| materia |
40/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 5.072, de 2 de dezembro de 2021. |
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57/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Roberto da Silva, Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Saúde, pelo excelente trabalho que está realizando na secretaria. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Mirtes de Lurdes dos Santos, em decorrência de seu falecimento, em 28/06/22. |
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58/2022 |
2022-06-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilson Alves dos Santos, popularmente conhecido como Gil Santos, pelos trabalhos e cuidados prestados como motorista móvel do Hospital Alzira Velano de Alfenas, por 11( onze) anos, e também pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador de Alfenas. |
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38/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas - PROREFIS 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5157/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação MESV - Música Em Sua Vida. |
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| norma |
5158/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. |
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56/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
Moção de Repúdio ao recente ato de violência, praticado contra a Procuradora-Geral do Município de Registro (SP), covardemente agredida por um Procurador dentro da própria Prefeitura. |
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57/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Enviar à esta Casa Legislativa informações relativas ao medicamento Truvada - (PrEP), detalhando o motivo de não termos a distribuição deste medicamento no município, se existe previsão para aquisição do mesmo, com o valor / custo deste medicamento para o município.
Justificativa: Constantes indagações da população quanto à disponibilização deste medicamento, visto que a PrEP, popularmente conhecido como Truvada, foi incorporada no SUS em maio de 2017, sendo estratégia de prevenção ao HIV. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Fábio Pizzamiglio Vieira. |
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55/2022 |
2022-06-22 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à todos os profissionais que compõe a corporação do Corpo de Bombeiros de Alfenas, aqui representado pelo Comandante da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Alfenas - MG, Capitão Rodrigo das Mercês Gomes, pelos relevantes serviços prestados com excelência à sociedade de Alfenas e região e por esse ato de coragem e determinação, merecendo destaque no Dia Nacional do Bombeiro, celebrado no dia 02 de julho. |
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53/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Luíza Alice Lopes Vilaça, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 21 de junho de 2022. |
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54/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Renan Dias Ribeiro, em decorrência de seu falecimento. |
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56/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa informações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Cristiano Silveira, no valor de R$ 100 mil (cem mil reais), destinados ao Centro Municipal do Autista, em 2001, especificando como foi utilizado esse recurso, para qual Secretaria Municipal foi destinado, em quais benefícios foram aplicados o valor dessa Emenda no Centro Municipal do Autista, dentre outras.
Justificativa: Conhecer mais sobre a matéria, para melhor informar à população interessada no assunto, bem como colaborar para que a administração pública seja a mais transparente possível. |
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55/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Encaminhar respostas, com relação ao CONSEPA, diante de determinadas situações que chegaram a conhecimento desta Casa Legislativa, informando se a Prefeitura repassa algum recurso para custear os salários dos servidores da Delegacia, com o valor e a destinação desse recurso, dentre outras. Enviar também cópia de todas as prestações de contas do CONSEPA, dos últimos 5 (cinco) anos.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora própria do Poder Legislativo, ao controle dos atos do Poder Executivo, bem como à toda população, que merece uma administração transparente. |
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52/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Cesar Vieira, pelo excelente trabalho que desenvolve junto ao Rotary Clube de Alfenas, ao Consepa e demais projetos. |
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54/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Enviar ao gabinete desta vereadora demonstrativos da arrecadação do município com taxa de iluminação pública dos anos 2021 / 2022, até a presente data, sendo eles separados por ano e mês.
Justificativa: Conhecer mais sobre a matéria, para melhor informar a população interessada no assunto, além de colaborar para que a Administração Pública seja a mais transparente possível. |
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16/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Bispo das Virgens. |
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37/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para contratação de shows artísticos com recursos públicos, limita o orçamento municipal e dá outras providências. |
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48/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores do executivo Marcelo Pereira Lopes Cruz, em reconhecimento ao seu desempenho como Superintendente de Trânsito, e Danilo Alves da Silva, em reconhecimento ao seu desempenho como Engenheiro de Trânsito. |
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49/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
Moção de Repúdio à colocação do Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia / MG, Sr. Sérgio do Bom Preço - PP, direcionada à Vereadora Cláudia Gerra - PDT. |
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50/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa sobre os atuais dados de atendimentos do consórcio Cislagos, no primeiro quadrimestre de 2022.
Justificativa: Trazer embasamento para as indagações que essa parlamentar recebe, referentes ao importante convênio entre o município de Alfenas e o
consórcio Cislagos. |
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50/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e condutores dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade de Alfenas - MG. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Informar, referente à categoria de professores P3, se sua carga horária é de 44 horas ou 40 horas.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora, inerente aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Executivo. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Antônio Martins de Siqueira - Tonhão, pelo inestimável apoio prestado à comunidade do Cascalho, mostrando-se sempre solidário e solícito, reconhecido como pessoa estimada por todos. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Encaminhar informações a esta Casa de Leis, com relação a quantos e quem foram os beneficiados pelo Programa Juros Zero, o qual estabeleceu medidas para concessão de valores aos comerciantes de Alfenas / MG, através da aprovação da Lei Municipal nº 4.997/2021.
Justificativa: Comprovar o cumprimento da mencionada lei, com a execução do programa e com a consequente informação de quantos e de quem foram os beneficiados. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Enviar à esta Casa Legislativa informações relativas à Casa do Idoso, com o cronograma da obra, quantos idosos a Casa pretende abrigar, quantas pessoas trabalharão nesta Instituição. Prestar informações também, sobre o Conselho do Idoso, se já foi formado, com os seus membros e cargos, sua sede e seu Regimento Interno. Além disso, informar de onde virão as receitas do Fundo Municipal do Idoso – FMI, dentre outras.
Justificativa: Conhecer mais sobre a matéria, para melhor informar à população interessada no assunto, haja vista as constantes indagações da população quanto à Casa, o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso. |
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| norma |
5154/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui a política de proteção denominada "Para Segura", com normas para o desembarque de mulheres, idosos e das pessoas com deficiência, fora da parada obrigatória do transporte coletivo urbano, em período noturno, no âmbito do município de Alfenas e dá outras providências. |
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| norma |
5155/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece, no âmbito do Município de Alfenas, regras para a utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo banca de venda de jornais e de revistas, e dá outras providências. |
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| norma |
5156/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui indenização de transporte mensal para fins de Regime Especial de Trabalho em Transporte Aquaviário, a ser concedida aos ocupantes do cargo efetivo de carreira de Agentes Operacionais Especializados e aos servidores contratados para a mesma finalidade, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-09 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Lairce Maria de Lima, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 08/06/2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-09 |
Moção |
Moção de Congratulações ao servidor público municipal Rodolfo Martins Nunes de Morais, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Comissões junto a esta Casa, atualmente cedido à Procuradoria Geral do Município de Alfenas, por ter completado recentemente, no último dia 02/05/2022, exatos 20 (vinte) anos de relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, dividindo sua atuação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Reiterar o Requerimento 30/2022, solicitando ao Poder Executivo que forneça a esta Casa de Leis as informações solicitadas, tendo em vista que a resposta enviada em 19 de abril de 2022 não atende as 7 (sete) questões formuladas, quanto ao grande número de fiação solta nos postes de nossa cidade.
Justificativa: Tais informações são extremamente necessárias, tendo em vista as constantes reclamações de moradores de todas as partes da cidade, quanto aos fios soltos ou amarrados nos postes e árvores das vias públicas de Alfenas, que além de promover a poluição visual, ainda causam risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motociclistas do município. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitar informações sobre as trocas de lâmpadas que foram realizadas recentemente no cruzamento da Rua Juscelino Barbosa com a Rua
Areado, sendo substituídas por LED, pois as lâmpadas antigas, de mercúrio, eram melhores que as atuais, trazendo melhor iluminação para a via pública.
Justificativa: As lâmpadas anteriores clareavam mais a rua que as atuais de LED. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
5151/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de servidora pública da Prefeitura Municipal de Alfenas para o Fórum Milton Campos, da Comarca de Alfenas. |
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| norma |
5152/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui os auxílios transporte e alimentação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, aos servidores que atuam com serviços gerais de limpeza e motorista, os quais percebem financeiramente até um salário-mínimo e meio e dá outras providências. |
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| norma |
5153/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Atletismo no Município de Alfenas / MG. |
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45/2022 |
2022-06-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, pela ampliação do sistema de cotas para cursos de pós-graduação. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação à possibilidade de asfaltamento, com início na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE da COPASA até o Bairro Rural Cascalho. Identificar os proprietários dos imóveis rurais localizados na descrita extensão, para estabelecer diretrizes junto aos mesmos objetivando o asfaltamento da mencionada área, nos moldes do disposto para execução das obras de asfaltamento na Rodovia Ottoni Ferreira Barbosa (Alfenas e Fama - Lei nº 5.121/2021).
Justificativa: Melhorar as condições de tráfego da estrada de acesso ao Bairro Rural Cascalho, ante a extrema necessidade de asfaltamento dessa área, haja vista que nos períodos de chuva resta quase impossível o acesso e a locomoção até o referido bairro. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Fornecer a esta Casa de Leis informações sobre os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos na nossa cidade, desde o ano de 2017, pela ONG ASSOLAR - Associação pela Solidariedade ao Recuperando, com o número de pessoas atendidas pela ONG em nosso município desde o ano de 2017, como é composta a sua estrutura administrativa, dentre outras.
Justificativa: A gestão de uma ONG, ou de qualquer outra associação sem fins lucrativos, tem o dever de demonstrar, justificar e tornar público não apenas o resultado da administração dos seus recursos financeiros, mas também o impacto social provocado pelas ações desenvolvidas pela organização. |
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| norma |
19/2022 |
2022-06-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Professora Alessandra dos Santos. |
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20/2022 |
2022-06-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Katia Helena Fregnan Sales. |
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| norma |
21/2022 |
2022-06-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José de Figueiredo (Dedé). |
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22/2022 |
2022-06-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Batista Marques (Zerley). |
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45/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.698, de 19 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas no Município de Alfenas e dá outras providências”.
Justificativa: Incentivar o uso da bicicleta como forma de melhorar a mobilidade urbana, com iniciativas do poder público, com a criação de ciclovias ou
ciclofaixas, e também do setor privado, através da construção de bicicletários e/ou instalação de paraciclos. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-26 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Júlio César Vitor, pelos excelentes serviços prestados à sociedade alfenense, como coordenador do Programa de Residências Terapêuticas através do Convênio feito pela Secretaria de Saúde do município com o IMED, onde cuidam dos pacientes portadores de transtornos mentais e de sofrimento psíquico no município de Alfenas. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do município de Alfenas / MG. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 4.691, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa Legislativa informações sobre o pagamento dos motoristas da Secretaria Municipal de Ação Social, detalhando o valor do pagamento das diárias por km, e se este é feito em dinheiro em espécie ou via depósito, no ato da viagem ou posteriormente à viagem.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora, própria do Poder Legislativo, ao controle dos atos do Poder Executivo. |
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