| norma |
141/2017 |
2017-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação, no Ambtio da Câmara Municipal de Araporã, da FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMILIA, e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2017 |
2017-03-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Héber Luiz Ferreira da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2017 |
2017-03-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Marcelo Neves Chadu. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2017 |
2017-03-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Haiala Alberto Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2017 |
2017-03-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Geordano Paraguassu Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, nomeados e contratados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Araporã-MG que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Pastor José Divino Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
Requer que seja feito o pagamento de Insalubridade no valor de 40% para os garis do município, conforme a NR15. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
Ver a possibilidade de estar dando o aumento de salário para as monitoras. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja construído uma cobertura na Escola Municipal Prefeito Wilmar. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Requer da Senhora Prefeita Municipal que sejam adquiridos novos materiais esportivos para a secretaria de esporte e lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja pintado as demarcações nas quadras das escolas e nos ginásios. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Requer da Senhora Prefeita Municipal que, coloque duas placas de PROIBIDO ESTACIONAR no sentido entrada de Araporã, na Rua Maria Emiliana até a Rua Edna Doroteia. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2017 |
2017-03-14 |
Lei Complementar |
Altera valores dos vencimentos dos cargos de motorista, operadores de maquinas leves e operadores de maquinas pesadas, contido no anexo IV-A da Lei Complementar n° 057/2009, revoga as Leis Complementares n° 066/2011, 067/2011 e 081/2014 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2017 |
2017-03-14 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de professor,para fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais de magistério da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n° 11.738/2008. Modifica o anexo I da lei complementar n° 065/2011 alterada pelas leis complementares n° 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015 e 097/2016 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2017 |
2017-03-14 |
Resolução |
Cria a frente parlamentar municipal em defesa dos direitos da criança e do adolescente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1193/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a pagar auxílio moradia aos Policiais Militares e Civis lotados em Araporã-MG, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1194/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Habitacional "Nascer do Sol" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1195/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Araporã o programa de formação do Adolescente no mundo do trabalho-Jovem do Futuro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1196/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrotônico do município de Araporã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1197L/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
Determina a fixação de placas com identificação das obras realizadas pelo poder público. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
Ver a possibilidade de estar pagando 50% (cinqüenta por cento) das bolsa universitárias aos estudantes de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
Ver a possibilidade de estar pagando a mesma porcentagem do que ganham os Diretores das Escolas aos Secretários responsáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Requer da Senhora Prefeita Municipal que realize audiência pública trimestral de prestação de contas da receitas, despesas, restos a pagar de 2016. Endividamento da Prefeitura a curto e longo prazo, folha de pagamento e detalhes de todas as despesas e receitas no trimestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Requer da Senhora Prefeita Municipal que, através do setor competente, seja feito os reparos necessários na caixa de água do setor Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Requer da Senhora Prefeita Municipal que, disponibilize atendimento de um médico veterinário especialista gratuito para os animais de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Requer da Senhora Prefeita Municipal que, envie para esta Casa de Leis, a relação com os nomes e endereços de todos os funcionários nomeados, efetivo e contratados do Município de Araporã |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Secretário de Saúde Roberto Wanderley do Nascimento parabenizando pelo excelente atendimento na área da saúde aos moradores da zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos a Senhora Prefeita Municipal, Renata Cristina Silva Borges, parabenizando-a, pelo excelente atendimento na área da saúde aos moradores da zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
Requer da Senhora Prefeita Municipal que envie para essa Casa Projeto de Lei que concede em caráter geral e segundo as regras abaixo, anistia de multas e juros de mora aos contribuintes com débitos tributários e fiscais |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
requer da Senhora Prefeita Municipal que, através do setor competente faça uma operação tapa buraco, com a ajuda de uma patrola, cascalhando as ruas do distrito industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei |
Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
96 - L/2017 |
2017-02-17 |
Lei Complementar |
Cria Cargo em Comissão que menciona e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
Vem requerer da Senhora Prefeita Municipal que seja colocado placas de identificação das ruas no Jardim da Palmeiras e Residencial Madri. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
Vem requerer da Senhora Prefeita Municipal que seja colocado lombadas elevadas para pedestres e para redução da velocidade dos veículos que trafegam na Rua João Ferreira Costa, (antiga Rua 2). Especialmente entre as ruas Édson Luís Ferreira e Adauto Pereira de Almeida, respectivamente antigas ruas 11 e 13. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
Vem requerer da Senhora Prefeita Municipal que seja colocado lombadas elevadas para pedestres e placas de sinalização em torno do perímetro escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de estar criando o Conselho Municipal da Juventude – CMJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
Solicita da Senhora Prefeita Municipal que enviei para a Câmara Municipal o TAC, referente as condutas vedadas com relação ao Carnaval 2017, entre o Município e o Ministério Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
Solicita da Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor competente, de estar fazendo a roçagem dos terrenos baldios do Jardim das Palmeira, Residencial Madri e à oportunidade de todos os terrenos de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
Determina a Fixação de Placas com Identificação das Obras Realizadas pelo Poder Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
Estabelece a Obrigatoriedade de Apresentação de Cantores, Instrumentistas, Bandas ou Conjuntos Musicais Locais na Abertura dos Shows ou Eventos Musicais Financiados por Recursos Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
Solicita verificação junto aos órgãos competentes, de estar fazendo a troca de um poste de madeira e ao mesmo tempo aproveitar e fazer mudança desse poste de lugar que fica na rua Américo Ferreira Borges com Azor Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei |
Concede Revisão Geral à Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
Solicita verificação junto aos órgãos competentes, de estar colocando mais um poste de luz na rua Américo Ferreira Borges com Azor Marques. devido haver um trecho com em completa escuridão. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
Solicita da Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor competente, de estar fazendo a limpeza e desobstrução dos bueiros da Av. dos Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
Solicita da Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor competente, de estar fazendo operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade, em especial na Rua Azor Marques. |
1 |
extracted
|
| norma |
1192/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1190/2017 |
2017-01-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais adicionais, alterações em nomenclaturas de unidades orçamentarias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1191/2017 |
2017-01-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais adicionais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|