| materia |
9/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão dos percentuais de gratificação pelo exercício da função de diretor e vice-diretor escolar ao Anexo VII da lei municipal n° 40/2011 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do projeto/atividade "10.302.006.2024 ALUGUEL DE IMÓVEL EM ARACAJU PARA A CASA DE APOIO DOS PACIENTES - TFD" integrante do Orçamento Municipal vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da casa de apoio Paripiranga, destinada a acolher temporariamente os munícipes que realizam tratamento de saúde no município de Aracaju/SE, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Serviço de cascalhamento das estradas do Salgadinho de Cima. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Calçamento da Travessa do Matoso, Rua Paralela à residência de Clarice seguindo até a residência de Adelson. Na sede do Município. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicita, através de seu presidente, que encaminhe ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUSTINO DAS VIRGENS NETO e o setor competente a criação de um grupo de trabalho para formação de um planejamento de ações de combate e prevenção a violência nas escolas. Indicamos a proposta de reuniões com pais, e toda comunidade escolar com a participação das policias civil e militar, ministério público, conselho tutelar e demais órgãos que julgarem necessários para este debate construtivo. Acredito muito que se faz necessário a criação da ronda escolar com parceria da polícia militar |
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| norma |
5/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio publico municipal e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de prédio publico municipal e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer o envio pelo prefeito Justino das Virgens Neto, da listagem dos processos de pagamento dos anos de 2021, 2022 e 2023 da compra de medicamentos. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Moção de pesar: Genivaldo Bezerra dos Santos |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Moção de pesar: Solange Martins da Silva Santana |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no ambito da administração pública direta e indireta da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia. |
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| sessao |
1 |
2023-03-24 |
Sessão solene |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Moção de pesar Jonatas Rodrigues do Nascimento |
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| sessao |
5 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Recomenda a Pavimentação a paralelepípedos nas ruas B e C do loteamento Nossa Senhora Aparecida, bairro torre.
Pavimentação a paralelepípedo no trevo de acesso a faculdade ages. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita serviço de cascalhamento das estradas dos povoados Mandioca Brava, Corredor Vermelho, Roça Nova, Sabonete, Antas do Raso, Capivara, Mulungu da Lagoa Preta, Cajueiro, e outras localidades que receberam encanação de água pela EMBASA e também de demais comunidades rurais que dependem destas ações da gestão municipal para solucionar problemas. |
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| sessao |
4 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Revitalização da travessa Largo do Tanque, travessa esta que fica localizada ao lado da residência do Sr. José Raposa. Na sede do município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita realização de cascalhamento e planagem na estrada do povoado boca da mata. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Pedido de Informações. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Solicita a construção de uma academia ao ar livre e parquinho infantil na gruta bom pastor |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
instalação de braços de luzes e a reposição de lampadas queimadas no sitio salgadinho de cima, trecho que segue da residencia de dico de Zeze ate a residencia do senhor geronimo |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio publico municipal e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de prédio publico municipal e da outras providencias. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2023 e da outras providencias |
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| sessao |
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2023-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Solicita ações de cascalhamento na ladeira de Arlindo perreira ate o raso. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Solicita que sejam feitas ações de iluminação pública na avenida dos estudantes |
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| sessao |
1 |
2023-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-16 |
Ofícios |
Solicita o Sr. Rodrigo Vielmo a retirar desta agencia bancaria inscrições do pis/pasep dos servidores desta câmara municipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-26 |
Ofícios |
Informa que o Sr. Valdir rabelo de souza prestou serviço no dia 06 de junho de 2022 e esta comparecendo a camará municipal para prestação de serviços como determinado. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-24 |
Ofícios |
Encaminha os demonstrativos contábeis referentes ao mês de dezembro de 2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-20 |
Ofícios |
Autoriza ao IMAP - instituto municipal de administração publica, sociedade civil, sem fins lucrativos, a fazer gestão do dominio www.camaraparipiranga.ba.gov.br e email: @camaraparipiranga.ba.gov.br |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-17 |
Ofícios |
Informa a composição da nova mesa diretora para o biênio 23/24. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-17 |
Ofícios |
Informa a composição da nova mesa diretora para o biênio 23/24. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-17 |
Ofícios |
Solicito uma audiência para debater o deficit habitacional em Paripiranga |
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