| materia |
100/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
101/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
102/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
93/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
95/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Municipais, a partir da 1º série da disciplina de Educação Física como componente curricular obrigatório e dá outras providências. |
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| materia |
96/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
98/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Coreto da Praça Manoel Felix no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências. |
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| materia |
90/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências. |
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| materia |
91/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
92/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó - RN |
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| materia |
97/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “ Setembro Amarelo ” e dá outras providências. |
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| materia |
87/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências. |
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| materia |
86/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências. |
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| norma |
4938/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE VIGIA DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4939/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
nstitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. |
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| norma |
4940/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de doação pelo Município de Caicó. |
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| materia |
79/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Julião Pereira da Silva (Julião Marchante), a Rua Projetada com código Nº 01035-9, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
80/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
82/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
83/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
75/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
76/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma Praça no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
88/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre artéria projetada no mundá outras providências. |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a planejar a implantação obrigatória de lombadas antecedendo 05 (cinco) metros de distância das principais faixas de pedestres, localizadas nas proximidades de escola hospitais, postos de saúde e supermercados e dá outras providências. |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a demoninação uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
5090/2017 |
2017-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Idoso no âmbito do município de Caicó — RN e dá outras providências. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Mulher no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-31 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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