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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria Nº01076-6, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 118/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho. 1 extracted
materia 119/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Alderizo Pereira de Araújo (Didi da Oficina), a Rua Projetada com código Nº 01109-6, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 4971/2017 2017-08-21 Lei Ordinária Proibição, no âmbito do Município de Caicó-RN, da interrupção no fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências. 1 extracted
norma 4941/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Altera a Lei 4.908/2016 que dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4943/2017 2017-08-17 Lei Ordinária ispõe sobre a denominação de Maria Celestina dos Santos (Mariinha do cachorro quente), a rua projetada nº 00917-2, bairro Nova Descoberta, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 4944/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Eufrásia da Costa Araújo, a rua projetada nº 01074-0, Loteamento Dom Heitor de Araújo Sales, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 4945/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4946/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de José Francisco da Silva (Zé Basto), a Rua Projetada com código Nº 01056-1, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 4947/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Institui o Dia da Mulher no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 4948/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4949/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4950/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4951/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4952/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4953/2017 2017-08-17 Lei Ordinária ispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4954/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a demoninação de uma artéria projetada no municipio de Caicó dá outras providências. 1 extracted
norma 4955/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4956/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4957/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4958/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4959/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre artéria projetada no mundá outras providências. 1 extracted
norma 4960/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4961/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4962/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4963/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4964/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4965/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4966/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4967/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 4968/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a demoninação uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 4969/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4970/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Maria Dinorah de Araújo, a Rua Projetada 02 com código Nº 00806-0, IPE/Vila Altiva, no Município de CaicóRN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 115/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denoninação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2017 2017-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Associação de Mototaxistas e Motoboys de Caicó (AMMC), para fins de construção de sala de reuniões e sala de cursos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2017 2017-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigação de fixação da frase “DESRESPEITAR, DISCRIMINAR, NEGLIGENCIAR OU, DE QUALQUER FORMA INTENCIONAL, PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos. 1 extracted
materia 109/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher. 1 extracted
materia 110/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI a Política Pública “PRÓ-MULHER” de qualificação de mão-de-obra feminina no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma Praça no município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Manuel Olegário Ribeiro (Seu Badu), a Rua Projetada com código Nº O1114-2, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 84/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências. 1 extracted
materia 99/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas Portadoras do Nanismo no âmbito do município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted