| materia |
115/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito
Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, seja realizada limpeza e manutenção na
Avenida Terezina, nº 3054, Bairro Centenário, bem como, não sendo possível de
imediato a execução completa dos serviços, que seja realizado ao menos serviço
paliativo no local. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-20 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a formação através de programas de
residência em saúde e educação permanente em saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de
ROLIM DE MOURA |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-20 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$1.211,53. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-20 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor
de R$144.000,00. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$196.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00”. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.506,75 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$116.157,63”. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Pequena Produção Agropecuária, à Agroindústria e ao Turismo Rural (PRO-RURAL ROLIM), em conformidade com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), e estabelece o tratamento jurídico, tributário e administrativo diferenciado aos beneficiários”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
VETO |
"Institui a Política de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências". |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“Reorganiza a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura – AGERROM e revoga a Lei nº 4.385/2023”. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-19 |
Anteprojeto |
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito da rede municipal de ensino de Rolim de Moura/RO. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CSAS |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.200,86”. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-18 |
Parecer COSP |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-18 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76”. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-18 |
Parecer COSP |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-18 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.200,86”. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.403,85 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.206.541,90”. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CCJ |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76 |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação
de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00” |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76”. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CCJ |
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação de recursos vinculados a receita
no valor de R$1.000.000,00.” |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.200,86”. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.403,85 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.206.541,90”. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-18 |
Parecer CCJ |
“Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 4.247/2023, que regulamenta o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – Mototáxi, para modificar o limite de autorização por número de habitantes, e dá outras providências”. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, solicitando o envio de informações e documentos referentes às ações de vigilância sanitária, epidemiológica e prevenção em razão dos casos suspeitos e/ou confirmados de meningite no Município de Rolim de Moura – RO. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-15 |
Anteprojeto |
Institui o Programa “Alvará 24h”, destinado à gratuidade e desburocratização da emissão de alvará de funcionamento para Microempreendedores Individuais – MEI no Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-15 |
Anteprojeto |
REFIS Municipal Permanente. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-15 |
Anteprojeto |
IPTU Progressivo com Justiça Social |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-15 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicacional para gestantes com deficiência auditiva durante o parto na rede de saúde municipal. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-15 |
Anteprojeto |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-15 |
Anteprojeto |
Garante prioridade de matrícula em creches e escolas da rede municipal para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$405.909,29 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$76.497,13”. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$497.500,00”. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 58/2026. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de nº 65/2026. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a troca de iluminação pública em poste localizado em frente à residência nº 6330, na Rua Jó Tukata Sato, Bairro Industrial, bem como os serviços de patrolamento e cascalhamento da referida via, no trecho compreendido entre a Rua Urupá e a Rua Ouro Preto. |
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110/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção das providências cabíveis visando à execução de serviços de pavimentação asfáltica e manilhamento na Avenida Porto Velho, no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira e a Rua Urupá, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, através da secretaria de obras, para que seja realizado o Recapeamento na Av. Sete de Setembro, e não sendo possível, que seja realizado ao menos um paliativo. |
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80/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 4.714 de 26 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029.” (PPA) |
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81/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2027”. (LDO) |
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107/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.107 /CMRM
ANO: 2026
AUTOR/Vereador: ADAIR CARDOSO BATISTA
PARTIDO: PL
Assunto
O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar a implantação de manilhas e recuperação do trecho da Rua Rondônia, entre as Avenidas Curitiba e Porto Alegre, no município de Rolim de Moura. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, através da secretaria de obras, para que seja realizado a Limpeza das Laterais das Ruas Rui Barbosa esquina com a Rua Parnaíba, e não sendo possível, que seja realizado ao menos um paliativo. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$21.748,74”. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$148.399,00”. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rolim de Moura/RO, regulamenta o custeio da Taxa de Administração conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022”. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$447.733,06 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00”. |
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