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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 419/2025 2025-08-01 Requerimento Solicitar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade de São Francisco do Guaporé-RO, com o objetivo de contribuir para a limpeza, organização e preservação do meio ambiente urbano. 1 extracted
materia 420/2025 2025-08-01 Requerimento Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja concedido apoio e incentivo ao projeto desenvolvido pelo Sr. Edson, servidor do Fórum, que vem ministrando aulas voluntárias de vôlei no Ginásio de Esportes do município, contando atualmente com cerca de 40 alunos. 1 extracted
materia 421/2025 2025-08-01 Requerimento Requer para que o Poder Executivo a disponibilização de tomadas elétricas em pontos estratégicos da cidade, com a finalidade de permitir o carregamento de bicicletas elétricas, especialmente para atender os moradores da zona rural que utilizam esse meio de transporte para se deslocar até a sede do município. 1 extracted
materia 422/2025 2025-08-01 Requerimento Requer a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Costa e Silva, esquina com a Rua Ronaldo Aragão, em frente à Casa do Milho, localizada no bairro Centro, neste município de São Francisco do Guaporé– RO. 1 extracted
materia 423/2025 2025-08-01 Requerimento Requer a contratação de especialistas médicos e ampliação da oferta de exames no município. 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-31 Anteprojeto de Lei "Dispõe sobre a solicitação de um convênio para contratação de técnicos agrícolas, cursando o ultimo ano na EFA Vale, para atuação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-31 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a inclusão dos presidentes de associações comunitárias no Programa Amigo Voluntário, visando reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado à comunidade.” 1 extracted
materia 404/2025 2025-07-31 Requerimento Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) entre a Rua São Paulo e a Rua Rondônia, na Rua Amapá 1 extracted
materia 405/2025 2025-07-31 Requerimento Requer serviços de roçagem e manutenção do Aeroporto Municipal de São Francisco do Guaporé- RO 1 extracted
materia 406/2025 2025-07-31 Requerimento Requer o serviço de terraplanagem e nivelamento em pista de laço na Linha 06, km 3 – Setor Porto Murtinho. 1 extracted
materia 407/2025 2025-07-31 Requerimento Que seja feito o estudo para construção da ponte em alvenaria na linha Eixo que dá acesso ao Porto Murtin uma vez que está com o acesso restrito. 1 extracted
materia 408/2025 2025-07-31 Requerimento Que seja feita a realização de campeonato de voleibol quadra de areia, em dupla. 1 extracted
materia 409/2025 2025-07-31 Requerimento Solicitando informações sobre a licença para a perfuração de poços, artesiano e fossas. 1 extracted
materia 410/2025 2025-07-31 Requerimento Que seja feita a realização do campeonato Suíço nas categorias 40rentão, feminino e aberto, e ver a legalidade de fazer convites para participação de times equipes das cidades vizinhas. 1 extracted
materia 411/2025 2025-07-31 Requerimento Que seja feito o tapa buracos na rua Marechal Rondon, da rua Amapá até a avenida Brasil 1 extracted
materia 412/2025 2025-07-31 Requerimento Solicitando a Prefeitura Municipal o projeto da troca do gramado do estádio municipal, recurso restante do Senador Marcos Rogério. 1 extracted
materia 413/2025 2025-07-31 Requerimento Que seja feita a manutenção, cascalhamento levantando a rua que dá acesso ao clube do gaúcho iniciando da avenida Tancredo Neves na rua que passa ao lado do cemitério municipal até a linha do Verdurão. 1 extracted
materia 414/2025 2025-07-31 Requerimento Que seja feita a limpeza das margens e do Igarapé entre o bairro Cidade Baixa e bairro Alto Alegre da rua Chico Mendes até a Avenida São Francisco 1 extracted
materia 415/2025 2025-07-31 Requerimento Que seja feita a manutenção e instalações de iluminação pública na avenida São Francisco no bairro Alto Alegre até a rua Dos Pioneiros 1 extracted
norma 2551/2025 2025-07-28 Lei Municipal “Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé – RO (APRF), para a realização da XIX EXPOVALE, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2552/2025 2025-07-28 Lei Municipal “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2553/2025 2025-07-28 Lei Municipal “Autoriza o pagamento de premiação XIX aos participantes do Torneio Leiteiro da EXPOVALE – Exposição Agropecuária de São Francisco do Guaporé – providências.” 1 extracted
norma 2554/2025 2025-07-28 Lei Municipal “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superavit financeiro de por Previsão até o montante de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) em favor da unidade orçamentário da Secretário Múnicipio de INFRA ESTR. E SERVIDORES PÚBLICOS-SEINFRA, no ORÇAMENTÁRIO. Vigente, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 403/2025 2025-07-25 Requerimento Requer junto ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, seja feita a instalação de telas de proteção nas tesouras do barracão da feira em São Francisco do Guaporé-RO, com objetivo de impedir a entrada de pombos. 1 extracted
sessao 8 2025-07-25 Extraordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-07-24 Emenda Impositiva Aditivo a Emenda Impositiva nº. 006 e 007/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. Aonde beneficia as associações: ASSOCIAÇÃO – ASPRUT 50.000,00 Material Permanente, ASSOCIAÇÃO – ASPRUVUM 30.000,00 Material Permanente e ASSOCIAÇÃO – ASPRUVAM 11.841,09 Material de Consumo." 1 extracted
