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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4511/2004 2004-10-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4292 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO 1 extracted
norma 4512/2004 2004-10-29 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 4507/2004 2004-10-21 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3915 DE 04 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4508/2004 2004-10-21 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4506/2004 2004-10-13 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - "CAT/DJALMA GUIMARÃES" 1 extracted
norma 338/2004 2004-09-28 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2004 2004-09-28 Resolução INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE CARÁTER INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4501/2004 2004-09-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4502/2004 2004-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4503/2004 2004-09-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA JOSÉ TIBÚRCIO RIBEIRO SITUADA NA AV. AMAZONAS, ENTRADA DA CHÁCARA DAS FREIRAS, NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
norma 4504/2004 2004-09-22 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA LUIZ GONZALEZ GONZALEZ A RUA DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS, PARTE DEBAIXO, PARALELA COM A AV. GERALDO PORFÍRIO BOTELHO NO BAIRRO DAS MANSÕES. 1 extracted
norma 4505/2004 2004-09-22 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SERVOS DE MARIA. 1 extracted
materia 3/2004 2004-09-09 Projeto de Emenda à Lei Orgânica. MODIFICA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
norma 336/2004 2004-08-31 Resolução RATIFICA O 4º ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2004 2004-08-31 Resolução DISPÕE SOBRE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4500/2004 2004-08-27 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 extracted
materia 184/2004 2004-08-26 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 31, DA LEI Nº 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. 0 no document
norma 4499/2004 2004-08-18 Lei Revogada DESAFETA BEM IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA, SETOR OESTE. 1 extracted
materia 180/2004 2004-08-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL,Nº 3532, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999. 0 no document
norma 4498/2004 2004-07-27 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG. 1 extracted
norma 4495/2004 2004-07-06 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLATRAS DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4496/2004 2004-07-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JERONYMO RODRIGUES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER. 1 extracted
norma 4497/2004 2004-07-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO LIONS CLUBE DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4478/2004 2004-06-25 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA. 1 extracted
norma 4479/2004 2004-06-25 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA. 1 extracted
norma 4480/2004 2004-06-25 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO. 1 extracted
norma 4481/2004 2004-06-25 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4482/2004 2004-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ CARLOS BRÁZ A RUA "G" DO BAIRRO ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4483/2004 2004-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA KENNEDY ALEXANDRE DE BARCELOS A RUA "B" DO LOTEAMENTO ENEAS EVANGELISTA DA SILVA NO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 4484/2004 2004-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA A RUA "E" DO LOTEAMENTO ENEAS EVANGELISTA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 4485/2004 2004-06-25 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A DOAR AO SR. DIONES APARECIDO DA COSTA, NA RUA DO CORREDOR NO BAIRRO ANA ANTONIA. 1 extracted
norma 4486/2004 2004-06-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DOS REIS UM TERRENO URBANO NA RUA DO CORREDOR, NO BAIRRO ANA ANTÔNIA. 1 extracted
norma 4487/2004 2004-06-25 Lei Revogada ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3915 DE 04 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4488/2004 2004-06-25 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4489/2004 2004-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA SITUADA NO DISTRITO DO ITAIPÚ QUE PASSA A DENOMINAR ESPAÇO CULTURAL "AUGUSTO FLAUSINO DIAS". 1 extracted
norma 4490/2004 2004-06-25 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SR. SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DONA BEJA. 1 extracted
norma 4491/2004 2004-06-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL ECOLÓGICO E AVENTURAS DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 extracted
norma 4492/2004 2004-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A AVENIDA FRANCINO FERREIRA DA SILVA, A RUA FRANCINO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 4493/2004 2004-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA JERÔNIMO MARTINS TEIXEIRA, A RUA "D", NO BAIRRO SANTO ANTONIO, LOTEAMENTO DO SR. ANTÔNIO DIMAS. 1 extracted
norma 4494/2004 2004-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MARIA DA MOTA A RUA "E" DO LOTEAMENTO ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4477/2004 2004-06-24 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS. 1 extracted
norma 4473/2004 2004-06-18 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4474/2004 2004-06-18 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4475/2004 2004-06-18 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. EMPREENDIMENTOS DECORRENTES DE OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4476/2004 2004-06-18 Lei ACRESCENTA DISPOSTIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4223 DE 21 DE MAIO DE 2003.OPERADOR DE ESTAÇÃO AERONAÚTICA. 1 extracted
norma 4468/2004 2004-06-14 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARAXÁ. 1 extracted
norma 4469/2004 2004-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - PCA. 1 extracted
norma 4470/2004 2004-06-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AVENIDA ORCALINO AFONSO RIBEIRO, O TRECHO DA AVENIDA ENTRE A RUA TOTONHO PEREIRA (PONTE DA NESTLÉ) E AVENIDA JOAQUIM BERNARDES DE ÁVILA (BAIRRO MANGUEIRAS) 1 extracted
norma 4471/2004 2004-06-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CENTRO COMUNITÁRIO HELENA LUIZA NOGUEIRA, NA RUA ARGENITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 4472/2004 2004-06-14 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ - CDL. 1 extracted