br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 77/1995 1995-04-27 Lei DENOMINA RUA VEREDADOR JOSE MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/1995 1995-04-10 Lei CONCEDE AUTORIZAÇAO AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO PARA ALINEÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1995 1995-03-07 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO ROCHA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 75/1995 1995-02-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGAVÉL O TERRENO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 74 A/1994 1994-12-16 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO SALTO DO BODE (ADERSAB). 1 extracted
norma 74/1994 1994-12-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGAVÉL O TERRENO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 71/1994 1994-11-30 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/1994 1994-06-17 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL A ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1994 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1994 1994-04-30 Resolução CONCEDE TITULOS DE CIDADAO BANANEIRENSE AOS SENHORES, JOSE RODRIGUES FIDELIS, JOSE FARIAS DA MATA E LUCAS MARQUES DE MELO. 1 extracted
norma 1/1994 1994-04-19 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REALATIVAS AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1986,1987, E 1988. 1 extracted
norma 2/1994 1994-04-13 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 69/1994 1994-04-13 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 67/1994 1994-03-23 Lei MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 50-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1994 1994-03-18 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras-PB, e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1/1994 1994-03-17 Regimento Interno CMB Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras-PB. 1 extracted
norma 68/1994 1994-03-05 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1994 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 66/1993 1993-12-20 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1994 1 extracted
norma 65./1993 1993-12-10 Lei ALTERA O ARTIGO 7 INCISO II DA LEI 53-92 DE DEZEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 65 A/1993 1993-12-10 Lei DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BANANEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1993 1993-12-09 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO AO SENHOR PAULO LUIZ C. GUIMARAES. 1 extracted
norma 5/1993 1993-11-05 Resolução CONCEDE REAJUSTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/1993 1993-11-05 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFIRMAR CONVENIO COM A SIE (SECRETARIA DE INSFRESTRUTURA DO ESTADO DA PARAIBA. 1 extracted
norma 64/1993 1993-10-27 Lei ALTERA O ARTIGO 7 INCISO II DA LEI 53-92 DE DEZEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 60/1993 1993-10-06 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. 1 extracted
norma 61/1993 1993-10-06 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS 1 extracted
norma 62/1993 1993-10-06 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINANCEIRO DE 1993 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS 1 extracted
norma 63/1993 1993-10-06 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1993 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 18/1993 1993-09-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ROMA – ADECOR 1 extracted
norma 5/1993 1993-09-10 Decreto Legislativo AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO MUTUA COM A UFBP. 1 extracted
norma 7/1993 1993-09-10 Decreto Legislativo AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE. 1 extracted
norma 59/1993 1993-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 57/1993 1993-05-17 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO FINANCEIRO DE 1993 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1993 1993-05-12 Decreto Legislativo AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A SIE (SECRETARIA DE INSFRESTRUTURA DO ESTADO DA PARAIBA.) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 56/1993 1993-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENETO OU REPACERLAMENTO, DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS 1 extracted
norma 1/1993 1993-04-29 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODE PUBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE OPERÇAO MUTUA ENTRE A PREFEITURA... 1 extracted
norma 2/1993 1993-04-29 Decreto Legislativo AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO A SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA PARA EXECUÇAO E RECUPERAÇAO DE PRESIDIO PUBLICO. 1 extracted
norma 4/1993 1993-04-27 Decreto Legislativo AUTORIZA MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERÇAO MUTUA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-03-23 Resolução CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PARA O VEREADOR GENIVAL GERONIMODO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/1993 1993-03-23 Resolução CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. 1 extracted
norma 3/1993 1993-03-23 Resolução DISPOE SOBRE A CONSSESAO DE DIARIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. 1 extracted
norma 4/1993 1993-03-23 Resolução CRIA O BOLETIM OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 6/1993 1993-03-23 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSE SALUSTIANO DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 55/1993 1993-03-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 01-89, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 58/1993 1993-03-14 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO POPULAR – PROCEP. 1 extracted
norma 54/1993 1993-03-10 Lei ADOTA TABELA DE LICITAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1992 1992-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1/1992 1992-12-22 Decreto Legislativo FIXA A RENUMERÇAO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, PARA O QUADRIGENIO A INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 1993. E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 3/1992 1992-12-22 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4/1992 1992-12-22 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 6/1992 1992-12-22 Resolução FIXA A RENUMERACAO MENSAL DO VEREADOR DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1 DE JANEIRO DE 1993 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted