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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.449, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2005 2005-12-05 Requerimento Requerimento n.º 98, de 2005. 1 extracted
norma 1.463/2005 2005-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.464/2005 2005-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.465/2005 2005-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 1 extracted
materia 4/2005 2005-11-28 Moção Moção n.º 4/2005. 1 extracted
materia 5/2005 2005-11-28 Moção Moção n.º 5/2005. 1 extracted
materia 34/2005 2005-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 35/2005 2005-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 36/2005 2005-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2005 2005-11-28 Indicação INDICAÇÃO N.º 154, DE 2005. 1 extracted
materia 151/2005 2005-11-21 Indicação INDICAÇÃO N.º 151, DE 2005. 1 extracted
materia 152/2005 2005-11-21 Indicação INDICAÇÃO N.º 152, DE 2005. 1 extracted
materia 153/2005 2005-11-21 Indicação INDICAÇÃO N.º 153, DE 2005. 1 extracted
norma 1.460/2005 2005-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1.461/2005 2005-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.462/2005 2005-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 33/2005 2005-11-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.374, DE 5 DE MAIO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (AACI). 1 extracted
materia 150/2005 2005-11-16 Indicação INDICAÇÃO N.º 150, DE 2005. 1 extracted
norma 1.459/2005 2005-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 31/2005 2005-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 32/2005 2005-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 97/2005 2005-11-07 Requerimento Requerimento n.º 97, de 2005. 1 extracted
materia 148/2005 2005-11-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 148, DE 2005. 1 extracted
materia 149/2005 2005-11-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 149, DE 2005. 1 extracted
norma 1.457/2005 2005-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.458/2005 2005-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 29/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 30/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA MUNICÍPIO A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2005 2005-10-24 Requerimento Requerimento n.º 96, de 2005. 1 extracted
materia 28/2005 2005-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 95/2005 2005-10-17 Requerimento Requerimento n.º 95, de 2005. 1 extracted
materia 145/2005 2005-10-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 145, DE 2005. 1 extracted
materia 146/2005 2005-10-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 146, DE 2005. 1 extracted
materia 147/2005 2005-10-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 147, DE 2005. 1 extracted
norma 1.456/2005 2005-10-11 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 853, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGO CARREIRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 26/2005 2005-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUEM MENCIONA. 1 extracted
materia 27/2005 2005-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 94/2005 2005-10-10 Requerimento Requerimento n.º 94, de 2005. 1 extracted
materia 143/2005 2005-10-10 Indicação INDICAÇÃO N.º 143, DE 2005. 1 extracted
materia 144/2005 2005-10-10 Indicação INDICAÇÃO N.º 144, DE 2005. 1 extracted
norma 1.453/2005 2005-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG 1 extracted
norma 1.454/2005 2005-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.455/2005 2005-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 24/2005 2005-10-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2006, EM R$ 9.942.300,00 (NOVE MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 25/2005 2005-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 07/11/2005. 1 extracted
materia 142/2005 2005-10-03 Indicação INDICAÇÃO N.º 142, DE 2005. 1 extracted
norma 1.452/2005 2005-09-27 Lei Ordinária PRORROGA PRAZOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
materia 21/2005 2005-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 22/2005 2005-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted