br-locleg corpus explorer

Indianópolis (MG)

IBGE code	3130705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.indianopolis.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5538 / 2297 / 336
Documents (with text)	8393 (8393)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8171)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1.522/2006	2006-12-05	Lei Ordinária	ALTERA A REDAÇÃO DO 3°, DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.513, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1.523/2006	2006-12-05	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.	1	extracted
norma	1.524/2006	2006-12-05	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.	1	extracted
materia	47/2006	2006-12-04	Requerimento	Requerimento n.º 47, de 2006.	1	extracted
materia	69/2006	2006-12-04	Indicação	INDICAÇÃO N.º 69, DE 2006.	1	extracted
materia	70/2006	2006-12-04	Indicação	INDICAÇÃO N.º 70, DE 2006.	1	extracted
materia	95/2006	2006-12-04	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.	1	extracted
materia	96/2006	2006-12-04	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.	1	extracted
norma	1.518/2006	2006-11-28	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSOS DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2006.	1	extracted
norma	1.519/2006	2006-11-28	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE DEFESA SOCIAL (APRODESA).	1	extracted
norma	1.520/2006	2006-11-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	5/2006	2006-11-27	Projeto de Lei Complementar	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	65/2006	2006-11-27	Indicação	INDICAÇÃO N.º 65, DE 2006.	1	extracted
materia	66/2006	2006-11-27	Indicação	INDICAÇÃO N.º 66, DE 2006.	1	extracted
materia	67/2006	2006-11-27	Indicação	INDICAÇÃO N.º 67, DE 2006.	1	extracted
materia	68/2006	2006-11-27	Indicação	INDICAÇÃO N.º 68, DE 2006.	1	extracted
materia	92/2006	2006-11-27	Projeto de Lei Ordinária	ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.513, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	93/2006	2006-11-27	Projeto de Lei Ordinária	ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 1.295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.	1	extracted
materia	94/2006	2006-11-27	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2006.	1	extracted
materia	61/2006	2006-11-20	Indicação	INDICAÇÃO N.º 61, DE 2006.	1	extracted
materia	62/2006	2006-11-20	Indicação	INDICAÇÃO N.º 62, DE 2006.	1	extracted
materia	63/2006	2006-11-20	Indicação	INDICAÇÃO N.º 63, DE 2006.	1	extracted
materia	64/2006	2006-11-20	Indicação	INDICAÇÃO N.º 64, DE 2006.	1	extracted
norma	1.516/2006	2006-11-16	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ONÇA, SALTINHO, JERIBUÉ E OLHOS D' ÁGUA.	1	extracted
norma	1.517/2006	2006-11-16	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, UTILIZANDO-SE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSOS DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	1	extracted
materia	46/2006	2006-11-13	Requerimento	Requerimento n.º 46, de 2006.	1	extracted
materia	60/2006	2006-11-13	Indicação	INDICAÇÃO N.º 60, DE 2006.	1	extracted
materia	89/2006	2006-11-13	Projeto de Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA SOCIAL (APRODESA).	1	extracted
materia	90/2006	2006-11-13	Projeto de Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA R FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2007, EM R$ 11.481.000,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS).	1	extracted
materia	91/2006	2006-11-13	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	1	extracted
norma	1.514/2006	2006-11-13	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AUXILIO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (AACI).	1	extracted
norma	1.515/2006	2006-11-13	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, COM SEDE NA CIDADE DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	extracted
norma	1.513/2006	2006-11-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1.512/2006	2006-11-08	Lei Ordinária	APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1.511/2006	2006-11-07	Lei Ordinária	AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MEDIANTE ANULAÇÃO NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	45/2006	2006-11-06	Requerimento	Requerimento n.º 45, de 2006.	1	extracted
materia	88/2006	2006-11-06	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	89/2006	2006-11-06	Decreto Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO N.º 89, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006 REJEITA O VETO APOSTO ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 70, DE 2006 (PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 71, DE 2006), QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR- RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	166/2006	2006-11-06	Resolução	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 CAPUT E INCISOS IV E V, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1.510/2006	2006-10-31	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	1	extracted
materia	59/2006	2006-10-30	Indicação	INDICAÇÃO N.º 59, DE 2006.	1	extracted
materia	85/2006	2006-10-30	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	1	extracted
materia	86/2006	2006-10-30	Projeto de Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DOS ONÇAS, SALTINHO, JERIBUÉ E OLHOS D'ÁGUA,	1	extracted
materia	87/2006	2006-10-30	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PELO PODER LEGISLATIVO.	1	extracted
norma	14/2006	2006-10-30	Emenda à Lei Orgânica	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.	1	extracted
norma	1.509/2006	2006-10-24	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA	1	extracted
materia	58/2006	2006-10-23	Indicação	INDICAÇÃO N.º 58, DE 2006.	1	extracted
materia	83/2006	2006-10-23	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.	1	extracted
materia	84/2006	2006-10-23	Projeto de Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA COM SEDE NA CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG.	1	extracted
materia	6/2006	2006-10-16	Projeto de Resolução	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.	1	extracted