| materia |
92/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Previsão de Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e novecentos mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
429/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a solicitação de instalação de insulfilme nas janelas da cozinha da Escola Regina Almeida de Araújo. |
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| materia |
430/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a reparação e incorporação do quinquênio ao salário base dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
431/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a regularização de pendências salariais com base na LC nº 173/2020. |
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| materia |
432/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Que faça o cascalhamento da última quadra da rua RIO Grande do Sul da rua Dos Pinheiros até a rua Integração Nacional no bairro alto alegre. |
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| materia |
433/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos do município. |
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434/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a designação de funcionários para manutenção e zeladoria das praças municipais. |
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| materia |
435/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Que seja remarcado os estacionamentos da Tancredo Neves e avenida Brasil no centro da cidade. |
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| materia |
436/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer providências para instalação de quebra-molas na Rua Jorge Amado. |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Que seja remarcada as faixas de pedestres na nossa cidade. |
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| materia |
438/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
O informativo sobre o prazo de construção do barracão de transbordo de reciclagem. |
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| materia |
439/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
O informativo sobre os tramites do recurso de 60 mil dado pela Deputada Cristiane Lopes, dinheiro esse que está na conta para a realização de cursos para a população. |
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| materia |
440/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
o informativo sobre a quantidade de pessoas que estão na fila para a regulação, e na fila de espera para cirurgia de catarata. |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja realizada a construção de uma quadra de vôlei de areia na Escola Clodoaldo, localizada na Linha 4 (LH4), zona rural. |
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| materia |
442/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
O informativo sobre a quantidade de pessoas que estão na fila para a regulação, e na fila de espera para cirurgia de catarata. |
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| materia |
443/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Que faça o cascalhamento da rua das Castanheiras no ramal do verdurão. |
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| materia |
444/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Que faça a abertura do canteiro (retorno) em frente ao Mercado Real na Avenida Paraná. |
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| materia |
445/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o cascalhamento do travessão que entra depois da Linha 02 B, perto do Tião Surdo, travessão que atende aos moradores, Chiru, Seu Paulo e outros moradores. |
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| materia |
446/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie com urgência os EPIs necessários para o trabalho dos ACS, como camiseta manga longa de proteção UV, protetor solar, luvas, óculos de proteção, chapéu ou boné, e outros. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-07 |
Emenda Impositiva |
Aditivo a Emenda Impositiva nº. 11 / 2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda: R$ 10.000,00 para atender a Associação APRF. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-07 |
Emenda Impositiva |
Errata a Emenda Impositiva nº.02/2024, alterando a distribuição dos valores da Emenda. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-07 |
Moção de Aplausos |
"Moção de aplausos em reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eurípedes Clemente Lebrão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial ao povo de São Francisco do Guaporé e da região da BR-429." |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-07 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a equiparação dos direitos e benefícios dos motoristas de ambulância aos profissionais da saúde do município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.” |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de dotação até o montante de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais) em favor da unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais) em favor das unidades orçamentárias: SEINFRA, SECEL, SEGPLAN, e dá outras providências.” |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 3.732.000,00 (Três milhões setecentos e trinta e dois mil reais). em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 73.196,00 (setenta e três mil cento e noventa e seis reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação da Denomina "Rua Denis Cardeliquel Nunes" o trecho de via pública que especifica, no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências. |
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| materia |
428/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza geral e dedetização da Capela Mortuária Municipal. |
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| norma |
2555/2025 |
2025-08-07 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit
Financeiro R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Sec. Munic. de Desenvolvimento Social e da Família -SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| sessao |
9 |
2025-08-07 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jaime Robaina Fuentes, em reconhecimento à sua expressiva trajetória de vida, marcada pelo compromisso com o serviço público, dedicação ao setor produtivo rural e contribuição direta ao desenvolvimento do município de São Francisco do Guaporé – RO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit
Financeiro R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Sec. Munic. de Desenvolvimento Social e da Família -SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 100.000,00 (cento mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"; |
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| materia |
424/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicitação de Instalação de mais duas Lixeiras, no Setor Porto Murtinho próximo ao Boteco. |
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| materia |
425/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicitação de Limpeza nas Laterais do Campo, Setor Porto Murtinho. |
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| materia |
426/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicitação de Instalação de Manilhas na LH-05 lado esquerdo Setor Chacareiro próximo a propriedade do Deivison. |
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| materia |
427/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicitação de uma Emissão de Licença Ambiental para a construção de um Porto no Setor Porto Murtinho, no rio São Miguel. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 49.569,15 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo- SEMAT, no Orçamento Vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais) em favor da unidade Orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores - IMPES, no Orçamento Vigente, e dá outras providências" |
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| sessao |
21 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito, junto a secretaria municipal de esportes, que seja providenciado a instalação de dois (02) bebedouros de aço inoxidável no ginásio de esportes, substituindo o atual freezer utilizado para o armazenamento da água consumida por atletas, crianças e frequentadores do local. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA CONTRATADO MAIS DOIS CAMINHÃO PIPA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA DAR APOIO AOS TRABALHOS NA CIDADE JOGANDO ÁGUA NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, aos Servidores Públicos Municipais em São Francisco do Guaporé-RO.” |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ GINÁSIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A REDE JÁ ESTÁ INSTALADA ATÉ A QUADRA DA FEIRA MUNICIPAL A 850 METROS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui a criação do auxílio-saúde para os todos os servidores públicos municipais de São Francisco do Guaporé-RO. |
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| materia |
416/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Que seja feita a limpeza das datas vazias e sujas na Rua Presidente Costa e Silva bairro Alta Alegre. |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Que seja feita a limpeza das datas sujas na Avenida São Francisco no bairro Alta alegre. |
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| materia |
418/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Que seja feita a limpeza das datas vazias e sujas na Rua das Comunicações no bairro Alta Alegre. |
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