| sessao |
8 |
2025-09-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-03 |
Proposta de Emenda |
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 65/2025. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-03 |
Proposta de Emenda |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 70/2025. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Produtor e da Produtora de Leite e seus Derivados” no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-09-03 |
Comissão |
— |
2 |
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| materia |
246/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicando com a máxima urgência, a adoção de medidas por parte do poder público para a melhoria da Praça da Mata do Salgado, em frente à igreja, atendendo à reivindicação da comunidade local. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicando Contratação/Designação de uma profissional de serviços gerais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Quintinos. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico da zona urbana da comunidade da Mata do Salgado. |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e melhoria do sistema de iluminação, bem como a recuperação e pavimentação dos corredores internos do cemitério local. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a pintura da Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo. |
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| norma |
2961/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de beneficiários contemplados com unidades habitacionais de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2962/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação Noah de Assistência Social - ANAS e dá outras providências. |
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| norma |
2963/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Pisa no Massa PE – ACPM e dá outras providências. |
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| norma |
2964/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal dos Protetores de Animais” no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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| norma |
63/2025 |
2025-08-27 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projetos de Decretos Legislativos e demais matérias legislativas de homenagens. |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicando a instalação de semáforos para pedestre em todos os cruzamentos e vias já equipadas com semáforos na nossa cidade. |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano da Escola Estadual Antônio Atanásio a criação de Projeto de Lei que dispõe a criação do Projeto “Recicla Quintinos”, com o objetivo de incentivar a separação e reciclagem do lixo na comunidade, promovendo a educação ambiental e o cuidado com o meio ambiente. |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no Bairro Jardim Esperança, neste município. |
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| norma |
120/2025 |
2025-08-25 |
Resolução Legislativa |
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. |
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| sessao |
14 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas para atender às demandas levantadas pela comunidade durante a audiência pública realizada no Bairro Residencial Vitória. |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos cargos de Monitor de Creche e Educador Infantil do Município, nos termos do projeto em anexo. |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicando pintura de TODOS os quebra-molas, a repintura das faixas de pedestres e a pintura dos meios-fios no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo que sejam adotadas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada vicinal que liga o Distrito de Quintinos à Comunidade de Sossego, com a realização de serviços de aguamento e aplicação de cascalho em pontos críticos, de modo a garantir melhores condições de tráfego e segurança para os usuários. |
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| materia |
242/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo que determine, por intermédio da Secretaria competente, o envio de caminhão pipa para a realização da limpeza das ruas do Distrito de Quintinos. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-20 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Edi Junio Furtado de Lima. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-20 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado os seus aplausos a sra. Bruna Silva Nascimento Mendonça. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-20 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o art. 1º, acrescido o §1º no art. 2º e alterado o art.7º do Projeto de Lei nº 66/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a sra. Fernanda Martins Vargas para que encaminhe a este Poder Legislativo as informações referentes à execução orçamentária da pasta da Cultura no exercício de 2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada Municipal Carmo a Serra do Salitre para Avenida Clarimundo Torquato da Silva. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.959 de 12 de agosto de 2025 que “Disciplina a exigência da “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação em cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Administração Indireta do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.” e dá outras providências. |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de disponibilizar um guarda em tempo integral na Lagoa do Parque da Banheira, conhecida popularmente como Lagoa do Fausto. |
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| sessao |
13 |
2025-08-20 |
Comissão |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Elinete Gonçalves de Melo. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rodrigues da Cunha. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Lourival Gonçalves de Mello. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense Geraldo José de Magalhães. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos a Associação Esportiva Nipo Carmense. |
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11/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Carmo do Paranaíba – CONSEP. |
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12/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Nilson Bernardes de Souza. |
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13/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Livaldo Ferreira Coelho. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos a Agroquintinos Industria e Comércio Ltda. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-18 |
Proposta de Emenda |
Altera o art. 1º e o art. 2º do Projeto de Lei nº 45/2025. |
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| materia |
236/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento do local ao lado da igreja na Comunidade Água Limpa, local onde tradicionalmente é realizada anualmente a Festa de Nossa Senhora da Abadia e Cristo Rei. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sinval Mário Mendonça. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sebastião Pimenta de Faria. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos a Associação Capoeira Pisa no Massa – PE (ACPM). |
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9/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
Deixa registrado os seus aplausos a sra. Roseli Aparecida Lagares de Lima. |
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