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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2006 2006-10-16 Requerimento Requerimento n.º 43, de 2006. 1 extracted
materia 44/2006 2006-10-16 Requerimento Requerimento n.º 44, de 2006. 1 extracted
materia 82/2006 2006-10-16 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (AACI). 1 extracted
norma 1.508/2006 2006-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 18/2006 2006-10-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES DIRETAMENTE LIGADAS A ALUNOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2006 2006-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.507/2006 2006-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) DISTRIBUIÇÃO S.A 1 extracted
norma 1.506/2006 2006-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 3/2006 2006-10-02 Proposta de Emenda à LOM ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 80/2006 2006-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.504/2006 2006-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.505/2006 2006-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 40/2006 2006-09-25 Requerimento Requerimento n.º 40, de 2006. 1 extracted
materia 41/2006 2006-09-25 Requerimento Requerimento n.º 41, de 2006. 1 extracted
materia 42/2006 2006-09-25 Requerimento Requerimento n.º 42, de 2006. 1 extracted
materia 57/2006 2006-09-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 57, DE 2006. 1 extracted
materia 77/2006 2006-09-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 78/2006 2006-09-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 79/2006 2006-09-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DA BALSA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.503/2006 2006-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 56/2006 2006-09-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 56, DE 2006. 1 extracted
materia 76/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.502/2006 2006-09-12 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.497, DE 8 DE AGOSTO DE 2006, PRORROGANDO PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2006. 1 extracted
materia 53/2006 2006-09-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 53, DE 2006. 1 extracted
materia 54/2006 2006-09-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 54, DE 2006. 1 extracted
materia 55/2006 2006-09-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 55, DE 2006. 1 extracted
materia 74/2006 2006-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE BALSA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2006 2006-09-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.497, DE 8 DE AGOSTO DE 2006, PRORROGANDO PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2006. 1 extracted
materia 73/2006 2006-09-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.500/2006 2006-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.501/2006 2006-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 39/2006 2006-09-04 Requerimento Requerimento n.º 39, de 2006. 1 extracted
materia 52/2006 2006-09-04 Indicação INDICAÇÃO N.º 52, DE 2006. 1 extracted
materia 71/2006 2006-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 1 extracted
materia 72/2006 2006-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 3/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES DIRETAMENTE LIGADAS A ALUNOS ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2006 2006-08-21 Requerimento Requerimento n.º 38, de 2006. 1 extracted
materia 47/2006 2006-08-21 Indicação INDICAÇÃO N.º 47, DE 2006. 1 extracted
materia 48/2006 2006-08-21 Indicação INDICAÇÃO N.º 48, DE 2006. 1 extracted
materia 49/2006 2006-08-21 Indicação INDICAÇÃO N.º 49, DE 2006. 1 extracted
materia 50/2006 2006-08-21 Indicação INDICAÇÃO N.º 50, DE 2006. 1 extracted
materia 70/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.499/2006 2006-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONSTANTE DO ART 1°, CAPUT E INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.434 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.496/2006 2006-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.497/2006 2006-08-08 Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ( IPTU ) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 1.498/2006 2006-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS A MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE 14 DE DEZ 04 PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÃO NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/2006 2006-08-08 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
materia 5/2006 2006-08-07 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
materia 35/2006 2006-08-07 Requerimento Requerimento n.º 35, de 2006. 1 extracted
materia 36/2006 2006-08-07 Requerimento Requerimento n.º 36, de 2006. 1 extracted