| materia |
78/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.990.000,00”. |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$187.546,78”. |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do
Município de Rolim de Moura, que, juntamente com a Secretaria Municipal
de Saúde, disponibilize um veículo para prestar suporte aos pacientes do
município de Rolim de Moura que utilizam a Casa de Apoio em Porto Velho,
realizando o transporte entre hospitais, clínicas e demais unidades de
atendimento na capital. |
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| norma |
351/2026 |
2026-05-13 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. |
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| norma |
4785/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-12 |
Autógrafo |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa mediante remanejamento ao
orçamento do presente exercício financeiro, no valor de
R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente
de reformulação administrativa mediante transposição especial
ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de
R$3.522.469,58. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em
frente às Escolas Municipais |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-12 |
Autógrafo |
Altera a Lei Complementar nº. 338, de 15 de abril
de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-11 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$639.227,67”. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-11 |
Parecer CSAS |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio periódico de atas e registros de ocorrências das escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Tutelar no Município de Rolim de Moura – RO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-11 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$639.227,67”. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-11 |
Parecer COSP |
Dispõe sobre a disponibilidade do código QR code em todas as placas de obras públicas municipais e veículos oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município de Rolim de Moura – RO. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-11 |
Parecer COSP |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio periódico de atas e registros de ocorrências das escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Tutelar no Município de Rolim de Moura – RO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-11 |
Parecer COSP |
“Reconhece e valoriza a atuação de Resgatistas de Animais no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-11 |
Parecer COSP |
Assunto: “Dispõe sobre a prioridade e o incentivo à vacinação
domiciliar de pessoas com deficiência motora incapacitante
no Município de Rolim de Moura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-11 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$639.227,67”. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-11 |
Parecer CCJ |
Dispõe sobre a disponibilidade do código QR code em todas as placas de obras públicas municipais e veículos oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município de Rolim de Moura – RO. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-11 |
Parecer CCJ |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio periódico de atas e registros de
ocorrências das escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho
Tutelar no Município de Rolim de Moura – RO, e dá outras providências.” |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicitação de esclarecimentos acerca do Memorando nº 102/RH/SEMUSA/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, REQUERER: |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-08 |
Anteprojeto |
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da contenção, guarda responsável e bem-estar de cães e gatos no Município de Rolim de Moura/RO, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.016/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Valorização de Autores Locais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 48/2026. |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 49/2026. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 57/2026. |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 58/2026. |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 59/2026. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 60/2026. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 61/2026. |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 62/2026. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 63/2026. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 64/2026. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 68/2026. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 69/2026. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 70/2026. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 71/2026. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 104/CMRM que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Capibaribe e a Rua Parnaíba, bem como na Rua H, no trecho entre a Rua 05 e a Rua 21, no Loteamento Planalto. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado, com a máxima urgência, o serviço de cascalhamento e patrolamento da Avenida Campo Grande/Rua Rio Verde, no Bairro Olímpico, no trecho compreendido entre a Rua Corumbiara até a Travessa das Flores. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o patrolamento paliativo na Linha 182 Norte, bem como no travessão que liga a Linha 182 Norte à Linha 180 Norte, em razão das fortes chuvas que ocasionaram o surgimento de inúmeros buracos e danos nas vias |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 55/2026. |
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| norma |
4784/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício finan-ceiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição especial ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.460.472,62”. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Inclui no Calendário Oficial do Município de
Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização
sobre os perigos das queimadas. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$256.803,18 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação de recursos vinculados a
receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura
de crédito adicional especial por anulação de dotação no
valor de R$30.000,00. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil
BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Institui a Política de Incentivo à Vacinação contra a
Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras
providências |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor
de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional
especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00 |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor
de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional
especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a
abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial
por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas
de Diárias. |
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