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229/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma antena, para recepção de sinal de internet gratuita para a população, na Praça Getúlio Vargas, através de uma parceria entre a Empresa Itop Telecom e o Município de Alfenas.
Justificativa: a Praça Getúlio Vargas é um local bem frequentado pela população alfenense, além de ser o cartão postal de nossa cidade. Sendo assim, uma parceria entre a Empresa Itop Telecom e o Município, na qual esta empresa irá fazer a doação de uma antena para ser instalada na Praça Getúlio Vargas, para recepção do sinal de internet gratuito, fará com que toda a população que frequenta a praça seja beneficiada. |
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86/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Secretário Executivo Waldemilson Gustavo Bassoto, parabenizando-o pelo ótimo serviço que tem prestado à Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Ação Regional. |
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88/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos empresários que não mediram esforços, foram sensíveis à causa maior e junto ao governo municipal abraçaram a causa para auxiliar o desfecho de realizar o tão sonhado asfaltamento da rodovia Alfenas / Fama. |
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176/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA, Lar São Vicente De Paulo e Associação dos Voluntários Vida Viva de Alfenas e dá outras providências. |
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177/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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227/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
Solicitar ao Conselho do Fundeb os relatórios relativos à aplicação dos recursos do Fundeb, constando: o relatório anual da Execução físico financeira dos recursos do Fundeb, nos anos de 2020 e 2021; parecer conclusivo relativo à aplicação dos recursos respectivos dos anos 2020 e 2021.
Justificativa: o Conselho do Fundeb tem o objetivo principal de fiscalizar o controle dos recursos transferidos para a manutenção do ensino básico. |
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87/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à José Ricardo Leandro da Silva, em reconhecimento ao seu desempenho singular e competência profissional como Procurador da Câmara Municipal de Alfenas. |
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174/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.921, de 20 de dezembro de 2019. |
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175/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 20 de dezembro de 2019. |
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22/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Ir. Norma Helene Santos. |
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166/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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167/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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168/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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169/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados, condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências. |
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170/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza cessão onerosa de áreas públicas para hangares, e dá outras providências. |
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171/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de lotes para a conclusão do loteamento industrial Logfenas e dá outras providências. |
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172/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desafetação, afetação e permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências. |
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226/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Enviar as seguintes informações sobre o SUSAMA (Sistema Único de Saúde Animal), detalhando: de onde virá a verba para custeio do projeto; a garantia que a população terá de que este projeto será contínuo em nosso Município; se o SUSAMA atenderá somente os animais da cidade de Alfenas ou abrangerá as demais cidades da região, citando quais cidades pretende atender.
Justificativa: conhecer mais sobre a matéria, tendo em vista que se trata de um tema de relevante importância, visto que a saúde e o bem estar dos animais passará a ser uma responsabilidade do Município, lembrando, inclusive, que todos os recursos e investimentos aplicados em prol do SUSAMA só terão valia, se houver um planejamento adequado e a perspectiva de continuidade. |
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81/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sara Fidélis, em reconhecimento público onde expresso publicamente “todo meu respeito e admiração pela escritora da terra, que acaba de lançar o livro "Teseu – sombras do passado", na versão online pela Amazon, onde chegou a alcançar 12 (doze) milhões de páginas lidas pela plataformas em apenas 3 (três) meses, sendo um magnífico lançamento literário. |
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82/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. João Batista de Ávila Fanco, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro de 2021. |
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84/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Dionizio José da Silva, em reconhecimento ao seu desempenho e produtividade diante da Secretaria do Meio Ambiente de nosso município. |
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165/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de áreas públicas por obras e serviços públicos e dá outras providências. |
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224/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Enviar todos os comprovantes referentes aos gastos de 25% (vinte e cinco por cento) de recursos próprios com a educação.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Poder Executivo. |
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225/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Enviar relatório especificando todos os gastos referentes aos 25 % (vinte e cinco) de recursos próprios com a educação.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Poder Executivo. |
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77/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Ademar Vilhena de Souza, em reconhecimento ao seu grande trabalho e desempenho como engenheiro florestal e conselheiro do CODEMA, junto à Secretaria do Meio Ambiente de nosso Município. |
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78/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Júlio Cesar Moura , em reconhecimento ao seu trabalho como Engenheiro Florestal desempenhado junto à equipe da Secretaria do Meio Ambiente de nosso município. |
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79/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Rodolfo Inácio da Freiria, em reconhecimento ao seu trabalho, realizado desde de 2017, atuando como Servidor Público Municipal na Secretaria de Governo e mostrando um bom trabalho na coordenadoria dos serviços internos junto ao gabinete do prefeito. |
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83/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Pedro Alves de Barros, em reconhecimento ao seu desempenho diante da Secretaria de Agricultura de nosso Município. |
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85/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Conrado Gomes de Souza, pelos relevantes serviços que vem prestando e por administrar tão bem a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de nosso município. |
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162/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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163/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permuta de imóveis para a execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências. |
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164/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a diária para fins de Regime Especial de Trabalho em Transporte Aquaviário, a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira de Agentes Operacionais Especializados, na forma que especifica e dá outras providências. |
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218/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Informar os motivos e as providências que estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal, quanto ao transporte dos corpos para autópsia, no Município de Areado.
