| norma |
334/2004 |
2004-04-27 |
Resolução |
CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5717/2010 |
2004-04-09 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA
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| norma |
4418/2004 |
2004-04-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO. |
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| norma |
4419/2004 |
2004-04-07 |
Lei Revogada |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ARAXÁ. |
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| materia |
1/2004 |
2004-04-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
ALTERA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
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no document
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| norma |
4407/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH. |
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| norma |
4408/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTE MARIA DE NAZARÉ. |
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| norma |
4409/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS. |
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| norma |
4410/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DE ARAXÁ - AMURA. |
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| norma |
4411/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ. |
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| norma |
4412/2004 |
2004-03-31 |
Lei Revogada |
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3325/97 E 3799/2001 AS EMPRESAS INSTALADAS E QUE VIEREM A SE INSTALAR NOS MICRO DISTRITOS, SANTO ANTONIO E DOMINGOS ZEMA. |
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| norma |
4413/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - IPREMA. |
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| norma |
4414/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. |
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| norma |
4415/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ LTDA. |
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| norma |
4416/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
PASSA A DENOMINAR-SE AGROVILA PAULO DE CASTRO ALVES A AGROVILA SITUADA NO DISTRITO DE ITAIPÚ. |
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| norma |
4417/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3990 DE 2002, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO. |
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| norma |
4359/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ. |
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| norma |
4360/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE. |
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| norma |
4361/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA. |
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| norma |
4362/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL. |
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| norma |
4363/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA. |
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4364/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO. |
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| norma |
4365/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SESEADAR - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| norma |
4366/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH. |
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| norma |
4367/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR-FRATERNIDADE. |
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| norma |
4368/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEPROSISC - LAR SANTA TEREZINHA |
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4369/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE TIA BERALDINA. |
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4370/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA. |
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4371/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ. |
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| norma |
4372/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA. |
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| norma |
4373/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ. |
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| norma |
4374/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM. |
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| norma |
4375/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. |
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| norma |
4376/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS FRANCISCO CAIXETA. |
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| norma |
4377/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO. |
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| norma |
4378/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH. |
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| norma |
4379/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. |
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| norma |
4380/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXÁ. |
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| norma |
4381/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| norma |
4382/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. |
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| norma |
4383/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ELVIRIO DE ALMEIDA RAMOS. |
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| norma |
4384/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ROLDÃO FONTES. |
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| norma |
4385/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR-FRATERNIDADE. |
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| norma |
4386/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE. |
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| norma |
4387/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - ORATÓRIO. |
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| norma |
4388/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ |
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| norma |
4389/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO |
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| norma |
4390/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. |
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| norma |
4391/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. |
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| norma |
4392/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SESEADAR - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DE ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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