| materia |
51/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor
de R$740.000,000 e autoriza a abertura de crédito adicional
especial por anulação de dotação no valor de R$260.000,00. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
anulação de dotação no valor de R$1.730.000,00 |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor
de R$318.035,32 e autoriza a abertura de crédito adicional
especial por anulação de dotação no valor de R$1.681.964,68 |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
por anulação de dotação no valor de R$2.500.00 |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, no Município de Rolim de Moura-RO”. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO
PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta
administração, através da secretaria competente que seja implantado
estacionamento no canteiro central em frente à Escola Cora Coralina na
Avenida Goiânia. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO
PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta
administração, através da secretaria competente que seja realizada a
implantação de estacionamento em frente à Escola Valdecir Sgarbi Filho
na rua Tocantins. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Parnaíba, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Agosto até a Rua 04, mais precisamente em frente à Faculdade Estácio, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e irregularidades na via, que vêm causando transtornos e colocando em risco a segurança dos condutores e pedestres que transitam pelo local. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-05-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Parecer CSAS |
“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53”. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-04 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-04 |
Parecer COSP |
“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-04 |
Parecer COSP |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício finan-ceiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição especial ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.460.472,62”. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53”. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-04 |
Parecer CCJ |
“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-04 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício finan-ceiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição especial ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.460.472,62”. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-04 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53”. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-04 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-30 |
Anteprojeto |
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Rolim de Moura, dispondo sobre a organização do fluxo prioritário de atendimento e a implantação progressiva do modelo de Pronto Socorro do Idoso, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-30 |
Anteprojeto |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a validade por tempo indeterminado dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências de caráter irreversível, no âmbito do Município de Rolim de Moura, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-30 |
Anteprojeto |
"Altera a redação do Artigo 39 da Lei Complementar nº 325/2023, para permitir a permuta de servidores em estágio probatório e garantir a contagem ininterrupta do tempo de serviço para fins de estabilidade, mesmo em casos de permuta interfederativa." |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.403,85 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.206.541,90”. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 04/2026. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 54/2026. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências para a pavimentação asfáltica na Rua Jamari, entre a Avenida João Pessoa e a Avenida Rio Branco. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências para a pavimentação asfáltica na Avenida Niterói, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Esperantina. |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências cabíveis para que seja observada a viabilidade de estudo técnico visando à construção de uma ponte de concreto sob o rio bamburro na Linha 204, km 9, lado norte. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências cabíveis visando à execução de serviços de drenagem na Avenida Doutor Miguel Vieira Ferreira, no trecho compreendido entre a Rua B Um e a Rua Geraldo Dias Fiúza, no bairro Cidade Alta. |
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| norma |
4774/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VIRTUS e dá outras providências. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.000,00, autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$450.000,00 |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$711.901,52”. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.200,86”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
Proposta de Emenda |
Emenda Moditificativa ao Projeto de Lei Ordinário n.050/2026, que altera o art.3º e o item 02.010 da presente Lei. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-28 |
Parecer CSAS |
Projeto de Lei que autoriza o Município a implantar faixas
elevadas em frente às escolas pertencentes à rede municipal de ensino de
Rolim de Moura. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-28 |
Parecer CSAS |
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-28 |
Parecer COSP |
Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-28 |
Parecer CCJ |
“Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”. |
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| norma |
4775/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”. |
0 |
no document
|
| norma |
4776/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”. |
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| norma |
4777/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. |
0 |
no document
|
| norma |
4778/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”. |
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| norma |
4779/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas de Diárias”. |
1 |
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|
| norma |
4780/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$740.000,000 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$260.000,00”. |
0 |
no document
|
| norma |
4781/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.730.000,00”. |
1 |
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|
| norma |
4782/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$318.035,32 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.681.964,68”. |
1 |
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|
| norma |
4783/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.500.000,00”. |
1 |
extracted
|