Justificativa: exercício da função de fiscalização dos atos do Poder Executivo, inerente ao Poder Legislativo. |
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221/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Prestar informações sobre como estão os processos de marcação de exames, pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Alfenas, de acordo com o seguinte: Doppler Tireóide / Carótida; Doppler Venoso / Arterial; Holter; Eletroencefalograma; Eletroneuromiografia; Mamografia; Ecocardiograma; Eletrocardiograma.
Justificativa: vários cidadãos alfenenses vieram a Casa Legislativa reclamar que não estão conseguindo agendar e liberar estes exames na Secretaria de Saúde, de modo que precisamos de informações sobre como a Secretaria está procedendo e liberando o agendamento destes exames especificamente. |
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222/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Responder e enviar documentos no que diz respeito à Secretaria Municipal de Defesa Social, com relação à Guarda Civil Municipal de Alfenas, informando: quantos Guardas Civis Municipais existem atualmente em atividade; quantas viaturas estão disponíveis para atuação da Guarda Municipal; o valor mensal do gasto de combustível da instituição; como são feitas as escalas da Guarda e quais os horários de expediente desta; quais Bairros têm prioridades no atendimento da Guarda Civil.
Justificativa: a atuação da Guarda Municipal demonstra-se de extrema importância, visto que pode ser considerado agente de segurança preventivo e coletivo, capaz de controlar de forma preventiva os delitos e os distúrbios sociais, por conseguinte, de suma relevância em prol da nossa cidade e de nossa população. |
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223/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa de Leis, os documentos e a devida resposta às seguintes indagações, informando: quais servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social estão responsáveis por fiscalizar o contrato da empresa responsável pela Zona Azul no município (enviar o contrato e as posteriores alterações, caso existam); o proprietário da empresa e seus dirigentes (enviar documentos que comprovem a propriedade e telefones para contato com estes dirigentes); onde se localiza a sede da empresa em Alfenas e em sua cidade de origem, com os telefones de atendimento da população e do Poder Público.
Justificativa: desde a formalização da concessão do sistema de estacionamento rotativo em nosso município, são pequenas as informações divulgadas a respeito, por conseguinte, este Vereador e a população necessitam de mais informações para acompanhamento da prestação do serviço. |
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158/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza permuta de áreas particulares por áreas públicas com posterior permuta por obras e serviços públicos e dá outras providências. |
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159/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.812, de 05 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
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160/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o desmembramento da tabela de Agente de Saúde, cria cargos de provimento efetivo de Agente de Saúde, Enfermagem I, altera o Anexo 1 da
Lei Municipal nº 4.246, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da
Prefeitura Municipal de Alfenas, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências. |
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161/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da taxa de alvará para categoria de transporte escolar particular e similares referentes aos exercícios de 2020 e 2021. |
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220/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa a relação dos terrenos doados e destinados às empresas e microempresas desde 01/01/2017 até o presente momento, constando: o nome de cada empresa com seus respectivos endereços, sedes, telefones, e-mail e nome do proprietário; a data em que foi entregue cada terreno, juntamente com o endereço desse terreno e a sua metragem; o valor da contrapartida de cada empresa e como foi realizada ou se ainda está sendo feita esta devolução ao município; em qual área e o endereço onde está sendo aplicada a contrapartida de cada empresa; o valor a receber das contrapartidas das empresas que ainda não concluíram o combinado; se existe alguma empresa que foi agraciada com mais de um terreno nos últimos 5 anos, e por quê; dentre outras.
Justificativa: ter conhecimento de como anda a distribuição de terrenos em nosso município, pois sabemos que têm muitos microempresários nascidos e
criados aqui, que investem aqui e não estão conseguindo expandir por falta de espaço. |
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76/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sandra Regina Alves Silveira, em reconhecimento ao seu excelente trabalho desempenhado como Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Alfenas, sempre muito prestativa e cuidadosa na sua função. |
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80/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sidney Fernandes Leite, em reconhecimento ao seu desempenho como Engenheiro Agrônomo junto à Secretaria do Meio Ambiente de nosso município. |
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157/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alfenas, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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72/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal Deyv Cabral de Assis, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Saúde. |
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217/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa quando será feito o recapeamento das Ruas Alberto de Oliveira E Raimundo Correa, no bairro Jardim São Carlos.
Justificativa: já foram feitas inúmeras Indicações e até o momento não foi realizado o recapeamento das referidas vias públicas. |
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219/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa quais os motivos que levaram e as providências tomadas quando do transporte dos corpos para autópsia, para o município de Areado.
Justificativa: esclarecer às pessoas que estão buscando informação. |
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68/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Aécio Lourenço de Assis, em reconhecimento ao seu desempenho singular e competência profissional como administrador da Santa Casa de Alfenas. |
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69/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Flamarion Diogo Landre, em reconhecimento ao seu desempenho singular e competência profissional como tesoureiro da Santa Casa de Alfenas. |
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70/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Antônio Carlos Esteves Pereira, em reconhecimento ao seu desempenho singular e competência profissional como Secretário da Prefeitura Municipal de Alfenas. |
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