| sessao |
16 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicando a necessidade de providenciar, com urgência, a limpeza da Rua Roseno Nunes de Andrade, a fim de retirar o acúmulo de barro que vem causando transtornos à população local. Indico, ainda, a construção de um novo bueiro no entroncamento da Rua Roseno Nunes de Andrade com a Rua José Barcelos, uma vez que o único existente já não suporta o volume de água, ocasionando alagamentos e riscos para os moradores. |
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| sessao |
15 |
2025-09-24 |
Comissão |
— |
2 |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os arts. 102 e 103 da Lei Municipal nº 1.065/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para regulamentar a licença-maternidade, estabelecendo seu prazo de 120 (cento e vinte) dias, o procedimento para requerimento e a prorrogação em casos de parto antecipado ou internação da mãe ou do recém-nascido, assegurando a remuneração integral durante o período de afastamento. |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecida a disponibilização de banheiros químicos durante a feira realizada na Praça São Francisco, aos domingos. |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicando que seja realizada a limpeza da Rua Belo Horizonte nº 110, (popularmente conhecida como Rua do Lava Jato do Luís) localizada no distrito de Quintinos indico ainda que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no final da rua. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de prestadores de serviços que atuem em prédios e órgãos públicos do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indicando a instalação de uma caçamba de lixo no entroncamento que liga o distrito de Quintinos ao município de Lagoa Formosa, visando atender às necessidades dos moradores da localidade rural próxima. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indicando a construção de uma nova ponte sobre o córrego que dá acesso do Distrito de Quintinos ao Cemitério do Cabeça. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indicando a recuperação de aproximadamente 15 metros do meio-fio na Rua Antônio Atanásio, na altura da residência de nº 29, em frente ao estabelecimento conhecido como "Bar do Geraldo". |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indicando a construção de uma sarjeta na Rua Santo Antônio, na altura da residência de nº 700, esquina com a Rua Eduardo Brás. |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indicando a construção de uma cobertura no espaço destinado ao descarte e separação de resíduos sólidos pelo caminhão de lixo. |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indicando o encascalhamento da estrada de Bravinhos, a fim de melhorar as condições de tráfego e reduzir os transtornos causados pela poeira. |
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| norma |
2974/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de antecedentes criminais para admissão de funcionários em instituições públicas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
64/2025 |
2025-09-15 |
Portaria - Câmara Municipal |
Dispõe sobre a atuação da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e estabelece normas para requisição de seus serviços. |
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| norma |
2968/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2969/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Pedal Feminino” no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2970/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal promover a adequação e instalação de sinalização informativa em todas as pontes localizadas nas estradas rurais do município, e dá outras providências. |
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| norma |
2971/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e revoga a Lei Municipal nº 2.955, de 15 de julho de 2025. |
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| norma |
2972/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2973/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-09-11 |
Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2025-09-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a sra. Fernanda Martins Vargas, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 29 de setembro de 2025 às 15h a fim de prestar esclarecimentos sobre o Orçamento anual destinado à área da Cultura, com detalhamento das previsões de receita e despesa, planos de aplicação e execução das políticas públicas do setor para o exercício vigente, sobre o Planejamento estratégico da Secretaria para este ano corrente e para os próximos anos, incluindo propostas, programas e metas a serem implementados em cada área de sua competência e também sobre a Situação atual da reforma da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, abordando cronograma de execução, recursos financeiros aplicados, prazos previstos para conclusão e possíveis adequações necessárias. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o equipamento público localizado no entroncamento da Rua Cândido Lataliza com a Rua Cristiano Lourenço, no Município de Carmo do Paranaíba, de “Praça Abadia Moreira de Souza Cunha e Silva”. |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e financeiros visando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Educação Física Gerontológica, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”, conforme anteprojeto em anexo. |
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| norma |
2965/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Assegura ao indivíduo com fibromialgia que especifica os direitos e benefícios previstos na Legislação Municipal para a pessoa com deficiência no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2966/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.949 de 15 de abril de 2025 que “Dispõe sobre a transparência na execução das emendas impositivas no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.”. |
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| norma |
2967/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-05 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.129 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 42/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-05 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.134 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 67/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-05 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.132 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 63/2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e revoga a Lei Municipal nº 2.955, de 15 de julho de 2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indicando a necessidade de instalação de 3 (três) postes de iluminação de energia elétrica na saída de Quintinos, sentido Pimentas, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local. |
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| norma |
122/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Raul José de Belém. |
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| norma |
123/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Alexandre de Oliveira Santos. |
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| norma |
124/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a Dra. Mariana Lemos de Campos. |
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| norma |
125/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Juliana Couto. |
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| norma |
126/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Adeli Rodrigues de Sousa Filho, o “Xarazinho”. |
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| norma |
127/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Jean Max dos Santos. |
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| norma |
128/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Eustáquio Nilton da Costa. |
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| norma |
129/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Haroldo Bontempo Cardoso. |
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| norma |
130/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense Geraldo José de Magalhães. |
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| norma |
131/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Carlos Veloso Bernardes. |
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| norma |
132/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Elinete Gonçalves de Melo. |
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| norma |
133/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco. |
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| sessao |
7 |
2025-09-04 |
Extraordinária |
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