| norma |
889/2021 |
2021-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
890/2021 |
2021-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
87 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-24 |
Proposta de emenda da lei orgânica |
Nova Audiência Pública da Lei Orgânica do Município |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça recuperação de uma ponte sobre o Rio Canário no travessão da linha C-10 com C-14, senhor Cavalheiro. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça serviços com Grade para limpeza no pátio da escola Nova Floresta. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja feito a manutenção da iluminação publico das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco e extensão das Iluminações. |
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| sessao |
68 |
2019-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça prancheamento de uma ponte sobre o Rio Farofa, na linha C 10, nas proximidades da Fazenda do senhor Oscimar. |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça prancheamento de uma ponte sobre o Rio Farofa, na linha C 10, nas proximidades da Fazenda do senhor Oscimar. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que coloque manilhas na lateral da Rua Luiz Tourinho, nas proximidades da residência do senhor Baixinho. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça recuperação de um mata-burros, no travessão da linha C 10 com linha C 6 . |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça recuperação de seis mata-burros, sendo quatro no travessão da linha C 10 com linha C 6 e dois da linha C 2 com a linha C 6. |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça recuperação de uma ponte na linha C 10 com C 14. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça recuperação com cascalhamento na linha C 2 |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça patrolamento das Ruas e Avenidas do Distrito de Vila União. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça a recuperação de uma ponte na linha C – 10 sobre o Rio Emprestado. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça a recuperação de uma ponte na linha C – 2 no trecho do rio farofa até a laje antes de chegar na BR 421. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça a recuperação de uma ponte na linha C – 14 nas proximidades da residência do senhor Valdir do chapéu preto. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça a recuperação de uma ponte na linha C – 14 nas proximidades da BR 421. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça cascalhamento na Linha C – 10 na serra, nas proximidades da residência do senhor Amauri e nas proximidades da Associação ASPRO – LURDES. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça a recuperação de uma ponte sobre o Rio Emprestado no travessão da linha C – 6 com a linha C – 10. |
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| norma |
765/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
764/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
294/2004 |
2004-01-25 |
Lei Ordinária |
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 035/94. |
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| norma |
293/2003 |
2003-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias. |
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| norma |
253/2003 |
2003-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação do aterro sanitário e dá outras providencias. |
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| norma |
252/2002 |
2002-12-31 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Campo Novo de Rondônia a constituição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias. |
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| norma |
228/2002 |
2002-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
227/2001 |
2001-12-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 049/94 de Dezembro de 1994. |
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| norma |
206/2001 |
2001-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal excepcional interesse público e dá outras providencias. |
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| norma |
205/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 2001. |
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| norma |
185/2000 |
2000-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
184/1999 |
2000-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para construção de passadouros (mata-burro), nas estradas vicinais do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias. |
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| norma |
148/1999 |
1999-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 62 da Lei Municipal nº 049/94 e dá outras Providências. |
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| norma |
147/1998 |
1998-11-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece a concessão de licença de táxi a veiculo tipo motocicleta no Município de Campo Novo de Rondônia. |
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| norma |
109/1998 |
1998-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia. |
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| norma |
108/1997 |
1997-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1998. |
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| norma |
92/1997 |
1997-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos III e IV da Lei N° 042/94. |
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| norma |
91/1996 |
1996-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia, para o exercício Financeiro de 1997. |
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| norma |
74/1996 |
1996-01-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA-C.M.A., O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA-F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
CEDE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SEDE DO IPECAN (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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