materia 5/2025 2025-07-24 Emenda Impositiva Aditivo a Emenda Impositiva nº 027/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. Associações beneficiadas: ASSOCIAÇÃO – ASPRUTEFER 20.000,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – ASPRU 5.000,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – APRF 20.000,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – ASPRUBOF 11.000,00 Material Permanente 5.085,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – ASPRUSB 14.000,00 Material Permanente e ASSOCIAÇÃO – ASPRUSC 16.756,09 Material Permanente. 1 extracted
materia 78/2025 2025-07-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superavit financeiro de por Previsão até o montante de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) em favor da unidade orçamentário da Secretário Múnicipio de INFRA ESTR. E SERVIDORES PÚBLICOS-SEINFRA, no ORÇAMENTÁRIO. Vigente, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 402/2025 2025-07-24 Requerimento "Solicito a liberação de uma máquina Patrol e um trator rolo compactador, a fim de realizar o nivelamento e compactação do solo em um terreno Particular localizado na Avenida São Francisco n º2876 ao 2996, rua Maringá nº3900 ao 3980, rua das comunicações nº2876 ao 2996 e rua Manaus terreno 09,10,11,12, no bairro cidade baixa, no município de São Francisco do Guaporé-RO." 1 extracted
norma 2550/2025 2025-07-24 Lei Municipal "Institui o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-23 Emenda Impositiva Aditivo a Emenda Impositiva nº.003/011/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. POR MOTIVOS DE DOCUMENTAÇÃO NÃO APTA FAÇO A SUBSTITUIÇÃO DO EMPENHO DA ASSOCIAÇÃO (ASPRUBOM CNPJ 06996140001-92) NO VALOR DE 33.841,09 PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA (ASPRUTER CNPJ 637873450001-57) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-23 Projeto de Lei “Autoriza o pagamento de premiação XIX aos participantes do Torneio Leiteiro da EXPOVALE – Exposição Agropecuária de São Francisco do Guaporé – providências.” 1 extracted
materia 401/2025 2025-07-23 Requerimento "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, realize o plantio de árvores às margens da BR-429, no trecho correspondente ao perímetro urbano do Município." 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-16 Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2549/2025 2025-07-16 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio à Associação BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAIS para realização de evento de Boxe e dá outras providências"; 1 extracted
materia 399/2025 2025-07-15 Requerimento Requer que seja feito o término do muro do Cemitério, e que seja colocado cerca elétrica por cima do muro para evitar o vandalismo. 1 extracted
materia 400/2025 2025-07-15 Requerimento Requer que o Laboratório Municipal faça a coleta de exames até as 10 horas, pois temos muitos moradores da zona rural que devido tirarem leite, tem dificuldade de chegar antes das 09 horas. 1 extracted
norma 2547/2025 2025-07-15 Lei Municipal “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 463.072,90 (quatrocentos e sessenta e três mil setenta e dois reais e noventa centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências" 1 extracted
norma 2548/2025 2025-07-15 Lei Municipal “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.319.571,16 (um milhão trezentos e dezenove mil quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-14 Projeto de Lei “Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé – RO (APRF), para a realização da XIX EXPOVALE, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-14 Projeto de Lei "Institui o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 397/2025 2025-07-14 Requerimento Requer a construção de cerca com tela e mureta de tijolos ao redor da orla e pracinha do Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 398/2025 2025-07-14 Requerimento Requer a instalação de um letreiro com a frase “Eu Amo Porto Murtinho” na pracinha próxima à orla do distrito. 1 extracted
sessao 7 2025-07-14 Extraordinária — 3 extracted
materia 73/2025 2025-07-08 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio à Associação BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAIS para realização de evento de Boxe e dá outras providências"; 1 extracted
materia 71/2025 2025-07-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 463.072,90 (quatrocentos e sessenta e três mil setenta e dois reais e noventa centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.319.571,16 (um milhão trezentos e dezenove mil quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências" 1 extracted
norma 2546/2025 2025-07-04 Lei Municipal "Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé - RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e dá outras providências." 1 extracted
materia 396/2025 2025-07-03 Requerimento Requer a instalação de iluminação pública 100% em LED no distrito de Porto Murtinho e no colégio da Linha 06 (Pereira e Cárceres) 1 extracted
norma 2543/2025 2025-07-03 Lei Municipal “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 160.480,64 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências. 1 extracted