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16/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Requer o envio de empenho liquidado e pago de obras e de serviços, custeados com recursos do FUNDEB, nos meses de novembro e dezembro de 2021.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Executivo. |
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7/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.916, de 20 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências". |
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8/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de Alfenas que menciona para a Superintendência Regional de Saúde de Alfenas. |
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11/2022 |
2022-01-27 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa quais são as medidas e os protocolos tomados para o enfrentamento da COVID-19 nas escolas, além das medidas tomadas para a prevenção do contágio da COVID 19 nos CEMEIs?
Justificativa: Obter informações sobre como será o funcionamento escolar na volta às aulas, em plena pandemia, para que aconteça o acolhimento de nossas crianças, que passaram por experiências de luto próximas à elas, de familiares, amigos e pessoas conhecidas. |
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11/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Pesar pela passagem do Sr. Arnaldo Simões, aos 87 anos, no dia 25 de janeiro de 2022. |
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12/2022 |
2022-01-27 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa folha de pagamento dos profissionais da educação, discriminando aqueles em efetivo exercício na educação básica, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020 e 01/01/2021 a 28/01/2022, com os comprovantes de pagamento dos valores previdenciários. Informar também por que o dados do Siope não foram atualizados até o presente momento.
Justificativa: Exercício fiscalizatório inerente aos membros do Poder Legislativo. |
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13/2022 |
2022-01-27 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento, a serem concedidos aos ocupantes do cargo efetivo de carreira da Guarda Municipal, na forma que especifica”.
Justificativa: Garantir uma política justa aos Guardas Municipais, em decorrência do aumento de risco e periculosidade de suas atividades. |
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9/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
Informar a responsabilidade pelo extenso trecho de asfalto que está solto nas beiras dos meios-fios da Rua Antonio Ivo de Carvalho, no Bairro Pinheirinho, além de notificar o responsável para as devidas providências, para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico o mais breve possível nesse local.
Justificativa: Esse trecho da referida via pública necessita de urgente recuperação da pavimentação asfáltica, cujos serviços deverão ser executados o mais breve possível pela Copasa ou pelo Executivo, devido o momento atual de muitas chuvas. |
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10/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
Informar à esta Casa Legislativa as medidas que o Sindicato do Servidor Público tem tomado para pleitear a recomposição salarial dos servidores públicos municipais: se de acordo com o INPC ou IPCA; as assembleias realizadas; a data da última (CCT) Convenção Coletiva de Trabalho; dentre outras.
Justificativa: Diante das perdas salariais de nossos servidores nos últimos anos, o momento precisa, urgentemente, da intervenção do Sindicato do Servidor Público, para conscientizar o Executivo Municipal de que a revisão e a concessão da recomposição é um direito dos servidores de Alfenas. |
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6/2022 |
2022-01-21 |
Requerimento |
Encaminhar a essa Casa Legislativa informações relacionadas à movimentação financeira de todas as contas vinculados ao CNPJ 30.150716/0001-36, Secretaria Municipal de Educação, de 01/01/2020 a 31/12/2020 (ano 2020) e 01/01/2021 a 31/12/2021 (ano 2021).
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo. |
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7/2022 |
2022-01-21 |
Requerimento |
Encaminhar resposta e / ou documentação pertinente a esta Casa de Leis, explicando: o que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); de que maneira é utilizado / gasto / investido; quais os profissionais são / podem ser pagos através dele; dentre outras informações.
Justificativa: Esclarecer à toda a população alfenense um assunto extremamente complexo, que encontra-se em discussão atualmente. |
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9/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Ivair Silva Marques, em decorrência de seu falecimento, no dia 20 de janeiro de 2022. |
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10/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Mauro Esteves de Souza, em decorrência de seu falecimento. |
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3/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Juliane Damiana Teixeira. |
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5/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa informações relativas às ajudas sociais, com o número de famílias cadastradas no Programa Aluguel Social, uma lista com nome e endereço de todos os beneficiados e dos proprietários dos imóveis participantes do programa, dentre outras.
Justificativa: Conhecer mais sobre a matéria, para melhor informar a população interessada no assunto e colaborar com a transparência da Administração Pública. |
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8/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
Solicitar ao Executivo Municipal o envio de informações referentes às obras da Perimetral, constando o motivo de estar “paralisada” pela segunda vez, o prazo para a retomada das obras e sua conclusão, o valor gasto até o presente momento, dentre outras.
Justificativa: A paralização da referida obra está prejudicando a comunidade, devido à poeira constante no tempo seco, que prejudica a saúde da população, e o barro no tempo chuvoso, que compromete a passagem de carros e pedestres. |
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6/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de implantação de projeto de melhoria na execução financeira, visando a utilização de ativos disponíveis provenientes de pessoas jurídicas autorizadas a transferir compensação de créditos previdenciários, previstos na Lei 8.212/91 e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-01-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Nobre. |
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4/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de nº 2.484, de 19 de outubro de 1993, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Alfenas e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui "Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH)" para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Alfenas / MG, e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e a realização de Olimpíada Municipal de Sociologia e Filosofia e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-01-14 |
Requerimento |
Enviar informações sobre o Programa Cidade Escola, contendo: os recursos previstos e aplicados, dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021; a identificação dos integradores socioculturais, estagiários, coordenadores, monitores, colaboradores eventuais; os endereços atualizados dos núcleos; dentre outras informações pertinentes.
