| materia |
127/2007 |
2007-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
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| norma |
1.550/2007 |
2007-06-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.362, DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1.544/2007 |
2007-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1.545/2007 |
2007-05-24 |
Lei Ordinária |
DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
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| norma |
1.546/2007 |
2007-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
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| norma |
1.547/2007 |
2007-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
1 |
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| norma |
1.548/2007 |
2007-05-24 |
Lei Ordinária |
NOMEIA O SALÃO DE EVENTOS LOCALIZADOS NO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. |
1 |
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| norma |
1.549/2007 |
2007-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEIS. |
1 |
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| materia |
20/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO 20, DE 2007. |
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| materia |
123/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
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| materia |
126/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
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| norma |
93/2007 |
2007-05-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE SANT'ANA E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. |
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| norma |
1.542/2007 |
2007-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. |
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| norma |
1.543/2007 |
2007-05-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA AMIZADE. |
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| materia |
4/2007 |
2007-05-14 |
Requerimento |
Requerimento n.º 4, de 2007. |
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| materia |
17/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 17, DE 2007. |
1 |
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| materia |
18/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 18, DE 2007. |
1 |
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| materia |
19/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 19, DE 2007. |
1 |
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| materia |
121/2007 |
2007-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2007 |
2007-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO COM DOAÇÃO AO FINAL DOS PAGAMENTOS E OFERECER COMO GARANTIA, PARTE DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
92/2007 |
2007-05-14 |
Decreto Legislativo |
MANTÉM O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 103, DE 2007, QUE REVOGA AO CAPUT DO ART. 5º, DA LEI N.º 1.375, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO E DE FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE SANT`ANA E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
7/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS ZONAS CONSTANTES NO ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA SETORES DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. |
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| materia |
117/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2007. |
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| materia |
118/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMEIA O SALÃO DE EVENTOS LOCALIZADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. |
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| materia |
119/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
1.541/2007 |
2007-05-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2006 |
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| materia |
115/2007 |
2007-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2006. |
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| norma |
1.539/2007 |
2007-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES, ATIVIDADES EXTRACLASSE A CONCESSÃO DE FERIAS-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.540/2007 |
2007-04-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, DENOMINADA EXPOINDI . |
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| materia |
16/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 16, DE 2007. |
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| materia |
15/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO 15, DE 2007. |
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| materia |
114/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA AMIZADE. |
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| norma |
1.538/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
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| materia |
113/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
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| norma |
1.537/2007 |
2007-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DE FUNDEB. |
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| norma |
15/2007 |
2007-04-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 112, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ACRESCENTA A ESTE ARTIGO OS §§ 1º, 2º E 3º. |
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| materia |
3/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
Requerimento n.º 3, de 2007. |
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| norma |
1.536/2007 |
2007-04-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.534/2007 |
2007-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE INDIANOPOLENSE. |
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| norma |
1.535/2007 |
2007-03-28 |
Lei Ordinária |
ABRE O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.279.038,11 |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-26 |
Moção |
Moção n.º 2, de 2007. |
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| materia |
14/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 14, DE 2007. |
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| materia |
111/2007 |
2007-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE. |
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| materia |
112/2007 |
2007-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, DENOMINADA AGROINDI. |
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