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d` água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012 e, art. 4º, III - B da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979, com Redação dada pela Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”. 1 extracted