| norma |
17.341/2026 |
2026-04-28 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.343/2026 |
2026-04-28 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento do cargo público que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
17.340/2026 |
2026-04-28 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o pagamento de gratificação de produtividade a servidores investidos em cargos efetivos de médico, lotados estritamente na área da saúde. |
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| norma |
56/2026 |
2026-04-28 |
Portaria do Legislativo |
Substitui, por motivo de férias, Diretora de Administração e Suprimentos da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9699/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis, a fim de autorizar a celebração de parcerias e estender o prazo para destinação e edificação. |
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| sessao |
22 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº CM-16/2026 ao Projeto de Lei nº EM-90/2025 - Acrescenta o art. 3º- A ao Projeto de Lei nº EM-90/2025, que autoriza a doação de imóvel à entidade filantrópica Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a atribuição de zoneamento aos lotes da quadra 122, zona 34, no Bairro Jardim Primavera, Distro de Santo Antônio dos Campos, nos termos da Lei nº 9.330/24. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a atribuição de zoneamento ao lote 500, quadra 79, zona 38, localizado no Bairro Realengo, zona urbana deste município, nos termos da Lei nº 9.330/24. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Acquarini Atividades Aquáticas. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Gustavo Cota Magalhães. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulátoria em homenagem à Empresa Sabre Embalagens. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Maycon Milhas. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a mudança de ponto de ônibus localizado na Rua Goiás, número 1300, no centro da cidade; para o final do quarteirão ou alguns metros para a frente do imóvel número 1300. |
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| materia |
510/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações e providências sobre descarte irregular de resíduos em terreno nas proximidades do Bairro Realengo. |
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| materia |
621/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a abertura da Rua Dinamarca, entre a Rua Olímpio Moreira e a Rua Márcio Notini, ligando os bairros Jusa Fonseca e Paraíso. |
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| materia |
622/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
ISolicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Antonieta Fonseca, em frente o nº 1231, no Conjunto Elizabeth Nogueira. |
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| materia |
1007/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, através do órgão competente do Executivo, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Alzira Fonseca com a Rua Roberto Nunes Machado, no Bairro Davanuze. |
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| materia |
1008/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, através do órgão competente do Executivo, a pavimentação poliédrica na Rua Guajajaras, no trecho entre as ruas Peri e Ceni, no Bairro Jardim Candidés. |
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| materia |
1235/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV, bem como à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações referentes ao processo de contratação da empresa Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, objeto do Contrato nº 01/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 20 de abril de 2026: |
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| materia |
1236/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações oficiais sobre o acesso aos procedimentos de laqueadura tubária. |
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| materia |
1237/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a implantação de nova faixa de pedestres na Praça Dom Cristiano, popularmente conhecida como Praça da Catedral. |
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| materia |
1238/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a adoção de providências na Rua Soldado Joaquim Gonçalves, nº 330, Bairro Itacolomi, nas proximidades do local conhecido como “bota-fora”. |
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| materia |
1361/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a troca do local da lixeira situada na estrada da Comunidade Rua Grande, Bairro Jardim Primaveira. |
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| materia |
1362/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a extensão de rede na Rua Zé Firmino, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1363/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, o chamamento público para uso e ocupação de solo na praça da Igreja Matriz de Ermida. |
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| materia |
1403/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, que sejam prestadas informações acerca das notificações, autuações e multas eventualmente aplicadas ao lote localizado na Av. Nova Friburgo, em frente ao nº 1541, Bairro Jardim dos Cândides, neste município, bem como informações sobre as providências já adotadas pelo Poder Executivo. |
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| norma |
17.335/2026 |
2026-04-27 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
17.336/2026 |
2026-04-27 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto 16.101, de 19 de março de 2024. |
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| norma |
17.337/2026 |
2026-04-27 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-24 |
Emenda |
Emenda nº 014/2026, ao Projeto de Lei Complementar EM nº 002/2026 - Altera a redação do art. 6º, do caput do art. 7º e acrescenta o parágrafo único no art. 8º do Projeto de Lei Complementar EM nº 002/2026, que dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Divinópolis. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 015/2026 á Proposta de Emenda à LeiOrgânica EM nº 001/2026 - altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica EM nº 001/2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-24 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Leni Maria Soares. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-24 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Gisely Consolação Ferreira Leite e Silva. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-24 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Focinho de Pet - Clínica Veterinária e Pet Shop. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Protocolo Municipal de Integração da Cultura Hip-Hop nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Divinópolis. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 144/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 032/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 145/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 032/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 146/2026 à Emenda nº CM 004/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 032/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 147/2026 à Emenda nº CM 004/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 032/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 148/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 086/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 149/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 086/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 150/2026 à Emenda nº CM 008/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 086/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 151/2026 à Emenda nº CM 008/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 086/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 152/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 091/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 153/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 091/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 158/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 031/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 159/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 031/2026 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
712/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias na quadra da Rua Vila Velha, no Bairro Fonte Boa. |
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