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Cupira (PE)

IBGE code2605004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cupira.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 763 / 305 / 339
Documents (with text) 1296 (1296)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 6 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 14 2015 · Sessão: 3 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 21 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 19 2019 · Norma: 26 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 15 2021 · Norma: 16 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 39 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 140 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 252 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 79 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1407)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 171/2021 2021-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 172/2021 2021-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB 1 extracted
norma 170/2021 2021-01-27 Lei Ordinária REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2021 2021-01-25 PROJETO DE LEI REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA 1 extracted
materia 182/2021 2021-01-22 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2020-12-08 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 8 2020-12-04 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 7 2020-12-02 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 6 2020-11-24 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 5 2020-11-10 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 4 2020-10-21 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 3 2020-10-14 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 2 2020-10-07 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 1 2020-10-01 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 10 2020-09-24 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 9 2020-09-22 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 7 2020-09-03 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 8 2020-09-03 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 6 2020-08-25 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 5 2020-08-13 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 4 2020-08-06 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
materia 175/2020 2020-07-31 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2021. 1 extracted
sessao 3 2020-07-30 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 2 2020-07-23 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 1 2020-07-16 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 10 2020-03-23 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 9 2020-03-12 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 8 2020-03-10 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 7 2020-03-03 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 5 2020-02-18 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 6 2020-02-18 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 3 2020-02-11 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 4 2020-02-11 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 2 2020-01-28 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 1 2020-01-02 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
norma 1/2019 2019-12-30 Resolução DIREITO CONSTITUCIONAL – REGIMENTO INTERNO – POSSIBILIDADE – rejeita Prestação de Contas do exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Cupira, no estado de Pernambuco, de responsabilidade do ex- prefeito Sandoval José de Luna. 1 extracted
sessao 17 2019-12-30 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
norma 156/2019 2019-12-27 Lei Ordinária CUPIRA AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMPRESA JW CONFECÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 157/2019 2019-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PANIFICADORA E MERCEARIA SANTA CLARA. 1 extracted
norma 158/2019 2019-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DOAÇÃO MODAL (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA JOEBSON JOSE DE LUNA - FABRICA DE BOLACHAS, BISCOITO E PANIFICADORA MANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2019 2019-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO MODAL (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ARIM GOMES DA SILVA FERREIRA, NOME DE FANTASIA “TIARA BABY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2019 2019-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MODAL (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA L J DA SILVA MARMORARIA ME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2019-12-26 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 15 2019-12-23 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 13 2019-12-20 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 14 2019-12-20 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 12 2019-12-11 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 11 2019-12-04 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
norma 153/2019 2019-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted