| materia |
39/2022 |
2022-07-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.443, de 27 de maio de 2022, a qual dispõe sobre auxílio na forma de itens da linha branca a famílias atingidas pela desastre causado pelas intensas chuvas ocorridas deste maio do corrente ano em Marechal Deodoro. |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SONHO DE ÍCARO , BAIRRO POVOADO PEDRAS, DE CAMPO DE FUTEBOL JOÃO LUCAS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a promover o rateio de parte dos recursos recebido a título de precatório no âmbito do antigo FUNDEF, entre os profissionais da Educação. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Acrescenta dispositivos à Lei 1388/21, de 29 de julho de 2021, que trata da concessão de incentivos à instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, no Município de Marechal Deodoro. |
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| norma |
1.453/2022 |
2022-07-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
1.454/2022 |
2022-07-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DA ORLA ZÊDE ROCHA DA CUNHA, A ORLA LAGUNAR , LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA. |
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| norma |
1.455/2022 |
2022-07-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO (ANEXO I), LOCALIZADA EM AREA NO POVOADO MANGUINHOS. |
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| norma |
1.451/2022 |
2022-07-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RETOMADA DE CRESCIMENTO DEODORENSE, DESTINADO A TENUAÇÃO DAS CONTINGÊNCIAS ECONÔMICAS, DECORRENTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2022. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Institui o Programa "Retomada do Crescimento Deodorense, destnado a Atenuação das contigencias econômicas decorrente do estado de emergencia de que trata o Decreto municipal nº 21 de 25 de Maio de 2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.443 de 27 de Maio de 2022, que concede auxÍlio a população afetada pela situação de emergência em razão da enchente,alagamentos e deslizamentos e demais desastres secundários cuasados pelas chuvas intensas. |
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| materia |
220/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DO LIXO DA RUA MERLUZA NA PRAIA DO FRANCÊS |
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| materia |
249/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BOSQUE DOS CAJUEIROS, CONSERTO DOS BRINQUEDOS, PINTURA, CARPINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA POR CIMENTO. |
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| materia |
250/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARA PRÁTICA DO CICLISMO E CAMINHADA NO CONJUNTO DENISON AMORIM. |
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| materia |
251/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CEMITÉRIOSENTIDO JARDIM DO CARMO. |
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| materia |
252/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
REALIZAR ATERRO NA RUA DO COROTE. |
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| materia |
253/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO D EUM QUEBRA-MOLA NA RODOVIA EM FRENTE A ENTRADA PARA O CONJUNTO GISLENE MATHEUS. |
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| norma |
1.449/2022 |
2022-06-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REMISSÕES DE DEBITO TRIBUTÁRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 32 DA LEI Nº MUNICIPAL Nº 1.208/2017 |
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| norma |
1.450/2022 |
2022-06-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE PRIVADA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODDORO. |
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| norma |
1448/2022 |
2022-06-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LASER E JUVENTUDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
236/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS TRE ETAPAS DAS RUAS DO CONJUNTO DENISON AMORIM. |
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| materia |
237/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DAS TRES ETAPAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMAORIM. |
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| materia |
238/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CANINA CONTRA CINOMOSE E PARVOVIROSE NO MINICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
239/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNDADE MÓVEL PARA CIRURGIA DE CÃES E GATOS, DENOMINADA CASTRAMÓVEL NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
240/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM DISK DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS A FIM DE PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS E AQUELES QUE TEM EINTERESSE EM DENUNCIAR OS REFERIDOS CASOS NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
1.452/2022 |
2022-06-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2022, QUE CONCEDE AUXILIO A POPULAÇÃO AFETADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CAUSADOS PELAS INTENSAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA DE ARAÚJO LOBO BAIRRO DE TAPERAGUÁ, DE QUADRA POLIESPORTIVA LUCAS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.445/2022 |
2022-06-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.247/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.284/2019, QUE CRIOU A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. |
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| norma |
1.446/2022 |
2022-06-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN |
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| norma |
1.447/2022 |
2022-06-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXÍLIO A POPULAÇÃO AFETADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADAS PELAS INTENSA CHUVAS NO MUNICÍPIO |
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| norma |
1.444/2022 |
2022-06-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS E OUTROS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, CUJAS AS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL FORAM DIRETAMENTE AFETADAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E OUTROS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS INTENSAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS DE MARECHAL DEODORO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a pescadores. marisqueiras, ambulantes, artesãos e outros profissionais autônomos cuja as atividades no território municipal foram diretamente afetadas pela situação de emergência em razão de enchentes, alagamentos, deslizamentos e demais desastres secundários causados pelas chuvas intensas no município e adota outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AOS MUSICOS DE MARECHAL DEODORO NO PERIODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2022. |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS MUSICOS, BANDAS E HOLDERS DEODORENSES, ASSIM COMO À EQUIPE QUE TRABALHA NO SETOR ARÍSTICO MUSICAL, NESTE PERÍODO JUNINO, DEVIDO O SEU CANCELAMENTO EM VIRTUDE DA COVID-19. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLINICAS DENTÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MEIA CONSULTA" JUNNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE ADIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO EM PARALELEPIDEDO NA REGIÃO DO POVOADO DO SACO. |
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| norma |
1.443/2022 |
2022-05-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A POPULAÇÃO AFETADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENCHENTES, ALAGAMENTO E DESLIZAMENTO E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr JESSÉ JOSÉ PEREIRA DA SILVA e adota outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a população afetada pela situação de emergência em razão de enchentes. alagamentos, deslizamentos e demais desastres secundários, causados pelas chuvas intensas no município de Marechal Deodoro e dá outras providências. |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-25 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA URBANA NAS RUAS DO BAIRRO TERRA DA ESPERANÇA E IMPLANTAÇÃO DE COTAINERS PARA LIXO |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-25 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO SACO. |
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| norma |
1.442/2022 |
2022-05-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL SEBASTIÃO GRANJEIRO NETO. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL SEBASTIÃO GRANGEIRO NETO. |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SENADOR ARNON DE MELO NO BAIRRO VILA ALTINA. |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA VILAA OLÍMPICA |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE IDETIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO FRANCÊS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR. |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AV. PADRE BELARMINIO PROXIMO A PONTE QUE LIGA AO BAIRRO DO JARDIM DO CARMO. |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO TOTEM "EU AMO MARECHAL", LOCALIZADO NA PONTE QUE LIGA A AV. PADRE BELARMINO AO BAIRRO DO JARDIM DO CARMO. |
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