| sessao |
35 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
28/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
sugiro ao sr. justino das virgens neto a implantação de uma caixa coletora de lixo na rua da vaquejada |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
34 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
18/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica a associação de desenvolvimento comunitário, comercial industrial artesanal e agrícola do salgadinho de cima, município de Paripiranga-BA e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
piçarramento de um trecho do sitio cajueiro, trecho este que segue da jaqueira próxima ao sr. andré carregosa, passando pelas residências da sra. ana lucia, jose valter e gilson ireno |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
33 |
2022-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
9/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação comunitária dos produtores rurais do Povoado Roça Nova Cima |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2022-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
25/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas queimadas dos postes de um trecho do sítio roça nova. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita que ações de calçamento em paralelepípedo e reformas sejam feitas nas ruas em frente a igreja senhor dos milagres do povoado chico pereira. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Rejeitados) |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Fomento ao Esporte de Alto Rendimento e da outras providencias |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicita que ações de cascalhamento e reformas sejam feitas nas estradas do povoado mulungu da lagoa preta e na serra do dominguinhos. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicita que ações de calçamento em paralelepípedo e reformas sejam feitas nas ruas do povoado após o posto layane onde manuel do ferro velho possui residência |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
22/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
construção de quebra-molas na rua Dr.Antônio Ferreira, rua localizada ao lado do imovel da sede da empresa passos nobres. na sede do município |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
30 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município União Nacional dos Municipais de a filiar-se a Dirigentes educação UNDIME/B |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
LOA 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos produtores e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicita que ações de calçamento e reformas sejam feitas nas ruas em frente ao colégio cantinho da paz no povoado do cajueiro e também a construção de uma quadra poliesportiva. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicita que ações de calçamento e reformas sejam feitas nas ruas em frente a igreja do raso do saco na sede da associação em tonho de juca e a construção de uma quadra poliesportiva |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicita que ações de calçamento e reformas sejam feitas nas ruas em frente a igreja da baixa do juá em joãozinho peba e a construção de uma quadra poliesportiva |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicita que ações de cascalhamento e reformas sejam feitas nas estradas dos povoados cavaco de antonio barreto, corredor vermelho caracol e maria correia |
1 |
extracted
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| materia |
19/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ,para finalizar o programa de governo, construção de uma maternidade em paripiranga, construção de escola técnica profissionalizante, construção do primeiro conjunto habitacional, construção de uma fábrica de produção dos derivados do milho |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
rede esgoto da travessa major josé justino das virgens, travessa localizada nos fundos do depósito da empresa sctech. na sede do município. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicamos que sejam realizados esforços para limpeza, iluminação interna e externa e reforma do cemitério local do povoado quixaba, zona rural do município de paripiranga/ba, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Paripiranga e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
13/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o perímetro urbano do município de Paripiranga e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita que ações de calçamento e reforma seja feita na rua Major Justino José das Virgens, Localizada ao lado da capela de nossa senhora de fátima |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita que ações de calçamento e reforma seja feita na rua Major Justino José das Virgens, Localizada ao lado da capela de nossa senhora de fátima |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre intervenções de forma integrada de pessoas com transtorno do espectro autista-TEA no município de Paripiranga, e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Rede de esgoto da travessa João Derreis, localizada em frente à piscina do sr. Adson Leal, popularmente conhecido como trutinha. Na sede do município |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de núcleo multiprofissional de apoio nos centros de referencia e equipamentos de saúde instalados no município de Paripiranga-BA para pessoas com transtorno do espectro autista (CREAS - TEA e CRAS -TEA, CAPS, CENTRO DE SAÚDE), e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indicamos a instalação de centro para atendimento às crianças autistas do município de paripiranga-ba com serviços de equoterapia |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indicamos a criação de núcleo multiprofissional de apoio, nos centros de referência e equipamentos de saúde instalados no município de paripiranga-ba, para pessoas com transtorno do espectro autista (creas-tea e cras-tea, caps, centro de saúde), e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
9/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 14, de 28 de junho de 2021 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
10/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais 13/2021 e 25/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/BA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Calçamento da rua do matoso, que se inicia da residência do finado zé antônio de jorge até a residência do sr elvis de dede de pedrinho coqueiro, na zona rural do município. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Paripiranga, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de impostos municipais por instituições privadas de ensino, institui o Programa Educação para Todos
PREDU, regula a distribuição de bolsas de estudos de permuta e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
7/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério do Município (Professores) dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2022-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| sessao |
24 |
2022-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|