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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4321/2003 2003-12-26 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO MARTINS VIEIRA, A RUA E, NO RESIDENCIAL JARDIM NATÁLIA. 1 extracted
norma 4322/2003 2003-12-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VEREADOR NICÉAS BARCELOS, A RUA B, NO RESIDENCIAL JARDIM NATÁLIA. 1 extracted
norma 4323/2003 2003-12-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RICARDO ROBERTO DE OLIVEIRA, A RUA QUATRO, DO LOTEAMENTO AEROPORTO. 1 extracted
norma 4324/2003 2003-12-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VALDEMAR INÁCIO DE SOUZA, A RUA H NO LOTEAMENTO JARDIM NATÁLIA. 1 extracted
norma 4325/2003 2003-12-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA ROSA DE SOUZA, A RUA I, NO LOTEAMENTO JARDIM NATÁLIA. 1 extracted
norma 4326/2003 2003-12-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO MÁRIO TALLARICO, A RUA B DO LOTEAMENTO ANTONIO DIMAS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 4327/2003 2003-12-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CLEIDE CARVALHO BATISTA, A RUA K DO JARDIM NATÁLIA. 1 extracted
norma 4328/2003 2003-12-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO OLÍMPIO BORGES, A RUA F, DO JARDIM NATÁLIA. 1 extracted
norma 4329/2003 2003-12-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA SEBASTIANA EUFRÁSIA ROSA, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA WILSON BORGES E DIVINO ALVES FERREIRA. 1 extracted
norma 4312/2003 2003-12-18 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COOPERAX - COOPERATIVA DOS PRESTADORES AUTÔNOMOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4313/2003 2003-12-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE PAZ - UNIPAZ - ARAXÁ. 1 extracted
norma 4314/2003 2003-12-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOANA MATOS LIMA, A RUA C, NO RESIDENCIAL JARDIM NATÁLIA. 1 extracted
norma 4315/2003 2003-12-18 Lei INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/2003 2003-12-16 Resolução INSTITUI O "PRÊMIO EDUCACIONAL RAQUEL DE QUEIROZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2003 2003-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4309/2003 2003-12-10 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4310/2003 2003-12-10 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 extracted
norma 4311/2003 2003-12-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4292/2003 2003-12-01 Lei ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI 2401 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4293/2003 2003-12-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AMPLA 1 extracted
norma 4294/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CELIDÔNIO VAZ DE RESENDE A ATUAL RUA A SETOR 02, QUADRA 128, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 4295/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO MAGALHÃES A RUA E DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA. 1 extracted
norma 4296/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - VIVALDO GASPAR JANUÁRIO, A RUA B DO BAIRRO ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4297/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ OLYNTHO DE CASTRO,A RUA C DO BAIRRO ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4298/2003 2003-12-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL 1 extracted
norma 4299/2003 2003-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 4300/2003 2003-12-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO APRENDER DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - IAATEESAS 1 extracted
norma 4301/2003 2003-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4302/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ROSALVO SANTOS, A AVENIDA SITUADA ENTRE A AV. DANILO CUNHA E RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO. 1 extracted
norma 4303/2003 2003-12-01 Lei Revogada AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA). 1 extracted
norma 4304/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DOS AVIADORES A PRAÇA EXISTENTE NA AV. AMAZONAS, FRENTE AO AEROPORTO ROMEU ZEMA. 1 extracted
norma 4305/2003 2003-12-01 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA GOMES DA COSTA A RUA D NO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 4306/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA, O LOTEAMENTO DA COIND, DENOMINADO COMO PEP-8, SITUADO A MARGEM ESQUERDA DA AV. PEDRO DE PAULA LEMOS, EM DIVISA COM OS BAIRROS OROZINO TEIXEIRA E ANA ANTÔNIA. 1 extracted
norma 4307/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO BORGES DE MENEZES, A RUA TRÊS, NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
norma 4308/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OSCAR ALVES DOS SANTOS, A RUA A NO CONJUNTO HABITACIONAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4291/2003 2003-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 178/2003 2003-11-18 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. 0 no document
norma 4287/2003 2003-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO BEM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4288/2003 2003-11-12 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E ACRESCENTA MEMBROS NA SUA COMPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 4289/2003 2003-11-12 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA 3ª CIA PM INDEPENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4290/2003 2003-11-12 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM 1 extracted
norma 4283/2003 2003-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BRAZ DA COSTA A RUA B NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA. 1 extracted
norma 4284/2003 2003-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER OS LOTEAMENTOS DA VECOL, JARDIM IMPERIAL, CÂNDIDA LEMOS E CHÁCARA SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
norma 4285/2003 2003-11-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4286/2003 2003-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. MARIA MAXÍMA DA SILVA A RUA I, NO LOTEAMENTO DA VECOL. 1 extracted
materia 162/2003 2003-10-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4135, DE 30 DEZEMBRO DE 2002. 0 no document
norma 4278/2003 2003-10-21 Lei ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ) 1 extracted
norma 4279/2003 2003-10-21 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4280/2003 2003-10-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 1 extracted
norma 4281/2003 2003-10-21 Lei INSTITUI O "PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format