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Rorainópolis (RR)

IBGE code1400472
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rorainopolis.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1184 / 579 / 254
Documents (with text) 2232 (2232)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 7 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 8 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 19 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 11 2019 · Norma: 24 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 211 2021 · Norma: 37 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 201 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 332 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 238 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 13 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2017)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-01-23 Indicação SOLICITO REATIVAR ACADEMIA DA SAÚDE DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DO EQUADOR. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-23 Indicação SOLICITO RECUPERAÇÃO INCLUIDO ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NO BAIRRO OSMAR PERREIRA NA RUA 04. 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-23 Indicação SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARAGUAIA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-22 Indicação SOLICITO LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A UERR. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-19 Indicação SOLICITO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E COLETA DE LIXO NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-19 Indicação SOLICITO PEQUENAS REFORMAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-19 Indicação SOLICITO QUE SEJA COLOCADO EM EXERCUÇÃO O PREJETO DE LEI: DE PRIMEIROS SOCORRO POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIO QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHE E ESCOLAS DE AUTORIA DA VERERADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-19 Indicação SOLICITO PINTURA EM FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-18 Indicação SOLICITO QUE SEJA INTRODUZIDO PSICÓLOGO PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PARA OS PAIS DE ALUNOS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-18 Indicação SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A INTERLIGAÇÃO DE BUEIROS NOS BAIRROS GENTIL CARNEIRO E OSMAR PEREIRA E JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-18 Indicação SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A INTERLIGAÇÃO DE BUEIROS NOS BAIRROS GENTIL CARNEIRO E OSMAR PEREIRA E JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-15 Indicação SOLÍCITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA VILA BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NA VIC. 16. 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-11 Indicação SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PICARRAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA COLINA. 1 extracted
norma 481/2024 2024-01-09 Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA — COSIP, O DISTRITO DE SANTA MARIA DO BOIACU, TODAS AS COMUNIDADES SITUADAS NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, A COMUNIDADE DA VILA BOA ESPERANÇA A DA VILA BRAGANCA, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. 1 extracted
norma 482/2024 2024-01-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE INDENTIFICACAO DAS ENTRADAS DAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMENTRAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 483/2024 2024-01-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 Projeto de Decreto Legislativo CRIA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO A EXONERAÇÃO (CARGO COMISSIONADOS) DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAIN6POLIS/RR, A DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-03 Projeto de Resolução REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇAO DO AGENTE DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO E A ATUAÇAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS — RR. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-03 Decreto Legislativo CRIA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO A EXONERAÇÃO (CARGO COMISSIONADOS) DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAIN6POLIS/RR, A DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 478/2023 2023-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. 1 extracted
norma 479/2023 2023-12-27 Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023, ORIUNDO DE REPASSE FEDERAL PARA O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. 1 extracted
norma 480/2023 2023-12-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 471, DE 8 AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-20 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º CAPUT, INCISO III E INCISO 2º, DO ARTIGO 5º E DO ARTIGO 8º DO PROJETO D ELEI Nº 023.2023. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-20 Indicação SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA PRAÇA ÚNICA NO DISTRITO DE NOVA COLINA. 1 extracted
sessao 2 2023-12-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-12-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 40 2023-12-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 39 2023-12-19 Ordinária — 2 extracted
materia 109/2023 2023-12-18 Indicação SOLICITO QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NA RUA BOAS NOVAS NO DISTRITO DE NOVA COLINA. 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-18 Indicação SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DE NOVA COLINA E VILA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 476/2023 2023-12-18 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGA USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANCA PARA A CONDUCAO RESPONSAVEL DE CAES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSA NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 477/2023 2023-12-18 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA TOTAL E OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 37 2023-12-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 38 2023-12-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2023-12-17 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-12-15 Mensagem de Veto VETO AO PROJETO DE LEI N 018 /2023, ORA EM DISCUSSAO, DISPOE SOBRE ISENCAO DO CONTRIBUICAO PAGAMENTO PARA ILUMINACAO PUBLICA CUSTEIO DE - COSIP, 0 DISTRITO DE SANTA MARIA DO BOIATRU, TODAS AS COMUNIDADE SITUADAS NA REGIAO DO BAIXO RIO BRANCO, A COMUNIDADE DA VILA ESPERANCA, VILA BRAGAN~A DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-15 Mensagem de Veto VETO AO PROJETO DELEI N° 016/2023, ORA EM DISCUSSAO, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE IDENTIFICAÇAO DAS ENTRADAS DAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMETRAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-15 Mensagem de Veto VETO AO PROJETO DE LEI N° 013/2023, ORA EM DISCUSSAO, DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-15 Emenda Modificativa e Aditiva MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º CAPUT, INCISO III E INCISO 2º, DO ARTIGO 5º E DO ARTIGO 8º DO PROJETO D ELEI Nº 023.2023. 1 extracted
materia 276/2023 2023-12-15 Indicação SOLICITO QUE SEJA REALIZADO PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA CIDADE E COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 475/2023 2023-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL COM A Associação DE ESPORTE EQUESTRES E Promoção AGROPECUARIA DO SUL DE RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-12-14 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024.2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-14 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, AO PROJETO DE LEI Nº 027.2023. 1 extracted
materia 191/2023 2023-12-14 Indicação SOLICITO CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DOS DISTRITOS DAS VILAS DO EQUADOR E JUNDIÁ. 1 extracted
materia 192/2023 2023-12-14 Indicação SOLICITAÇÃO DE ABERTURA E INTERLIGAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO AO OSMAR PEREIRA E JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 274/2023 2023-12-13 Indicação SOLICITAÇÃO DE PALIATIVOS NA VICINAL 02 DO LADEIRÃO, VICINAL DO LADEIRÃO, VICINAL DO ZÉ VALDO E VICINAL DO MATINHO, TODAS LOCALIZADAS NO DESTRITO DO EQUADOR. 1 extracted
materia 275/2023 2023-12-13 Indicação SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO DESTRITO DO EQUADOR. 1 extracted
materia 277/2023 2023-12-13 Indicação SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA VILA DE MARTINS PEREIRA 1 extracted
materia 278/2023 2023-12-13 Indicação SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA VILA DE MARTINS PEREIRA 1 extracted
sessao 35 2023-12-13 Ordinária — 2 extracted