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22/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Alfenense ao Sr. João Bosco de Souza (Bosco Sapateiro). |
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49/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza prorrogação do contrato administrativo por prazo determinado, aos cargos ocupados atualmente por servidores temporários na Câmara Municipal de Alfenas. |
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63/2022 |
2022-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Rogério Ramos do Prado, Diretor de Extensão e Assuntos Comunitários e Coordenador do Núcleo de Acompanhamento e Integração de Egressos da UNIFENAS, pelos relevantes trabalhos que vem desempenhando há anos na Universidade José do Rosário Vellano. |
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64/2022 |
2022-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Senhorita Rita de Cássia Costa, pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando na área da Saúde, como Técnica em Enfermagem, sempre ajudando na área da vacinação. |
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65/2022 |
2022-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à servidora Patrícia de Lisandra Gouvêa Joaquim, em reconhecimento à sua excelente atuação no PSF Jardim Primavera, como Coordenadora e Enfermeira no SAD - Serviço de Atenção Domiciliar, bem como no Comitê de Enfrentamento ao COVID-19. |
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66/2022 |
2022-08-11 |
Moção |
Moção de Repúdio às ações praticadas pela Companhia Energética de Minas Gerais S/A - CEMIG, que vem efetuando as podas de árvores em nossa cidade sem respeito ao meio ambiente. |
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67/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Informar a última data de recebimento e a quantidade recebida dos medicamentos faltantes no CDM e postos de saúde do município, com a comprovação da entrega dos mesmos, a justificativa para a falta de medicação nos postos de saúde, uma lista atualizada dos remédios de alto custo disponíveis, dentre outras.
Justificativa: O problema não é recente, são muitas pessoas precisando de medicamentos e a falta desses remédios está cada dia pior. |
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68/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa informações sobre quantas crianças eram atendidas antes e quantas são atendidas atualmente, no Projeto Infância e Movimento. Informar também quantas crianças estão na fila de espera, aguardando vaga no referido projeto.
Justificativa: Exercício fiscalizatório inerente aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo. |
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69/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Fornecer a esta Casa de Leis informações sobre a criação do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização do Serviço Público de Transporte Coletivo, previsto no art. 3º do Projeto de Lei 26/2022, que autoriza a concessão de subsídio tarifário à concessionária do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros de Alfenas. Informar a previsão para que seja criado o Comitê, ou, caso já exista, seus membros e como ocorreu a escolha dos mesmos.
Justificativa: Esclarecer indagações visando justificar a regularidade na concessão do subsídio. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Fornecer a lista atualizada das empresas que concluíram as contrapartidas e prestar contas detalhadas de como se deu o pagamento da obrigação assumida, ou seja, quando, onde e de que forma foram pagas. Detalhar se os pagamentos foram realizados mediante entrega de materiais, informando a destinação, ou se foram realizados por meio de prestação de serviço, informando quais obras foram realizadas.
Justificativa: Acompanhar o andamento das contrapartidas, pelo fato desta vereadora ser membro da comissão de Obras. |
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20/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Francisco de Souza. |
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21/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Orlando Benedito de Melo. |
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66/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Informar o principal motivo da paralisação das obras da perimetral que liga a entrada da cidade, pelo bairro Vista Grande, com o Distrito Industrial, no Jardim São Paulo, e também das obras do asfalto entre Alfenas e Fama. Encaminhar a Ordem de Paralização dos Serviços e a Ordem de Reinício dos Serviços, dentre outras.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora sobre a Administração Pública direta, zelando pela correta aplicação dos recursos públicos. |
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| norma |
5170/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
5168/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de fonte de recurso no PPA, previsão na LDO e de atividade na LOA, com vistas a utilizar recurso não previsto no orçamento do exercício corrente, autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5169/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.126, de 7 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei Municipal nº 2.484, de 19 de outubro de 1993, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de fonte de recurso no PPA, previsão na LDO e de atividade na LOA, com vistas a utilizar recurso não previsto no orçamento do exercício corrente, autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.126, de 7 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei Municipal nº 2.484, de 19 de outubro de 1993, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| norma |
5164/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Confere denominação ao trevo de Alfenas de "Trevo Professor Edson Antônio Velano". |
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| norma |
5165/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito adicional especial para cobertura de dispêndios de repasse de recursos para incentivo ao desenvolvimento tecnológico, autorizados pela Lei Municipal nº 4.995, de 6 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
5166/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica, no âmbito do Município de Alfenas, os direitos e garantias conferidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5167/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Restabelece a redação original do art. 3º da Lei Municipal nº 4911, de 20 de dezembro de 2019, que “autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais”. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica, no âmbito do Município de Alfenas, os direitos e garantias conferidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5161/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas - PROREFIS 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5162/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.964, de 14 de agosto de 2020, que estabelece a criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Alfenas - CMPCA e cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. |
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| norma |
5163/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 4.691, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2022 |
2022-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Carlos de Souza. |
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| norma |
25/2022 |
2022-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Sandro Amadeu Cerveira. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Restabelece a redação original do art. 3º da Lei Municipal nº 4911, de 20 de dezembro de 2019, que “autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais”. |
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| norma |
23/2022 |
2022-07-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Fábio Pizzamiglio Vieira. |
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61/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao servidor da recepção desta Casa Legislativa, Ademir Junior Monteiro, o qual vem desenvolvendo com muita dedicação o atendimento ao público, e também pela sua atuação como mestre de cerimônia nas sessões solenes da Câmara Municipal. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Fornecer a esta Casa de Leis informações sobre a emenda parlamentar de autoria do Deputado Dalmo Ribeiro, recebida pelo município de Alfenas, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), destinada à aquisição de veículo para atender ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA.
