| materia |
93/2026 |
2026-05-06 |
Substitutivo I ao PL CM |
Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-93/2026, que "Institui, no Município de Divinópolis, o “Agosto do Divino Sertanejo", alterando para “Institui, no Município de Divinópolis, o Festival do Divino Sertanejo Gastronômico no mês Agosto”. |
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179/2026 |
2026-05-06 |
Parecer |
PARECER Nº 179/2026 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO -Projeto de Lei nº CM 079/2026 e Emenda Aditiva nº CM 12/2026 - CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE |
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180/2026 |
2026-05-06 |
Parecer |
PARECER Nº 180/2026 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Projeto de Lei nº CM 079/2026 e Emenda Aditiva nº CM 12/2026 - APROVAÇÃO |
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261/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza na Capela Irmandade São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, na Rua Ouro Preto, esquina com Rua Uberaba, no Bairro Espirito Santo. |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na praça localizada no cruzamento das ruas Antônio Olímpio de Oliveira, Ayrton Senna e Orozimbo Marcolino, no Bairro Paraíso. |
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416/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Joaquim Manoel, nas proximidades do nº 640, no Bairro Sagrada Família, próximo à distribuidora MAPI. |
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| materia |
511/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, cópia integral da licença de evento concedida para a realização da festa House Paradise, e cópia de todos os documentos e condicionantes estabelecidos para a realização do referido evento. |
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| materia |
623/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na
Rua Campos Sales, em frente o nº 340, próximo ao Bar do Paulinho e da Escola Estadual Luiz de Melo Viana, no Bairro Porto Velho. |
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624/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a realização da pintura do quebra-molas situado na Rua Antonieta Fonseca, em frente o nº 1231, no Conjunto Elizabeth Nogueira. |
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625/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça de Esportes do Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
1370/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a extensão de rede na Rua Miguel Rodrigues, Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
1371/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a instalação de quebra molas na Rua Domitilde de Oliveira Barreto - Rua do Óleo, em direção ao Bairro Jardim Primaveira. |
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| materia |
1372/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, o patrolamento na estrada da Comunidade Rural de Lajinha. |
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| norma |
17.358/2026 |
2026-05-06 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 15.654, de 28 de abril de 2023, que “nomeia membros da Comissão de Avaliação de Desempenho”. |
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| norma |
17.320/2026 |
2026-05-06 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia para formalização de contratos, convênios, assinatura de empenhos e outros atos de gestão administrativa de natureza transversal. |
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| norma |
65/2026 |
2026-05-06 |
Portaria do Legislativo |
Institui Comissão para avaliação de Estágio Probatório na Câmara Municipal de Divinópolis |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Divicred, com sede e foro no Município de Divinópolis-MG. |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
PARECER Nº 177/2026 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº CM 080/2026 - Constitucionalidade, legalidade juridicidade |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
PARECER Nº 178/2026 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei nº CM 080/2026 - Aprovação |
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| materia |
726/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes à obra de abertura da Av. 21 de Abril, da Rua São Sebastião até a Rua Guaraci Carlos de Freitas. |
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| materia |
727/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes ao projeto e à obra de melhorias e pavimentação do binário da Av. Sete de Setembro, do trecho entre Rua Guaraci Carlos de Freitas até Rua Tiradentes. |
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| materia |
728/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes ao projeto de obra de drenagem do córrego do Bairro Anchieta. |
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| materia |
1001/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações sobre o pagamento de indenização de férias prêmio a servidores municipais no período de 2020 a 2026, fornecendo um relatório completo com os valores e nomes dos respectivos servidores. |
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| materia |
1241/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações acerca da situação funcional da servidora Erika Roscoe Giordani. |
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| materia |
1242/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações sobre a situação estrutural do CMEI Professora Maria
Dalva, localizado na Rua Damasco, nº 1381, Bairro São Luís, neste município. |
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| materia |
1243/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações complementares e documentação comprobatória acerca da Portaria SEPLAG nº 032/2026, que dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidores públicos municipais. |
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| materia |
1243/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a ampliação do tempo de integração do cartão DIVPASS para até 2 (duas) horas; e a transparência do sistema de integração tarifária, com a divulgação clara, acessível e atualizada das linhas que podem integrar entre si, bem como seus respectivos sentidos (matriz de integração). |
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| norma |
17.355/2026 |
2026-05-05 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.357/2026 |
2026-05-05 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
64/2026 |
2026-05-05 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Jesus Clementino Filho no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Delano Santiago. |
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| sessao |
5 |
2026-05-05 |
Especial |
— |
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| sessao |
24 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
415/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que seja encaminhado à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, o anteprojeto que institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA). |
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| materia |
518/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas convencionais por iluminação de LED na Rua Jesus Jota, região próxima ao cemitério do Bairro Interlagos. |
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| materia |
901/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, que estude a possibilidade de garantir vagas gratuitas no estacionamento rotativo para veículos de instituições declaradas como de utilidade pública pelo Município de Divinópolis, conforme o anteprojeto anexo. |
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| materia |
1132/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a pavimentação na Av. Doutor Silva Caldas, entre a Av. Perimetral e a Rua Peri, no Bairro Grajaú. |
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| materia |
1133/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a pavimentação na Av. Perimetral, entre a Av. Doutor Silva Caldas e Rua Joice Teodoro, no Bairro Grajaú. |
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| materia |
1134/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Joice Teodoro, entre a Av. Perimetral e Rua Brasiliano Sérgio, no Bairro Grajaú. |
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| materia |
1239/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações acerca do pagamento do piso salarial nacional da
enfermagem, nos termos da Lei nº 14.434/2022. |
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| materia |
1240/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a adoção de providências para solucionar o problema de drenagem pluvial verificado na Rua Embuia, Bairro Jardinópolis, nas imediações da área conhecida como “Buraco do Lobo”. |
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| materia |
1241/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a extensão do itinerário das linhas de transporte coletivo que atendem o Centro Industrial até a porta das unidades do Complexo Prisional do bairro Jardim Floramar (Av. Tinharé). |
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| materia |
1242/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Iraci de Almeida Faria, nas proximidades do número 171. |
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| materia |
1367/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita á Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a extensão de rede de iluminação na entrada do Bairro Jardim Primaveira. |
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| materia |
1368/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a construção de uma praça pública na Rua Joaquim Leandro Filho, em frente ao imóvel de número 410, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1369/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita á Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, para que seja realizado o patrolamento na estrada entre a Comunidade Rural de Choro e a Comunidade Rural Corrego Falso. |
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| norma |
17.354/2026 |
2026-05-04 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a Readaptação Funcional da servidora Eleonora Oliveira Avelar ao cargo de Secretário Escolar. |
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no document
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| norma |
9700/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, de Saúde, Esporte e Lazer Gratuitos em Espaços Públicos de Divinópolis. |
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| norma |
9701/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Divinópolis o Selo Municipal “Sabores de Divinópolis” para produtos das agroindústrias familiares cadastradas no município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
517/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Amazonas, em frente ao número 1281, Bairro São José. |
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| materia |
725/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações sobre a autorização para alocação da verba disponibilizada pelo Condomínio Green Ville para realização da obra de instalação de postes, rede elétrica e luminárias com lâmpadas, na quadra da
Rua Petrópolis, entre Rua Antônio Cezário e Av. Amazonas, Bairro Bom Pastor, nas proximidades do SESI. |
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