| materia |
50/2017 |
2017-05-31 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-31 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-31 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-31 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-31 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a demoninação de uma artéria projetada no municipio de Caicó dá outras providências. |
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| materia |
56/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-30 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração é execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 é dá outras providências. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-29 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de Maria Celestina dos Santos (Mariinha do cachorro quente), a rua projetada nº 00917-2, bairro Nova Descoberta, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ispõe sobre a denominação de Maria Celestina dos Santos (Mariinha do cachorro quente), a rua projetada nº 00917-2, bairro Nova Descoberta, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-29 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de José Francisco da Silva (Zé Basto), a Rua Projetada com código Nº 01056-1, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ispõe sobre a denominação de José Francisco da Silva (Zé Basto), a Rua Projetada com código Nº 01056-1, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| norma |
4937/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da adutora de engate rápido que liga a água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ao Município de Caicó/RN. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-25 |
Emenda Impositiva |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-24 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de Eufrásia da Costa Araújo, a rua projetada nº 01074-0, Loteamento Dom Heitor de Araújo Sales, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Eufrásia da Costa Araújo, a rua projetada nº 01074-0, Loteamento Dom Heitor de Araújo Sales, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-24 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-22 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio mensal do Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município, Secretários adjuntos Municipais, Procurador Adjunto, Controlador Adjunto e Subprefeitos e dá outras providências. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio mensal do Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município, Secretários adjuntos Municipais, Procurador Adjunto, Controlador Adjunto e Subprefeitos e dá outras providências. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-17 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Distrito de Laginhas, situado na zona rural, no Município de Caicó/RN. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-17 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de rotatória Nossa Senhora de Fátima situada na entrada do bairro Serrote Branco, no Município de Caicó/RN ainda sem denominação. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-17 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de Alberione José Guerra, a quadra de areia situada na rua Major Camboim, bairro Paraíba, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Alberione José Guerra, a quadra de areia situada na rua Major Camboim, bairro Paraíba, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-16 |
Emenda Impositiva |
Revoga lei que estabelece complementação pecuniária para os médicos anestesiologistas contratados pelo município de Caicó. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga lei que estabelece complementação pecuniária para os médicos anestesiologistas contratados pelo Município de Caicó. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-16 |
Emenda Impositiva |
Autoriza o recebimento de doação pelo Município de Caicó. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de doação pelo Município de Caicó. |
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| norma |
4936/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo em comissão de Coordenador de Ginásio para o Ginásio Municipal João Bosco de Medeiros e dá outras providências. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-15 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de uma Praça, Francisco de Bernardone, situada na entrada do Hospital Regional, bairro Paulo VI, no município de Caicó-RN ainda sem denominação. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Francisco de Bernardone, situada na entrada do Hospital Regional, bairro Paulo VI, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-15 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-12 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a restruturação da carreira de vigia do quadro de servidores permanentes deste Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE VIGIA DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-12 |
Emenda Impositiva |
Dispõe sobre a adesão ao Regime Simplificado de Tributação dos Provedores de Internet, instituição de isenção da Taxa de Limpeza Pública aos servidores públicos, promovendo alterações na Lei Municipal nº 4.620/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-12 |
Emenda Impositiva |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, — conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. |
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| norma |
4934/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.919, de 26 dezembro de 2016, modificando a remuneração dos Cargos Comissionados de Assistente Político e de Assessor do Gabinete da Presidência. |
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| norma |
4935/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó – RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adesão ao Regime Simplificado de Tributação dos Provedores de Internet, instituição de isenção da Taxa de Limpeza Pública aos servidores públicos, promovendo alterações na Lei Municipal nº 4.620/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
nstitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-08 |
Emenda Impositiva |
Institui o projeto ARTHUR RIBAS de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no município de Caicó, e dá outras providências. |
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