Justificativa: Cumprir o dever constitucional de fiscalização do Poder Executivo Municipal. |
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4/2022 |
2022-01-14 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa, sobre os vencimento e benefícios dos servidores municipais, se existe a previsão de o Poder Executivo conceder a
recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais e o benefício “vale compra de alimento” para a categoria.
Justificativa: Os servidores municipais pedem uma recomposição de seus vencimentos, visando corrigir as perdas salariais dos últimos anos. |
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6/2022 |
2022-01-14 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Maria Aparecida Barbosa Cruz, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 13 de janeiro de 2022. |
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7/2022 |
2022-01-14 |
Moção |
Moção de Congratulações, Aplauso e Agradecimento ao Dr. Adauto de Castro Soares. |
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1/2022 |
2022-01-13 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa se o município atualizou os novos CEPs da cidade.
Justificativa: A ausência do Código de Endereçamento Postal (CEP) atualizado causa diversos transtornos, atrasando as instalações das empresas e prejudicando os moradores que precisam abrir conta em banco, obter cartão de credito ou abrir crediário em lojas da cidade. |
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2/2022 |
2022-01-13 |
Requerimento |
Reiterar requerimento anterior, solicitando informações sobre o término da obra de recapeamento asfáltico na Rua 13 de Maio, na cidade de Alfenas, a qual ainda falta parte da via para ser recapeada com asfalto novo.
Justificativa: Os moradores solicitam a conclusão da obra de recapeamento asfáltico, por ser uma via de trânsito urbano de grande importância para
circulação de veículos na nossa cidade. |
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2/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Dagoberto Ferreira de Carvalho. |
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3/2022 |
2022-01-12 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Claudia Martelli dos Santos, em reconhecimento ao seu desempenho como Secretária do Gabinete do Prefeito do nosso município. |
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4/2022 |
2022-01-12 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Juliana de Ávila Silva, em reconhecimento ao seu desempenho como Coordenadora da Assistência Farmacêutica Municipal de nosso município. |
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5/2022 |
2022-01-12 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Técnico Assistente da PCMG, servidor Sandro Fernandes Oliveira - MASP: 1352170-3, lotado no Departamento Estadual de Trânsito no Município de Belo Horizonte - MG, pelo destaque no atendimento ao público. |
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5/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 4.742, de 7 de julho de 2017. |
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1/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Mauro de Almeida Fraga. |
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1/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza parceria para viabilizar a Política Pública de Chácaras Agrourbanas com subsídios sociais, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-01-05 |
Moção |
Moção de Congratulações aos sócios fundadores da Construtora OCB, Sr. Edward Pereira Chiécchi, Sr. Daniel Csizmar Oliveira e Sr. Nelo Baraldi Neto, por firmarem parceria com a Prefeitura de Alfenas, para execução do asfaltamento de nossa cidade e estradas vicinais, a qual gerará novas vagas de empregos. |
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92/2021 |
2021-12-17 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos para a Construtora e Incorporadora Ltda OCB, devido ao excelente trabalho prestado em nossa cidade. |
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181/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.074, de 09 de dezembro de 2021, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Alfenas, no orçamento do exercício de 2021, conforme especifica e dá outras providências. |
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24/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Cesar Coelho. |
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25/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Iolanda da Silva dos Santos. |
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26/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Marques Camilo. |
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27/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Leonaldo Ferreira. |
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178/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de área correspondente a trecho de estrada intermunicipal na delimitação do perímetro urbano, alterada pela Lei n.º 4.845, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências. |
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179/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, afetar e a doar os bens imóveis que especifica e dá outras providências. |
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180/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desafetação, afetação e doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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182/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta dos imóveis que menciona, doações com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Welinton Silvério de Oliveira. |
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89/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Secretário Municipal de Educação Evandro Lúcio Corrêa, pelos relevantes serviços que vem prestando e por administrar tão bem a Secretaria de Educação de nosso município. |
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90/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Moacir dos Reis, em reconhecimento ao seu desempenho singular e competência profissional como Coordenador do Transporte da Prefeitura. |
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91/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Thaciane Fernandes Frenha, em decorrência de seu falecimento em 09 de dezembro de 2021. |
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228/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Considerando aposentadorias de servidores da educação, realizadas recentemente, e a prorrogação do último concurso de 2016, informar: se haverá efetivação de mais profissionais nas funções de professores, ADHs e supervisores; se existem professores que estão desempenhando a função de supervisores através de coordenação pedagógica; enviar a lista com os respectivos nomes e lotação da escola, além do período do início da função desempenhada; o valor da Remuneração paga.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Poder Executivo. |
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