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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 91/2007 2007-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE SANT'ANA A ANÍDSON GABRIEL DA SILVA. 1 extracted
materia 12/2007 2007-03-19 Indicação INDICAÇÃO 12, DE 2007. 1 extracted
materia 13/2007 2007-03-19 Indicação INDICAÇÃO 13, DE 2007. 1 extracted
materia 109/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO FUNDEB. 1 extracted
materia 110/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O CAPUT DO ART. 5º, DA LEI N.º 1.375, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO E DE FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.533/2007 2007-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO QUE MENCIONA 1 extracted
materia 2/2007 2007-03-12 Requerimento Requerimento n.º 2, de 2007. 1 extracted
materia 5/2007 2007-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE SANT´ANA A ANÍDSON GABRIEL DA SILVA. 1 extracted
materia 10/2007 2007-03-12 Indicação INDICAÇÃO 10, DE 2007. 1 extracted
materia 11/2007 2007-03-12 Indicação INDICAÇÃO 11, DE 2007. 1 extracted
materia 106/2007 2007-03-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2007 2007-03-12 Projeto de Lei Ordinária ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.279.038,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). 1 extracted
materia 108/2007 2007-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1.532/2007 2007-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.530/2007 2007-03-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.375, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DE FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.531/2007 2007-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. 1 extracted
materia 1/2007 2007-03-05 Requerimento Requerimento n.º 1, de 2007. 1 extracted
materia 4/2007 2007-03-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A GILMAR ALVES MACHADO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 104/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES, SOBRE A JORNADA EXTRA-CLASSE E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E OS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2007 2007-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A GILMAR ALVES MACHADO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-28 Moção Moção n.º 1, de 2007. 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-28 Proposta de Emenda à LOM ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 112 DA LEI ORGÂNICA E, AINDA NESTE INCISO, SÃO ACRESCENTADOS TRÊS PARÁGRAFOS, 1º, 2º E 3º". 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-28 Indicação INDICAÇÃO 7, DE 2007. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-28 Indicação INDICAÇÃO 8, DE 2007. 1 extracted
materia 9/2007 2007-02-28 Indicação INDICAÇÃO 9, DE 2007. 1 extracted
materia 102/2007 2007-02-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.375, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO E DE FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2007 2007-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. 1 extracted
norma 1.529/2007 2007-02-14 Lei Ordinária RECONHECE O CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SANTANA, NESTA CIDADE DE INDIANÓPOLIS, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-12 Indicação INDICAÇÃO 5, DE 2007. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-12 Indicação INDICAÇÃO 6, DE 2007. 1 extracted
materia 101/2007 2007-02-12 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE O CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SANTANA, NESTA CIDADE DE INDIANÓPOLIS, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 4/2007 2007-01-29 Indicação INDICAÇÃO 4, DE 2007. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-22 Indicação INDICAÇÃO 1, DE 2007. 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-22 Indicação INDICAÇÃO 2, DE 2007. 1 extracted
materia 3/2007 2007-01-22 Indicação INDICAÇÃO 3, DE 2007. 1 extracted
materia 100/2007 2007-01-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 20/2007 2007-01-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2007 2007-01-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2006 2006-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO E PREVISTO E RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. 1 extracted
materia 99/2006 2006-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.525/2006 2006-12-12 Lei Ordinária INSTITUI O ABONO DE COMPLEMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.526/2006 2006-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO E PREVISTO E RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. 1 extracted
norma 1.527/2006 2006-12-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI.° 1.295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS 1 extracted
norma 1.528/2006 2006-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES O ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 6/2006 2006-12-11 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2006 2006-12-11 Moção Moção n.º 2, de 2006. 1 extracted
materia 71/2006 2006-12-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 71, DE 2006. 1 extracted
materia 97/2006 2006-12-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ABONO DE COMPLEMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.521/2006 2006-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2007, EM R$ 11.481.000,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted