br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2022 2022-05-24 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ismail dos Santos. 1 extracted
norma 5149/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito adicional especial para cobertura de dispêndios de rateio pela participação em consórcio público - CIDERSU, disciplinada e autorizada pela Lei Municipal nº 4.974, de 13 de novembro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5150/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5121, de 16 de dezembro de 2021, que "dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenções de IPTU e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alessandra dos Santos. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-20 Requerimento Fornecer a esta Casa de Leis, o estudo técnico de engenharia de tráfego que originou a colocação de cada uma das inúmeras lombadas e redutores de velocidades instalados em Alfenas, em todo o ano de 2021 e 2022, demonstrando índice significativo ou risco potencial de acidentes, cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local. Justificativa: Questionamentos da população alfenense sobre a instalação de inúmeras lombadas, que ocorreram principalmente no último mês, visto que não é raro encontramos quebra-molas sem a devida pintura ou sinalização, excedendo os limites de altura e largura, mal instalados, desacompanhados da devida sinalização viária como placas de Velocidade Máxima Permitida, placa com o sinal de advertência “Saliência ou Lombada”, antes e junto à ondulação, ou ainda, sem prévio estudo técnico que lhe justifiquem a necessidade. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-20 Requerimento Enviar a esta Casa Legislativa informações para levantamento de gastos para a aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em prédios públicos, especificando quantos prédios públicos são do município, a metragem de cada um e o valor discriminado (de cada prédio), das contas de energia do ano de 2022. Justificativa: Incentivar a instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos para, além de dar o exemplo aos cidadãos, economizar parte dos recursos que se gasta hoje com a compra de eletricidade. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-20 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Elias Batista Rodrigues, coordenador geral da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, pelo excelente trabalho que vem fazendo na secretaria. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão de servidora pública da Prefeitura Municipal de Alfenas para o Fórum Milton Campos, da Comarca de Alfenas. 1 extracted
norma 17/2022 2022-05-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária à Reverenda Zilda de Souza Valim. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Katia Helena Fregnan Sales. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-18 Requerimento Informar à esta Casa Legislativa, sobre o projeto Cidades e Mobilidade Urbana, com a previsão para a conclusão do mesmo, se pretende ligar toda a cidade às ciclovias, o motivo da suspensão do projeto rota cicloturística e se o município pretende aplicar a Lei nº 4698/2016. Justificativa: Conhecer mais sobre a matéria, para melhor informar a população interessada no assunto, colaborando para que a Administração Pública seja a mais transparente possível. 1 extracted
norma 16/2022 2022-05-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário a Eduardo Henrique Tassinari. 1 extracted
norma 27/2022 2022-05-18 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 33, caput, da Lei Orgânica do Município de Alfenas, para fins de modificar o recesso parlamentar entre o primeiro e o segundo período da sessão legislativa anual. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Batista Marques (Zerley). 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José de Figueiredo. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-17 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à UNIFENAS, que completa 50 (cinquenta) anos de sua fundação, em nome da Profa. Maria do Rosário Araújo Velano, Reitora da Universidade, a Vice-Reitora, Dra. Larissa Araújo Velano e a Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento, Dra. Viviane Araújo Velano Cassis, extensivo aos diretores, professores, funcionários e alunos. 1 extracted
norma 5147/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Alfenas, a Semana da Consciência Intercultural aos Povos Indígenas no âmbito do Município de Alfenas-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 5148/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Reserva aos negros e pardos 20% (vinte por cento) das vagas para cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alfenas - MG. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ismail dos Santos. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Atletismo no Município de Alfenas / MG. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Institui os auxílios transporte e alimentação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, aos servidores que atuam com serviços gerais de limpeza e motorista, os quais percebem financeiramente até um salário-mínimo e meio e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-13 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Jeferson Santos Rodrigues, por ter conquistado o 3º Lugar no Campeonato de Fisioculturismo, na Categoria Master, Men's Physique Master. 1 extracted
norma 1/2022 2022-05-11 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o artigo 106-A na Lei Orgânica do Município de Alfenas - MG, o qual dispõe sobre a apresentação de Emendas Impositivas ao Orçamento do Município. 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-11 Resolução Institui o “Programa Cidade Viva” no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-11 Resolução Altera os §§ 2º, 3º e 4º do artigo 3º da Resolução nº 04, de 14/12/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, para fins de modificar o recesso parlamentar entre o primeiro e o segundo período da sessão legislativa anual. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito adicional especial para cobertura de dispêndios de rateio pela participação em consórcio público - CIDERSU, disciplinada e autorizada pela Lei Municipal nº 4.974, de 13 de novembro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5146/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Reconhece, no âmbito do Município de Alfenas, o direito constitucional da população ao transporte coletivo como condição fundamental da cidadania, autoriza a concessão de subsídio tarifário à concessionária do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros, a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento em execução e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário a Eduardo Henrique Tassinari. