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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2006 2006-02-13 Indicação INDICAÇÃO 8, DE 2006. 1 extracted
materia 9/2006 2006-02-13 Indicação INDICAÇÃO 9, DE 2006. 1 extracted
materia 10/2006 2006-02-13 Indicação INDICAÇÃO 10, DE 2006. 1 extracted
materia 11/2006 2006-02-13 Indicação INDICAÇÃO 11, DE 2006. 1 extracted
materia 53/2006 2006-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-06 Indicação INDICAÇÃO 3, DE 2006. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-06 Indicação INDICAÇÃO 4, DE 2006. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-06 Requerimento Requerimento n.º 4, de 2006. 1 extracted
materia 5/2006 2006-02-06 Requerimento Requerimento n.º 5, de 2006. 1 extracted
norma 1.483/2006 2006-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NUN PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) DENTRO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 1.484/2006 2006-02-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.482/2006 2006-02-01 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 47/2006 2006-01-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 1.473, DE 5 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2006 2006-01-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NUM PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DENTRO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 52/2006 2006-01-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.481/2006 2006-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO BDMG E MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE. 1 extracted
norma 1.479/2006 2006-01-25 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 1.395, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE INCORPORA ÁREA Á ZONA DA EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.480/2006 2006-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.477/2006 2006-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1.478/2006 2006-01-24 Lei Ordinária SUBSTITUI O ANEXO DO DESENVOLVIMENTO DA DESPESA ORÇADA DA LEI MUNICIPAL N.° 1.471, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-23 Indicação INDICAÇÃO 1, DE 2006. 1 extracted
materia 2/2006 2006-01-23 Indicação INDICAÇÃO 2, DE 2006. 1 extracted
materia 3/2006 2006-01-23 Requerimento Requerimento n.º 3, de 2006 1 extracted
materia 48/2006 2006-01-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO N.º 1 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.395, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INCORPORA ÁREA À ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 49/2006 2006-01-23 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUI O ANEXO DO DEMOSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DA LEI MUNICIPAL N.º 1.471, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 50/2006 2006-01-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BDMG E MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. 1 extracted
materia 45/2006 2006-01-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.474/2006 2006-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1.475/2006 2006-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1.476/2006 2006-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-16 Requerimento Requerimento n.º 1, de 2006 1 extracted
materia 2/2006 2006-01-16 Requerimento Requerimento n.º 2, de 2006 1 extracted
materia 41/2006 2006-01-16 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 42/2006 2006-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 43/2006 2006-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE RÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 44/2006 2006-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 46/2006 2006-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1.473/2006 2006-01-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2005 2005-12-17 Requerimento Requerimento n.º 4, de 2005. 1 extracted
norma 1.469/2005 2005-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE , MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1.470/2005 2005-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.472/2005 2005-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2005 2005-12-15 Requerimento Requerimento n.º 99, de 2005. 1 extracted
norma 1.467/2005 2005-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.468/2005 2005-12-15 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 1.374, DE MAIO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (AACI). 1 extracted
materia 38/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 40/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.471/2005 2005-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA EXERCÍCIO 2006, EM R$ 9.942.300 ( NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 1.466/2005 2005-12-06 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.449, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted