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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2017 2017-03-13 Emenda Impositiva Dispõe sobre a denominação da adutora de engate rápido que liga a água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ao Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da adutora de engate rápido que liga a água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ao Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rotatória situada no largo da Praça da Saudade no Bairro Paraíba, no Município de Caicó/RN ainda sem denominação. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe assegurar pessoas com necessidade “especial” e seu” acompanhante” a entrada gratuita em eventos que especifica e dá outras providências 0 no document
norma 4924/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial constante no Anexo II da Lei Municipal nº 4.384/2009, que institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Caicó – PCCSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4922/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Altera a Lei de nº 4.852/2016 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4923/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Caicó-RN. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-20 Emenda Impositiva Altera o Art. 2º da Lei nº 4.915, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o art, 2º da Lei nº 4.915, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma Praça, situada no bairro João XXIII, no Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Emenda Impositiva Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Caicó-RN. 1 extracted
norma 4920/2017 2017-02-06 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Comunicação e Cultura Caicoense — ACCC e dá outras providências. 1 extracted
norma 4921/2017 2017-02-06 Lei Ordinária Institui a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, implantando o Programa de Incentivo ao pagamento do IPTU na jurisdição da Cidade de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Emenda Impositiva Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial constante no Anexo Il da Lei Municipal nº 4384/2009, que institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Caicó - PCCSS e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-02 Emenda Impositiva Altera a Lei de nº 4.852/2016 para atualizar as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salário do Magistério Público Municipal de Caicó/RN dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial constante no Anexo II da Lei Municipal nº 4.384/2009, que institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Caicó – PCCSS e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei de nº 4.852/2016 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-29 Projeto de Lei Ordinária Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Caicó-RN. 1 extracted
norma 4907/2016 2016-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder em favor da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a utilização dos espaços físicos das unidades de sáude pertencentes ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4919/2016 2016-12-26 Lei Ordinária Dispõe acerca dos, cargos comissionado Existentes no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4906/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Modifica o art. 1º e 2º da Lei nº. 4.706/2014, de 21 de agosto de 2014 1 extracted
norma 4908/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Institui o projeto ARTHUR RIBAS de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no municipio de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4909/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Pedra do Sino, Saboeiro e Areias e dá outras providências. 1 extracted
norma 4910/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - o ACSBIQ e dá outras providências. 1 extracted
norma 4911/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4912/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Bom Jesus — ACBJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 4913/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Açudinho — ACOSAD e dá outras providências. 1 extracted
norma 4914/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Inês Velha, Recanto da Inês e Riachão - ACOSIVE e dá outras providências. 1 extracted
norma 4915/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências. 1 extracted
norma 4917/2016 2016-12-20 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRA DA ESPINGARDA (ACMBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4918/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Umbuzeiro e Concórdia - ACUC e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre licença de servidor público municipal para à realização de cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências. 1 extracted
norma 4904/2016 2016-12-09 Lei Ordinária Cria o dia municipal das Bandas Marciais e Fanfarras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4900/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do ensino de educação financeira como matéria interdisciplinar e transversal na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 4901/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Acrescenta incisos e dá nova redação às disposições do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.925, de 28 de dezembro de 2001, que altera o Art, 1º da Lei Municipal nº 3.833, de 15 de junho de 2000, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANO. 1 extracted
norma 4902/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana Antidrogas e a implantação de uma campanha permanente de prevenção ao uso de drogas nos estabelecimentos de ensino situados neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4903/2016 2016-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de ponto facultativo para o servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe acerca dos, cargos comissionado Existentes no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4897/2016 2016-12-05 Lei Ordinária Institui à campanha permanente de combate ao câncer mamário e facilita o acesso à mamografia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4898/2016 2016-12-05 Lei Ordinária Institui a semana municipal para conscientização e incentivo de voluntários à doação de medula óssea, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARBOSA DE CIMA (ACBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRA DA ESPINGARDA (ACMBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Umbuzeiro e Concórdia - ACUC e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Pedra do Sino, Saboeiro e Areias e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - o ACSBIQ e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Bom Jesus — ACBJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Açudinho — ACOSAD e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Inês Velha, Recanto da Inês e Riachão - ACOSIVE e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências. 1 extracted