Justificativa: Exercer o controle externo de todos os atos do Poder Executivo, inerentes à população e ao Município. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis, com relação ao recebimento de valores do Governo Federal, com a posterior efetivação do pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias.
Justificativa: A PEC 9/2022 previu um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria, onde, esses vencimentos deveriam ser pagos pela União, cujos valores seriam consignados no Orçamento, com dotação própria e específica. Diante do exposto, tem-se a necessidade de cumprimento de todo o descrito, considerando que esses profissionais possuem um papel fundamental para a melhoria da saúde de nossa população. |
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65/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Informar se há possibilidade de retomar o trabalho de sistema de tarefa para os servidores da varrição.
Justificativa: Anteriormente, eles finalizavam os trabalhos na parte da manhã e já eram liberados, porém agora eles terão que cumprir o horário, o que não é viável, pois não têm as mínimas condições de trabalho, como banheiro e água potável. Considerando a relevância da matéria, há a necessidade do problema ser solucionado o mais breve possível. |
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43/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei de incentivo à cultura que institui o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal, e dá outras providências. |
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60/2022 |
2022-07-07 |
Moção |
Moção de Pesar em memória do Professor Maciro Manoel Pereira. |
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62/2022 |
2022-07-07 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Leila Lemos Grechi, pelo excelente trabalho que desenvolve como Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, bem como pelas inúmeras ações que pratica em prol da sociedade, como voluntária. |
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| norma |
5159/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para contratação de shows artísticos com recursos públicos, limita o orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5160/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 5.072, de 2 de dezembro de 2021. |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Reiterar o Requerimento 42/2022, para que o Poder Executivo forneça a esta Casa de Leis as informações solicitadas, tendo em vista que a resposta, enviada em 23 de junho de 2022, não atende às questões formuladas.
Justificativa: A resposta não apresentou o estudo técnico, exigido por lei, para implantação de lombadas e nem sequer informa sobre a existência ou não desse estudo. Tais informações são necessárias, tendo em vista que, constantemente, moradores reclamam do excesso de lombadas que foram instaladas, principalmente no ano de 2022. |
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42/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere denominação ao trevo de Alfenas de "Trevo Professor Edson Antônio Velano". |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito adicional especial para cobertura de dispêndios de repasse de recursos para incentivo ao desenvolvimento tecnológico, autorizados pela Lei Municipal nº 4.995, de 6 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Carlos de Souza. |
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19/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Sandro Amadeu Cerveira. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.964, de 14 de agosto de 2020, que estabelece a criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Alfenas - CMPCA e cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa quantos PSF's existem em nosso município, com o horário de funcionamento dos mesmos, quantos funcionários possuem, com a função de cada um, quais já possuem o tratamento de ginecologista, otorrinolaringologista , pediatra, fisioterapeuta e serviços odontológicos, dentre outras.
Justificativa: Conhecer a administração de cada um destes pontos de atendimento, para melhor informar a todos. |
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59/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa quando foi efetuado o último mutirão de cirurgias de cataratas em nosso município, com o número de agendamentos já cadastrados, como os mesmo são feitos, a previsão para suprir a demanda, dentre outras.
Justificativa: Trata-se de um caso sério, uma vez que afeta a visão (aquilo que é mais belo para o ser humano) e são inúmeras as reclamações e reivindicações que chegam aos vereadores, legítimos representantes do nosso povo. |
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60/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa quais os tipos de tratamentos são prestados à nossa população no ambulatório Dr. Plínio do Prado Coutinho, detalhando quantos funcionários trabalham no local, com as funções de cada um, o horário de funcionamento, se existem aparelhos danificados, quais estão em bom estado de funcionamento, dentre outras.
Justificativa: Estar inteirado do que vem acontecendo, de forma a prestar informações adequadas ao nosso povo. |
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61/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Enviar a este vereador informações acerca dos tipos de aparelhos existentes em cada PSF do nosso município, se estão em bom estado de funcionamento, se há previsão para aquisição de outros tipos de aparelhos, se há aparelhos suficientes para atender à demanda da fisioterapia, dentre outras.
Justificativa: Conhecer mais sobre a matéria, para atender indagações da população quanto aos tratamentos de saúde oferecidos pelo município. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.530, de 13 junho de 2014. |
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