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Araporã (MG)

IBGE code3103751
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1007 / 2171 / 3
Documents (with text) 3139 (3139)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 76 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 63 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 49 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 72 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 89 2018 · Norma: 80 2019 · Matéria: 198 2019 · Norma: 239 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 120 2021 · Matéria: 83 2021 · Norma: 36 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 90 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 43 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 1 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1161L/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1162L/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1163L/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1164L/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1165L/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1166L/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Institui o programa municipal de combate e prevenção da dengue e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1167L/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação a associação de apoio aos portadores de câncer de Araporã AAPCA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1149/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Altera o Art. 2° da Lei 954/2011 que autoriza a doação de bens imóveis destinados aos policiais militares lotados em Araporã-MG, na forma que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1150/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã-MG, a receber sob a forma de doação onerosa, a área que especifica de propriedade de Mapa Construtora LTDA - sucessora de Fábia Inácia de Fonseca, como antecipação de área institucional, área para arruamento e de área verde de futuro loteamento. 1 extracted
norma 1151L/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1152L/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153L/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1154L/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1155L/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1156L/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1157L/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1158L/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1159L/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1145/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1146/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1147/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1148/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Ratificar as alterações do contrato consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo mineiro - CISTMe dá outras providencias. 1 extracted
norma 1144L/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da lei 971/2012, que regula condições para doação de terrenos pelo município de Araporã - MG as entidades religiosas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1142/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1143/2015 2015-12-16 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araporã para o Exercício de 2016, na Forma que Especifica e dá Outras providencias. 1 extracted
norma 1135/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no valor de 12.238,28 (doze mil, duzentos trinta e oito reais e vinte e oito centavos) ao orçamento vigente para o município de Araporã firmar convenio com om consorcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba CIDES visando a elaboração do Plano de Medida Emergenciais destacadas no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - PMGIRS do município de Araporã e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1136/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza permuta de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1137/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1140/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a pagar auxilio moradia aos policiais Militares e Civil lotados em Araporã - MG, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1141/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza O Município De Araporã A Doar Imóveis À Empresa JE Comercial de Madeira LTDA Que Específica E Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 87/2015 2015-12-01 Lei Complementar Modifica dispositivo da Lei n° 065/2011, e alterações posteriores, que institui o novo plano de cargos e carreira dos profissionais do magistério do município de Araporã - MG e dá outras providencias. 1 extracted
norma 88/2015 2015-12-01 Lei Complementar Altera Lei Complementar n° 044 de 16 de dezembro de 2005, que cria em comissão no poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1129/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1130/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1131/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1132/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1133/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências de praças, campos de futebol e outros logradouros público onde exista possibilidade de comercialização, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1134/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 86/2015 2015-10-20 Lei Complementar Altera a tabela X da Lei Complementar 020/1997 que estabelece o sistema de taxas do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1127/2015 2015-10-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1098/2014 alterada pela Lei 1105/2015 na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1128/2015 2015-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2015 2015-09-22 Resolução Institui a Câmara Mirim no Município de Araporã e Estabelece Normas para seu Funcionamento 1 extracted
norma 1121L/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1122L/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123L/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124L/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1125L/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Advogado no Município de Araporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 1126L/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana Municipal de Enfermagem no Município de Araporã e dá outras providências. 1 extracted