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação MESV - Música Em Sua Vida. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-05 Requerimento Fornecer a esta Casa de Leis relatório detalhado, com a prestação de contas da aplicação dos recursos recebidos do Governo Federal e Governo do Estado, para o combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19). Justificativa: Explanar como se deu o uso de tais recursos, visando sanar qualquer dúvida sobre os gastos efetivados no combate ao Coronavírus no Município de Alfenas. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-05 Requerimento Prestar informações em relação à Educação, tais como: a quantidade de alunos que foram atendidos no município, na gestão 2013 à 2016; quantos profissionais de apoio foram disponibilizados na gestão 2013 à 2016, para atender os alunos com deficiência prevista na LBI (Lei Brasileira de Inclusão); os critérios para a contratação desses profissionais, dentre outras. Justificativa: Entender como aconteceu o processo de inclusão na gestão 2013 a 2016. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária Reconhece, no âmbito do Município de Alfenas, o direito constitucional da população ao transporte coletivo como condição fundamental da cidadania, autoriza a concessão de subsídio tarifário à concessionária do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros, a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento em execução e dá outras providências. 1 extracted
norma 5144/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Lutas e Artes Marciais de Alfenas. 1 extracted
norma 5145/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de atividade de risco e auxílio fardamento, a serem concedidos aos ocupantes do cargo efetivo de carreira da Guarda Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-29 Requerimento Listar os alunos matriculados que possuem professor de apoio, com cópia do certificado de especialização desses professores, além da lista de alunos matriculados que possuem laudo médico. Justificativa: Solucionar uma problemática enfrentada por muitos pais que possuem filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista(TEA), solicitando ao governo municipal que habilite uma equipe multiprofissional em terapia comportamental especializada nos tratamentos de pacientes com autismo. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-29 Requerimento Fornecer a lista atualizada nominal dos empresários contemplados por doações / concessões de terrenos mediante contrapartidas, com os dados completos das empresas beneficiadas, tais como: nome, CNPJ, endereço da empresa e do proprietário e contato telefônico. Fornecer também a lista atualizada das empresas que concluíram as contrapartidas, prestando contas detalhadas de como se deu o pagamento da obrigação assumida. Justificativa: Fiscalizar e acompanhar de perto todas as contrapartidas estabelecidas na legislação de doação, em prol do desenvolvimento de nosso município, em atenção ao fiel cumprimento da Lei. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária à Reverenda Zilda de Souza Valim. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5121, de 16 de dezembro de 2021, que "dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenções de IPTU e dá outras providências". 1 extracted
norma 14/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Alfenense ao Sr. Julio César Ribeiro. 1 extracted
norma 15/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Cavalcante Bijalon. 1 extracted
norma 13/2022 2022-04-25 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Prof. Saulo Rocha Leite. 1 extracted
norma 5143/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.026, de 2 de abril de 2008, que "cria a Premiação por Produtividade na Área de Atendimento da Arrecadação, Dívida Ativa e Valor Agregado Fiscal - PPADV e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-18 Projeto de Resolução Altera os §§ 2º, 3º e 4º do artigo 3º da Resolução nº 04, de 14/12/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, para fins de modificar o recesso parlamentar entre o primeiro e o segundo período da sessão legislativa anual. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-18 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 33, caput, da Lei Orgânica do Município de Alfenas, para fins de modificar o recesso parlamentar entre o primeiro e o segundo período da sessão legislativa anual. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-18 Requerimento Requer que a Secretaria Municipal de Saúde se manifeste sobre os problemas que estão ocorrendo com a nossa população, no que condiz com a marcação de retornos médicos de consultas especializadas, que não estão sendo agendadas em nenhum dos ambulatórios e setores da saúde municipal. Justificativa: O fato gera transtornos aos cidadãos, que não conseguem fazer um tratamento adequado das suas patologias, e também gera muito mais despesas ao município, pois os médicos acabam solicitando novos exames devido ao tempo expirado dos mesmos. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-18 Moção Moção de Pesar à família da Sra. Divina Domingues, em decorrência de seu falecimento em 13/04/2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-18 Moção Moção de Pesar à família do Sr. Ademir de Oliveira, mais conhecido como "Ademir, motorista da Prefeitura", em decorrência de seu falecimento em 15/04/22. 1 extracted
norma 5142/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que "dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados, condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-13 Requerimento Prestar informações em relação à Educação, detalhando o número total de professores da rede municipal de ensino em efetivo exercício, na função do magistério, o nome dos professores de 24 horas e 44 horas do magistério em sua respectiva lotação, o valor pago à folha de pagamento de todos os professores da rede municipal de ensino em efetivo exercício de sua função, dentre outras. Justificativa: Exercício da função fiscalizadora, inerente aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Executivo. 1 extracted