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Araporã (MG)

IBGE code3103751
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1007 / 2171 / 3
Documents (with text) 3139 (3139)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 76 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 63 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 49 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 72 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 89 2018 · Norma: 80 2019 · Matéria: 198 2019 · Norma: 239 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 120 2021 · Matéria: 83 2021 · Norma: 36 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 90 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 43 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 1 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 93/2016 2016-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município e Araporã e dá outras providencias. 1 extracted
norma 94/2016 2016-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no artigo 70 da Lei Complementar 065/2011 e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 95 - L/2016 2016-12-21 Lei Complementar Altera a Redação da Emenda e o Art. 1° da Lei Complementar n° 074/2012 L nos termos que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1186/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Autorização ao Executivo Municipal a permutar área necessária para abertura da segunda pista Rotatória na rua J, no bairro Zequinha Cachoeira II e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1187/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1188/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araporã para o Exercício de 2017, na Forma que Especifica e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 1189/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Doutor Bel. Armando Papacidero Filho. 1 extracted
norma 130/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Pastor Gerdson Queiroz Souza. 1 extracted
norma 131/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Pasto Rivelino Alves de Almeida. 1 extracted
norma 132/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Pastor Alexandre Pereira de Moura. 1 extracted
norma 133/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Pastor Álvaro Alen Sanches. 1 extracted
norma 134/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Valdivino Rodrigues da Luz. 1 extracted
norma 135/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., à Senhora Diretora Josefa da Silva Alves. 1 extracted
norma 136/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., à Senhora Neusa Maria Alves da Silva. 1 extracted
norma 137/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Pastor Ivan Barreto. 1 extracted
norma 138/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Marco Antônio Viana Leite. 1 extracted
norma 139/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Doutor Último Bitencourt de Freitas. 1 extracted
norma 92/2016 2016-11-29 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 056/2009, que altera nível salarial do cargo de Diretor de Controle Interno do município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1179/2016 2016-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do município de Araporã-MG, junto ao RPPS. 1 extracted
norma 1180/2016 2016-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para permutar com Manoel Celestino Alves imóvel urbano em compensação a área que será destinada a abertura da avenida "A", Esquina com a Avenida Azor Marques de Oliveira, no Loteamento Zequinha Cachoeira II 1 extracted
norma 1181/2016 2016-11-29 Lei Ordinária Altera Lei Municipal n° 1143/2015 na forma que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1182/2016 2016-11-29 Lei Ordinária Regulamenta recebimento de dívida ativa municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1183/2016 2016-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação da Área Turística de imóveis rurais no município de Araporã-MG e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1184/2016 2016-11-29 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1185/2016 2016-11-29 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento ou recebimento de bens e valores para quitação dos créditos do município constituídos pelo Tribunal de Contas dos Estado de Minas Gerais, na forma que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1178/2016 2016-11-07 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 139/2016 2016-10-25 Resolução Dispõe sobre a Formação da Comissão Especial de Inquérito nos Termos em que Menciona e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1177/2016 2016-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para permutar com Marciano Moura Ferreira imóvel urbano em compensação a área que será destinada a abertura da avenida A com a rua J, no Loteamento Zequinha Cachoeira II 1 extracted
norma 1176L/2016 2016-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para Gestão 2017 a 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 123/2016 2016-08-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Renato do Vale Cardoso. 1 extracted
norma 124/2016 2016-08-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor João Vieira Batista. 1 extracted
norma 125/2016 2016-08-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., à senhora Ednamar de Paula Barbosa 0 no document
norma 126/2016 2016-08-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Marcio Elias Borges Faria. 1 extracted
norma 127/2016 2016-08-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., à senhora Francisca Geralda Lima de souza. 1 extracted
norma 128/2016 2016-08-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Idinez Antônio Tizzo. 1 extracted
norma 122/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo Dispõe de apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do estado de Minas Gerais à prestação de contas do município de Araporã do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1173/2016 2016-07-08 Lei Ordinária Autoriza desafetação do patrimônio público e venda do imóvel que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1174/2016 2016-07-08 Lei Ordinária Autorização o executivo municipal a permutar área necessária para abertura da Avenida afonso Pena e dá ouras providencias. 1 extracted
norma 1175/2016 2016-07-08 Lei Ordinária Autorização o executivo municipal a permutar área que menciona e dá ouras providencias. 1 extracted
norma 91/2016 2016-06-28 Lei Complementar Concede Recomposição salarial geral por atualização monetária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2016 2016-06-28 Resolução Dispõe sobre Alteraçao da Resoluçao n° 113/2009 e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1172L/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para legislatura 2017 a 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1171/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016. 1 extracted
norma 90/2016 2016-05-02 Lei Complementar Modifica o Anexo I da Lei Complementar n° 065/2011 alterada pela Lei 071/2012, 076/2013, 080/2014 e 83/2015 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1170/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1169/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã a Doar imóveis á empresa Grotta Transporte Ltda - me que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1168/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a participar do consórcio intermunicipal de saúde do Triangulo Mineiro - CISTIM e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1160/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 89 - L/2016 2016-01-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 011/97, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araporã, suas fundações públicas e Câmara Municipal. 1 extracted