| materia |
1238/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da situação de saneamento da Rua Embuia, Bairro Jardinópolis (Zona Sul, região denominada Buraco do Lobo). |
1 |
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| norma |
17.352/2026 |
2026-04-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público municipal de provimento em comissão que especifica. |
1 |
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| norma |
17.353/2026 |
2026-04-30 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
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| norma |
17.347/2026 |
2026-04-30 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto 16.680, de 09 de maio de 2025 e dá providências. |
1 |
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| norma |
17.348/2026 |
2026-04-30 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros do Comitê de Governança Regulatória – CGR – instituído pelo Decreto nº 17.150/26. |
1 |
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| norma |
17.349/2026 |
2026-04-30 |
Decreto do Executivo |
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.591.000,00. |
1 |
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| norma |
17.351/2026 |
2026-04-30 |
Decreto do Executivo |
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.920.192,13. |
1 |
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| norma |
17.350/2026 |
2026-04-30 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o procedimento para cumprimento da Lei 9.698, de 24 de abril de 2026. |
1 |
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| norma |
58/2026 |
2026-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Gildo Joaquim de Souza do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Washington Moreira. |
1 |
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| norma |
59/2026 |
2026-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonerado Gustavo Mendonça Teixeira do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Dr. Delano. |
1 |
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| norma |
60/2026 |
2026-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera, a pedido, Lucas de Melo Lima do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Vítor Costa. |
1 |
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| norma |
61/2026 |
2026-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Ana Clara Madeira Campos do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Vitor Costa. |
1 |
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| norma |
62/2026 |
2026-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Ana Clara Madeira Campos no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Vítor Costa. |
1 |
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| norma |
63/2026 |
2026-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Gustavo Juno Nascimento Borges no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Vitor Costa. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-04-30 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-29 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Marcos Aparecido de Oliveira Neto. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Dia Municipal dos Vicentinos e a Semana da Solidariedade Vicentina no Município de Divinópolis. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui, no Município de Divinópolis, o Agosto do Divino Sertanejo. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
PARECER Nº 171/2026 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei Ordinária nº CM 197/2025 - Aprovação |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
PARECER Nº 172/2026 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei Ordinária nº CM 230/2025 - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
PARECER Nº 173/2026 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
Projeto de Lei Ordinária nº CM 230/2025 - Aprovação |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
PARECER Nº 174/2026 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária nº CM 090/2026 - CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E
JURIDICIDADE |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
PARECER Nº 175/2026 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei Ordinária nº CM 090/2026- Aprovação |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
PARECER Nº 176/2026 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Projeto de Lei Ordinária nº CM 090/2026 - Aprovação |
1 |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza da Rua Antônio Martins, próximo ao número 551, no Bairro Icaraí. |
1 |
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| materia |
414/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Francino Faria Fagundes, conhecida como Rua Águia, no Bairro Erminópolis. |
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| materia |
1131/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a descentralização e a criação de uma UPA Pediátrica. |
1 |
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| materia |
1237/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da execução e fiscalização do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Divinópolis. |
1 |
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| materia |
1364/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a extensão de rede na Comunidade Rural dos Lopes. |
1 |
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| materia |
1365/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, para que seja realizada a manutenção no poço artesiano na Comunidade Rural de Djalma Dutra. |
1 |
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| materia |
1366/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no na unidade de saúde da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. |
1 |
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| materia |
1405/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a realização de limpeza no campo de futebol do Bairro Lagoa dos Mandarins, localizado na Rua Vander Lúcio, próximo ao número 197. |
1 |
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| norma |
17.344/2026 |
2026-04-29 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público municipal de provimento em comissão que especifica. |
1 |
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| norma |
17.345/2026 |
2026-04-29 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
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| norma |
17.346/2026 |
2026-04-29 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto 16.340, de 30 de outubro de 2024. |
1 |
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| norma |
57/2026 |
2026-04-29 |
Portaria do Legislativo |
Homologa os nomes agraciados com a comenda Produtor Rural 2026. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Divinópolis. |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer nº 162/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 149/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer nº 163/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 149/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer nº 164/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 125/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer nº 165/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 125/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer nº 166/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 214/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer nº 167/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 214/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer nº 170/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 197/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a instalação de placas de sinalização para o tráfego de veículos de grande porte na Rua Antônio Fagundes Silva, Bairro Liberdade. |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a realização de poda radical da árvore localizada na Rua Bahia, entre frente ao nº 1.371, no Centro. |
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| materia |
724/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, informações referente ao Ambulatório de Doenças Respiratórias e Dengue em Divinópolis, localizado na Rua Nova Serrana, 140, no Bairro Afonso Pena (próximo à Igreja São Sebastião), tais como, se haverá continuidade na prestação do serviço à comunidade e se seguirá funcionando no mesmo endereço. |
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| norma |
17.339/2026 |
2026-04-28 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.338/2026 |
2026-04-28 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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