| materia |
117/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Nº01076-6, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
118/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho. |
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| materia |
119/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
120/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
116/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Alderizo Pereira de Araújo (Didi da Oficina), a Rua Projetada com código Nº 01109-6, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| norma |
4971/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
Proibição, no âmbito do Município de Caicó-RN, da interrupção no fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências. |
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| norma |
4941/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 4.908/2016 que dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4943/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
ispõe sobre a denominação de Maria Celestina dos Santos (Mariinha do cachorro quente), a rua projetada nº 00917-2, bairro Nova Descoberta, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| norma |
4944/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Eufrásia da Costa Araújo, a rua projetada nº 01074-0, Loteamento Dom Heitor de Araújo Sales, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| norma |
4945/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4946/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de José Francisco da Silva (Zé Basto), a Rua Projetada com código Nº 01056-1, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| norma |
4947/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Mulher no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
4948/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4949/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4950/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4951/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4952/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4953/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
ispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
4954/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a demoninação de uma artéria projetada no municipio de Caicó dá outras providências. |
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| norma |
4955/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4956/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4957/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4958/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4959/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre artéria projetada no mundá outras providências. |
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| norma |
4960/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
4961/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
4962/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
4963/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4964/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4965/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4966/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
4967/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
4968/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a demoninação uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
4969/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
4970/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
114/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Maria Dinorah de Araújo, a Rua Projetada 02 com código Nº 00806-0, IPE/Vila Altiva, no Município de CaicóRN, ainda sem
denominação. |
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| materia |
115/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denoninação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
113/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Associação de Mototaxistas e Motoboys de Caicó (AMMC), para fins de construção de sala de reuniões e sala de cursos, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2017 |
2017-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
103/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a obrigação de fixação da frase “DESRESPEITAR, DISCRIMINAR, NEGLIGENCIAR OU, DE QUALQUER FORMA INTENCIONAL,
PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos. |
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| materia |
109/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher. |
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| materia |
110/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
111/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo às pessoas portadoras de necessidades
especiais e idosos, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI a Política Pública “PRÓ-MULHER” de qualificação de mão-de-obra feminina no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
105/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma Praça no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
107/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
108/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Manuel Olegário Ribeiro (Seu Badu), a Rua Projetada com código Nº O1114-2, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências. |
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| materia |
99/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas Portadoras do Nanismo no âmbito do município de Caicó - RN e dá outras
providências. |
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