| sessao |
12 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita a adoção de providências urgentes quanto ao problema de saneamento estourado (vazamento de dejetos) na Rua Joaquim Porfírio (Rua de Lajedo), na entrada de Queimadas. Excelentíssimo Senhor Prefeito Edvaldo Marcos e Secretaria Municipal competente. Vereador Haroldo Moraes |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE MOÇÃO |
manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Arcenio Duarte Campos, carinhosamente conhecido como "Seno Marchante", cuja parfida deixa
familiares, amigos e toda a comunidade profundamente consternados. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Jurema com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A CONCESÃO DE AUXILIO REFEIÇÃO AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à avaliação e retirada da caixa d’água localizada no Residencial do Salobro, bem como a instalação de dois quebra-molas na Rua Antônio Corrêa e Sá, nas imediações da Loja Pague Leve e da Praça do Cristo Redentor, visando garantir maior segurança e melhores condições para a população. Tambem solicita envio de ofício formal a operadora Vivo cobrando explicaçoes quanto a ausencia costante de sinal no distrito de Santo Antonio Das Queimadas |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Rilda de Oliveira Brito, localizada no Sítio Salobro, zona rural do Município de Jurema/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE INDICAÇÃO |
Indicação de autoria do Presidente Vereador Edvan dos Santos Soares,
solicitando ao Poder Executivo Municipal articulação junto ao Banco do Nordeste para
implantação de um ponto de atendimento no município de Jurema, com o objetivo de
fortalecer a agricultura familiar, microempreendedores e produtores rurais |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
solicita a instalação de bancos vermelhos em pontos estrat6givos da cidade, como forma de conscientização e combate ao feminicidio |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
184/2026 |
2026-02-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
185/2026 |
2026-02-05 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (REVISÃO GERAL ANUAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PE, COM BASE NO ART.37, X E ART.39, §4º DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. |
1 |
extracted
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| norma |
186/2026 |
2026-02-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
187/2026 |
2026-02-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR
DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO
VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
188/2026 |
2026-02-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a concessão e a distribuição de arroz e peixe no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 115/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
189/2026 |
2026-02-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
PROJETO DE MOÇÃO |
Congratular e render públicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados serviços prestados à segurança do município, destacando sua atuação exemplar e liderança. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
REQUERIMENTO |
solicita a governadora Rquel Lyra a inclusão do Município de Jurema no Programa “Pernambuco Meu País”. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
REQUERIMENTO |
solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia saída para cruzes. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de implantação de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando à melhoria da segurança viária no local; |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de calçamento na Vila Inocêncio, especificamente na localidade onde o senhor Geraldo Evaristo Vivia, atendendo a demanda da comunidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2026-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-01-30 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-01-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a concessão e a distribuição de arroz e peixe no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 115/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE MOÇÃO |
pesar pelo falecimento do sr Joao Ramos Filho |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE INDICAÇÃO |
analise das condições e a viabilidade da reforma do Campo Municipal localizado em Santo Antônio das Queimadas, distrito de Jurema. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE INDICAÇÃO |
Solicitar ao poder executivo estudo para construção de uma praça no leteamento nova Jurema, nas imediaçoes da igreja Kerigma |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2026-01-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (REVISÃO GERAL ANUAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PE, COM BASE NO ART.37, X E ART.39, §4º DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE INDICAÇÃO |
Indicação para acompanhamento e adoção de providências relativas à proposta habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (2025–2026) |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE INDICAÇÃO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências relativas à manutenção e reestruturação da quadra esportiva do Residencial Eduardo Campos, à execução de serviços de calçamento e esgotamento sanitário na Rua Santo Antônio, bem como à intensificação da fiscalização e adoção de medidas para coibir o excesso de barulho e a perturbação do sossego público nas imediações da Praça do Cristo (Praça da Lotação), no Município de Jurema. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE INDICAÇÃO |
solicita providêmcias quanto a pertubação do sossego e excesso de barulho no município |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE INDICAÇÃO |
Requer avaliação e adoção de providências relativas à requalificação da praça pública e da quadra poliesportiva do Povoado do Salobro. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE INDICAÇÃO |
solicitação à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a instalação de dois dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Miguel, nas imediações do Bar da Adelma, nº 105, no Loteamento Santa Terezinha. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2026-01-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI MECANISMOS DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
183/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui mecanismo de sanção administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Jurema/PE. |
1 |
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| norma |
178/2025 |
2025-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual do
Município de Jurema - PE para o
período de 2026 a 2029 e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2025 |
2025-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual do
Município de Jurema - PE para o
período de 2026 a 2029 e dá
outras providências |
1 |
extracted
|