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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2006 2006-08-07 Requerimento Requerimento n.º 37, de 2006. 1 extracted
materia 46/2006 2006-08-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 46, DE 2006. 1 extracted
materia 67/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 68/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2006. 1 extracted
materia 69/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.495/2006 2006-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 1.492/2006 2006-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1.493/2006 2006-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1.494/2006 2006-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 32/2006 2006-06-26 Requerimento Requerimento n.º 32, de 2006. 1 extracted
materia 33/2006 2006-06-26 Requerimento Requerimento n.º 33, de 2006. 1 extracted
materia 34/2006 2006-06-26 Requerimento Requerimento n.º 34, de 2006. 1 extracted
materia 45/2006 2006-06-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 45, DE 2006. 1 extracted
materia 64/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 65/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 66/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 43/2006 2006-06-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 43, DE 2006. 1 extracted
materia 44/2006 2006-06-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 44, DE 2006. 1 extracted
materia 63/2006 2006-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
materia 42/2006 2006-06-16 Indicação INDICAÇÃO N.º 42, DE 2006. 1 extracted
materia 30/2006 2006-06-12 Requerimento Requerimento n.º 30, de 2006. 1 extracted
materia 31/2006 2006-06-12 Requerimento Requerimento n.º 31, de 2006. 1 extracted
materia 62/2006 2006-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.484, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.491/2006 2006-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE. 1 extracted
materia 61/2006 2006-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE. 1 extracted
materia 27/2006 2006-06-05 Requerimento Requerimento n.º 27, de 2006. 1 extracted
materia 28/2006 2006-06-05 Requerimento Requerimento n.º 28, de 2006. 1 extracted
materia 29/2006 2006-06-05 Requerimento Requerimento n.º 29, de 2006. 1 extracted
materia 39/2006 2006-06-05 Indicação INDICAÇÃO N.º 39, DE 2006. 1 extracted
materia 40/2006 2006-06-05 Indicação INDICAÇÃO N.º 40, DE 2006. 1 extracted
materia 41/2006 2006-06-05 Indicação INDICAÇÃO N.º 41, DE 2006. 1 extracted
norma 1.490/2006 2006-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 37/2006 2006-05-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 37, DE 2006. 1 extracted
materia 38/2006 2006-05-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 38, DE 2006. 1 extracted
norma 17/2006 2006-05-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2006 2006-05-21 Indicação INDICAÇÃO N.º 30, DE 2006. 1 extracted
materia 26/2006 2006-05-15 Requerimento Requerimento n.º 26, de 2006. 1 extracted
materia 34/2006 2006-05-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 34, DE 2006. 1 extracted
materia 35/2006 2006-05-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 35, DE 2006. 1 extracted
materia 36/2006 2006-05-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 36, DE 2006. 1 extracted
materia 59/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIATE PREVISÃO DE EXCEÇÃO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 60/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PELO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1.488/2006 2006-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE. 1 extracted
norma 1.489/2006 2006-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2006 2006-05-08 Requerimento Requerimento n.º 25, de 2006. 1 extracted
materia 31/2006 2006-05-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 31, DE 2006. 1 extracted
materia 32/2006 2006-05-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 32, DE 2006. 1 extracted
materia 33/2006 2006-05-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 33, DE 2006. 1 extracted
materia 57/2006 2006-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE. 1 extracted
materia 58/2006 2006-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1449, DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted