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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (3535)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 223/1963 1963-12-30 Lei ESTABELECE NORMAS PARA EXPANSÃO DA CIDADE. 1 extracted
norma 224/1963 1963-12-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO. 1 extracted
norma 225/1963 1963-12-30 Lei FICA O PREFEITO DE BANANEIRAS, AUTORIZADO A ABRIR CREDITO PARA FAZER AS SARJETAS DAS SEGUINTES RUAS. 1 pending_ocr
norma 226/1963 1963-12-30 Lei AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZ. 1 extracted
norma 227/1963 1963-12-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICTÓRIO PÚBLICO 1 extracted
norma 220/1963 1963-12-16 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 214/1963 1963-06-27 Lei Denomina de ruas e praças 1 extracted
norma 215/1963 1963-06-27 Lei Autoria abertura de avenida 1 extracted
norma 216/1963 1963-06-27 Lei Autoriza abertuta de credito especial 1 extracted
norma 217/1963 1963-06-27 Lei Concede poderes para construção de um prédio 1 pending_ocr
norma 218/1963 1963-06-27 Lei Construção do prédio da prefeitura 1 pending_ocr
norma 210/1962 1962-12-28 Lei REGULA O ATO DA APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/1962 1962-12-28 Lei FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO BANANEIRAS CLUBE PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/1962 1962-12-26 Lei DISPENSA DE IMPOSTOS E TAXAS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 207/1962 1962-06-14 Lei INSTITUI UMA SUBVENÇÃO PARA A OBRA DO BERÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/1962 1962-04-14 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 204/1961 1961-12-29 Lei CONCEDE AJUDA AO S.E.S.P. E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 205/1961 1961-12-29 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR UMA BANDA DE MUSICA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/1961 1961-12-21 Lei FAZ DOAÇÃO A CAMPANHA DE MENORES DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/1961 1961-12-21 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. 1 extracted
norma 202/1961 1961-12-21 Lei ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 18/1961 1961-12-18 Decreto Legislativo Concede Anistia aos que praticaram fatos definidos como crime. 1 extracted
norma 198/1961 1961-06-30 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA FEDERAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 191/1960 1960-06-04 Lei CRIA O POSTO DE FOMENTO AGRÍCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 196/1960 1960-06-04 Lei FICA AUTORIZADO A CONTRATAR COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE MEDIANTE A CONDIÇÃO E CLAUSULAS QUE REGE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 197/1960 1960-06-04 Lei CRIA A FEIRA LIVRE NA VILA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 192./1959 1959-12-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 1960. 1 pending_ocr
norma 194/1959 1959-12-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 1960 1 extracted
norma 188/1959 1959-06-30 Lei CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 190/1959 1959-06-30 Lei ABRE UM CREDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE MADEIRA PARA AS FESTAS DA PADROEIRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 189/1959 1959-04-10 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO BANANEIRAS CLUBE, PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTE 1 extracted
norma 193/1959 1959-01-02 Lei AUTORIZA AO MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 185/1958 1958-12-29 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1959. 1 pending_ocr
norma 186/1958 1958-12-29 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE VINTE MIL CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 184/1958 1958-04-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 187/1958 1958-01-30 Lei ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE OITO MIL CRUZEIROS PARA O QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 174/1957 1957-12-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE MENORES DE BANANEIRAS, SUBVENÇÃO NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/1957 1957-12-30 Lei CONCEDE PENSÃO A VIÚVA AMÁLIA PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 177/1957 1957-12-30 Lei DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 180/1957 1957-12-30 Lei SUBVENCIONA A ESCOLA SÃO JOSÉ E DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/1957 1957-12-27 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1958 1 extracted
norma 172/1957 1957-12-27 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM A LAVANDERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/1957 1957-12-27 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 168/1957 1957-12-18 Lei DESAPROPRIA TERRENO E FAZ DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 173/1957 1957-12-18 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ENFERMEIRO CHEFE DE SUBPOSTO DE HIGIENE DE BORBOREMA. 1 extracted
norma 169/1957 1957-12-03 Lei CONCEDE PENSÃO A VIÚVA NATÉRCIA GUEDES ALCOFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 166/1957 1957-10-05 Lei DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE OUTUBRO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 165/1957 1957-10-03 Lei Inserta de impostos predial urbano, durante o período de cinco anos, os período que forem construídos após a promulgação da lei 1 extracted
norma 162/1957 1957-07-01 Lei ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 164/1957 1957-07-01 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR NOME A DIVERSAS RUAS DA VILA DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted